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Processo: 015.161/2010-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 01/06/2010

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA DO TCU CONTRA A PREFEITURA DE PACUJÁ/CE REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 654.928, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE DIQUE DE CONTENÇÃO NUM RIO DAQUELE MUNICÍPIO.

Data de autuação
01/06/2010 - 12:53:58

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 01/06/2010

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 01/06/2010

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/09/2013 - 14:46:07

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Pacujá - CE

Responsáveis
Francisco das Chagas Alves

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/CE

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/06/2011 - 09:08:37Processo encerrado.Despacho de expediente
24/06/2011 - 09:03:22Pronunciamento da SECEX-CE - de acordo realizado por SHIRLEY GILDENE BRITO CAVALCANTEParecer
26/05/2011 - 18:23:59Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
20/05/2011 - 11:22:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ANDREA RIBEIRO SIMOES
02/05/2011 - 10:45:47Aceite realizado por ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES
25/04/2011 - 18:12:54Enviado por Seses para aceite na SEC-CE/SA. Motivo: para providências externas
25/04/2011 - 18:01:27Aceite realizado por CARLOS CESAR AUGUSTO LIMA DE SOUSA
25/04/2011 - 10:54:20Enviado por MINS-ALC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
25/04/2011 - 10:54:18Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 19/04/2011 por meio do Acórdão 2465/2011-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
04/10/2010 - 12:17:48Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/10/2010 - 14:23:08
22/07/2010 - 15:11:29Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.818.782-0
Assunto: OFÍCIO Nº 1493/2010/GAB/SEDEC/MI
24/06/2010 - 12:12:38Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.821.324-6
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Pacajá - PA
24/06/2010 - 12:11:09Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.821.325-3
Assunto: -----
Destinatário: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)
17/06/2010 - 08:59:19Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/07/2010
16/06/2010 - 11:19:24Ação
Descrição: Apreciação
16/06/2010 - 11:14:41Ação
Descrição: Apreciação
15/06/2010 - 11:54:36Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.810.835-1
Assunto: -----
01/06/2010 - 12:53:58Processo autuado em 01/06/2010 12:53:58
01/06/2010 - 12:53:53Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 01/06/2010 - 12:53:53