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Processo: 015.200/1999-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 22/11/1999

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS - RN.

Data de autuação
22/11/1999 - 11:36:06

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 020.966/2003-3 - Apensado desde 26/04/2006 - 12:34:04

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 21/11/2001

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 21/11/2001
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 22/11/1999 a 21/11/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 05/05/2006 - 12:09:21

Unidade jurisdicionada
PRM/RN - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (167 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Ailton Araujo

Interessados
FNDE - MED

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/05/2006 - 08:11:40Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 05/05/2006 - 12:09:21
03/12/2003 - 11:03:01Ação
Descrição: Encerramento de processo
02/12/2003 - 19:13:20Ação
Descrição: Apreciação
02/12/2003 - 19:12:02Ação
Descrição: Apreciação
02/12/2003 - 17:54:40Ação
Descrição: Reabertura
27/11/2003 - 19:15:31Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/11/2003 - 19:14:21Ação
Descrição: Criação de CBEX
15/10/2003 - 09:48:14Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/11/2003
14/10/2003 - 12:02:12Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 15/10/2003
09/10/2003 - 16:42:55Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 14/10/2003 - 11:49:48
08/10/2003 - 11:04:11Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/10/2003 - 11:04:11
07/10/2003 - 16:46:16Ação
Descrição: Apreciação
02/04/2002 - 16:19:12Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 09/04/2002 - 15:04:28
02/04/2002 - 14:16:41Ação
Descrição: Apreciação
06/12/2001 - 17:06:47Ação
Descrição: Apreciação
05/12/2001 - 10:00:25Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 11/12/2001 - 16:03:41
04/12/2001 - 14:19:46Ação
Descrição: Apreciação
30/11/2001 - 15:58:11Ação
Descrição: Apreciação
21/11/2001 - 12:09:55Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 23/11/2001 - 16:38:14
30/10/2001 - 14:54:10Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para despacho
Aceite em: 05/11/2001 - 18:12:27
18/05/2001 - 10:42:02Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.528.356-0
Assunto: OFÍCIO DE DILIGÊNCIA Nº 30O E 301/2001, DATADO DE 16.05.2001, ENDEREÇADO AOS SRS. JOSÉ IVO DE SOUZA (PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SE VELHOS) E FRANCISCO GESSER GONÇALVES (GERENTE DO B.B. DE LAGOA DE VELHOS)
18/05/2001 - 10:37:12Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/09/2001
08/01/2001 - 16:03:55Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.496.866-6
Assunto: ATENDIMENTO DA DILIGÊNCIA Nº 796/2000, DATADO DE 06.10.2000.
29/12/2000 - 16:21:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.495.916-9
Assunto: REITERAÇÃO DE DILIGËNCIA Nº 915, DATADO DE 29.12.2000.
25/02/2000 - 16:09:15Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 29/02/2000 - 14:15:11
25/02/2000 - 14:38:35Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 25/02/2000 - 16:07:59
07/02/2000 - 18:33:55Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 10/02/2000 - 15:09:23
22/11/1999 - 11:31:04Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 22/11/1999 - 11:31:04