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Processo: 015.183/2003-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 03/09/2003

Assunto do processo
AUDITORIA - CONFORMIDADE COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A CONFORMIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO E DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS SIASG NºS 19300250000282002 E 19300250000362002 DAS OBRAS DO DNOCS.


Data de autuação
03/09/2003 - 16:50:54

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 003.261/2004-3 - Apensado desde 19/07/2004 - 11:19:18
Processo: 003.266/2004-0 - Apensado desde 19/07/2004 - 11:25:21
Processo: 003.272/2004-7 - Apensado desde 19/07/2004 - 11:26:51

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 21/02/2011

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 21/02/2011
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 09/07/2004 a 21/02/2011
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 03/09/2003 a 09/07/2004

Unidade responsável técnica
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Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 03/11/2010 - 13:56:15

Unidade jurisdicionada
DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
DNOCS-2ª DR/PB - DNOCS - JOÃO PESSOA/PB - MI

Responsáveis
Eudoro Walter de Santana
Jose Francisco dos Santos Rufino

Interessados
Tribunal de Contas da União

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/09/2010 - 11:22:59Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 03/11/2010 - 13:56:15
07/12/2007 - 11:08:59Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.834.403-8
Assunto: OFÍCIO 115/2007-PGE/DNOCS/2007
06/10/2004 - 13:21:06Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/09/2004 - 14:21:42Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.220.503-6
Assunto: OFÍCIO 865/2004-SECEX-CE
24/09/2004 - 14:13:12Ação
Descrição: Comunicação de decisão
06/09/2004 - 14:04:44Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 10/09/2004 - 15:33:21
03/09/2004 - 11:28:26Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.186.548-4
Assunto: REQUERIMENTO DE CERTIDÃO DE JULGAMENTO.
01/09/2004 - 18:22:06Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 01/09/2004 - 18:22:06
01/09/2004 - 12:01:35Ação
Descrição: Apreciação
23/08/2004 - 13:47:30Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/08/2004 - 12:13:38
18/08/2004 - 19:26:40Ação
Descrição: Apreciação
19/07/2004 - 11:29:52Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 22/07/2004 - 13:48:02
19/07/2004 - 11:29:50Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/07/2004 - 11:29:51
09/07/2004 - 16:05:06Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/07/2004 - 15:33:28
07/07/2004 - 18:22:10Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.003.417-1
Assunto:
JUNTADA DE SUBESTABELECIMENTO
30/06/2004 - 16:43:55Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 02/07/2004 - 12:51:59
28/06/2004 - 12:52:34Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 4.003.401-0
Assunto:
02/06/2004 - 15:01:44Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/06/2004 - 16:54:50
01/06/2004 - 16:23:54Ação
Descrição: Apreciação
24/05/2004 - 09:17:08Ação
Descrição: Apreciação
24/05/2004 - 09:15:51Ação
Descrição: Apreciação
24/05/2004 - 09:15:06Ação
Descrição: Apreciação
14/05/2004 - 15:29:12Ação
Descrição: Apreciação
11/02/2004 - 13:18:01Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.116.234-7
Assunto: - ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 1243/2003 - SECEX/CE.
26/01/2004 - 19:27:27Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.106.326-2
Assunto: - ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 1242/2003 - SECEX/CE.
22/01/2004 - 17:35:10Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.105.572-4
Assunto: - SOLICITAÇÃO DE DILATAÇÃO DE PRAZO.
29/12/2003 - 17:16:27Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.090.675-1
Assunto:
18/12/2003 - 18:16:40Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/02/2004
12/12/2003 - 16:45:48Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 4.095.758-6
Assunto: - OFÍCIO Nº 1243/2003 - SECEX/CE.
12/12/2003 - 16:42:15Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.095.751-7
Assunto: - OFÍCIO Nº 1242/2003 - SECEX/CE.
27/11/2003 - 14:30:21Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 01/12/2003 - 17:19:23
26/11/2003 - 12:23:23Ação
Descrição: Apreciação
26/11/2003 - 12:21:43Ação
Descrição: Apreciação
20/11/2003 - 12:45:12Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/11/2003 - 12:45:12
19/11/2003 - 17:17:51Ação
Descrição: Apreciação
28/10/2003 - 18:46:08Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 29/10/2003 - 11:42:33
24/10/2003 - 17:52:32Ação
Descrição: Apreciação
17/10/2003 - 17:46:23Ação
Descrição: Apreciação
03/09/2003 - 16:50:54Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/09/2003 - 16:50:54