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Processo: 015.159/2002-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 12/09/2002

Assunto do processo
PR-1898-2002-MET- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

Data de autuação
17/09/2002 - 15:35:36

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2005

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2005
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 17/09/2002 a 01/01/2005

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 03/04/2018 - 16:05:20

Unidade jurisdicionada
SPOA/ME - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - ME

Responsáveis
Cesar Ferreira de Sousa
Maria de Fátima Bezerra Sousa

Interessados
Confederação Brasileira do Desporto Universitário

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/09/2007 - 17:32:56Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 04/10/2007 - 14:26:10
10/06/2005 - 08:48:47Ação
Descrição: Encerramento de processo
07/06/2005 - 14:59:41Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.354.010-5
Assunto: OFICIO 511/2005-6ª SECEX
07/06/2005 - 14:58:08Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.354.009-9
Assunto: OFICIO 510/2005-6ª SECEX
02/06/2005 - 12:49:17Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 02/06/2005 - 14:16:41
31/05/2005 - 15:43:31Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 31/05/2005 - 15:43:31
31/05/2005 - 09:29:16Ação
Descrição: Apreciação
04/01/2005 - 14:54:53Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 10/01/2005 - 17:47:58
30/11/2004 - 12:26:44Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/11/2004 - 15:05:49
29/11/2004 - 12:19:48Ação
Descrição: Apreciação
13/10/2004 - 18:01:17Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 14/10/2004 - 11:06:44
13/10/2004 - 14:32:10Ação
Descrição: Apreciação
13/10/2004 - 14:28:51Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/10/2004 - 17:05:32
07/10/2004 - 12:30:01Ação
Descrição: Apreciação
23/09/2004 - 18:02:51Ação
Descrição: Apreciação
27/07/2004 - 15:23:34Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.196.035-6
Assunto: ATENDIMENTO 326/2004-6ª SECEX
11/06/2004 - 12:02:28Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.168.538-9
Assunto: OFICIO 326/2004-6ª SECEX
10/03/2004 - 15:22:41Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.110.611-2
Assunto:
05/03/2004 - 16:38:54Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.130.360-3
Assunto:
OFÍCIO Nº 075/2004-6ª SECEX
16/12/2003 - 15:31:20Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.097.463-7
Assunto: CERTIDÃO DE ÓBITO
30/09/2003 - 16:32:42Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.021.261-6
Assunto: OFÍCIO Nº 351/2003
28/08/2003 - 17:01:53Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.991.139-1
Assunto: OFICIO 527/2003-6ª SECEX
28/05/2003 - 16:34:18Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 04/06/2003 - 11:35:28
28/05/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/07/2004
26/05/2003 - 12:13:50Ação
Descrição: Apreciação
07/05/2003 - 18:56:25Ação
Descrição: Apreciação
07/05/2003 - 18:04:34Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 12/05/2003 - 16:38:45
09/04/2003 - 16:26:48Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.858.811-2
Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 001/2003-6ª SECEX.
27/02/2003 - 12:00:11Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 28/02/2003 - 18:04:10
14/02/2003 - 11:35:46Ação
Descrição: Apreciação
24/01/2003 - 19:22:36Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 27/01/2003 - 15:42:26
24/01/2003 - 18:41:51Ação
Descrição: Apreciação
24/01/2003 - 14:26:31Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.816.636-5
Assunto: OFÍCIO CBDU Nº 221/2003
07/01/2003 - 14:27:13Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.811.292-8
Assunto: OFÍCIO 001/2003- 6ª SECEX
20/12/2002 - 16:18:48Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 22/01/2003 - 12:13:05
09/12/2002 - 11:49:54Ação
Descrição: Apreciação
18/11/2002 - 13:36:40Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 21/11/2002 - 18:18:25
14/11/2002 - 11:44:25Ação
Descrição: Apreciação
13/11/2002 - 16:01:45Ação
Descrição: Apreciação
12/09/2002 - 14:25:23Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 13/09/2002 - 12:33:33
12/09/2002 - 14:24:02Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 12/09/2002 - 14:24:02