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Processo: 015.200/2016-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 23/05/2016

Assunto do processo
Convênio 1.326/2008 (Siconv 700710). Objeto: Incentivar o turismo por meio do apoio à realização do "Projeto Santana 21, a cultura ribeirinha promovendo o turismo no coração do Amapá".

Data de autuação
23/05/2016 - 12:02:28

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 23/05/2016

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 23/05/2016

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá - Desde 14/11/2016 - 13:28:56

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Santana - AP

Responsáveis
Jose Antonio Nogueira de Sousa

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 299.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/10/2016 - 10:36:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
26/09/2016 - 11:14:46Juntada comunicação Ofício 0510/2016 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
21/09/2016 - 19:48:06Enviado por MIN-AA para providências externas na Secex-AP/SA
21/09/2016 - 19:47:58Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 20/09/2016 por meio do Acórdão 10654/2016-2C
20/09/2016 - 16:38:04Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
16/09/2016 - 09:11:42Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 20/09/2016, às 16h.
30/08/2016 - 18:29:59Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-SRCC
30/08/2016 - 18:29:57Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
22/06/2016 - 11:56:25Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
22/06/2016 - 11:50:23Enviado para parecer do MP por SECEX-AP
22/06/2016 - 11:50:22Pronunciamento da SECEX-AP concluídoInstrução
20/06/2016 - 10:19:18Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP
20/06/2016 - 10:19:18Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP
20/06/2016 - 10:19:17Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP
16/06/2016 - 10:33:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
31/05/2016 - 10:11:59Juntada comunicação Ofício 0270/2016 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
30/05/2016 - 12:37:03Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AP
30/05/2016 - 12:30:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
27/05/2016 - 16:43:33Pronunciamento da SECEX-AP concluídoInstrução
23/05/2016 - 15:29:31Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-AP
23/05/2016 - 13:56:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
23/05/2016 - 12:06:11Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AP