Data/Hora |
Histórico |
|
07/11/2019 - 11:44:43 | Processo enviado de Sec-MA para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo) | |
13/05/2019 - 12:15:19 | Documento Ofício de Requisição (OFÍCIO n. 00286/2019/GABPUMA/PUMA/PGU/AGU) juntado ao processo por Sec-MA. O(s) anexo(s) [Memorando] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
13/05/2019 - 12:13:59 | Documento Ofício de Requisição (OFÍCIO n. 00222/2019/GABPUMA/PUMA/PGU/AGU) juntado ao processo por Sec-MA. O(s) anexo(s) [Memorando] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
08/04/2019 - 15:54:24 | Documento Ofício de Requisição (Ofício nº 00222/2019/GABPUMA/PUMA/PGU/AGU) juntado ao processo por Sec-MA | |
27/03/2019 - 14:33:40 | Processo encerrado por Sec-MA/Secex-MA/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
27/03/2019 - 14:14:48 | Processo 011.838/2017-5 foi apensado a este processo por Sec-MA. | |
27/03/2019 - 13:29:01 | Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por Sec-MA. O(s) anexo(s) [Elementos comprobatórios/Evidências, Elementos comprobatórios/Evidências, Elementos comprobatórios/Evidências] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
19/03/2019 - 15:17:24 | Processo 011.838/2017-5 foi desapensado deste processo por Sec-MA. | |
19/03/2019 - 15:14:35 | Processo reaberto por Sec-MA. | |
18/03/2019 - 19:15:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (e-mail ao MPTCU - sentença) juntado ao processo por Sec-MA | |
18/03/2019 - 16:42:10 | Documento Diversos (Ofício n°101/2019/NUAP.02/PUMA/PGU/AGU/ABM) juntado ao processo por Sec-MA. O(s) anexo(s) [Memorando] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
10/05/2018 - 15:28:34 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/05/2018 - 17:43:11 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
02/05/2018 - 15:13:10 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
05/03/2018 - 17:09:00 | Processo 011.839/2017-1 foi apensado a este processo | |
05/03/2018 - 17:09:00 | Processo 011.838/2017-5 foi apensado a este processo | |
05/03/2018 - 17:09:00 | Processo 011.837/2017-9 foi apensado a este processo | |
05/03/2018 - 17:08:59 | Processo 011.836/2017-2 foi apensado a este processo | |
05/03/2018 - 17:08:59 | Processo 011.835/2017-6 foi apensado a este processo | |
05/03/2018 - 17:08:59 | Processo 011.834/2017-0 foi apensado a este processo | |
05/03/2018 - 17:08:59 | Processo 011.833/2017-3 foi apensado a este processo | |
05/03/2018 - 17:08:58 | Processo 011.832/2017-7 foi apensado a este processo | |
15/02/2018 - 14:03:29 | Cadastrada representação legal 2493/2018 por SECEX-MA | |
15/02/2018 - 14:02:39 | Cadastrada representação legal 2492/2018 por SECEX-MA | |
08/02/2018 - 09:34:12 | Processo 011.831/2017-0 foi apensado a este processo | |
07/02/2018 - 14:52:33 | Removido sobrestamento de processo | |
07/02/2018 - 14:52:33 | Excluído motivo de sobrestamento: Decisão judicial suspensiva - O Acórdão seguiu adiante e, por meio do OFÍCIO N.º 99/2018-TCU/PROC-MEVM, a AGU foi comunicada que no Agravo de Instrumento nº 50181- 15.2015.4.01.0000/MA, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi deferida a concessão de tutela recursal
determinado, in verbis, “para sobrestar os efeitos do Acórdão TCU nº. 1.172/2011, até opronunciamento definitivo da Turma julgadora”.
| |
06/11/2017 - 10:04:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/10/2017 - 15:32:04 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
13/10/2017 - 06:11:49 | Juntada comunicação Ofício 3034/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
09/10/2017 - 13:27:06 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/10/2017 - 13:26:06 | Peça No. 109 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 58.232.326-9) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
09/10/2017 - 10:43:45 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/10/2017 - 15:51:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão | |
06/10/2017 - 15:42:51 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/06/2017 - 10:28:38 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/06/2017 - 09:40:03 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/06/2017 - 10:53:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/06/2017 - 10:52:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/06/2017 - 10:47:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/06/2017 - 10:46:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/06/2017 - 10:45:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/06/2017 - 10:43:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/06/2017 - 10:41:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/03/2017 - 18:15:49 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
03/03/2017 - 18:15:47 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
23/02/2017 - 11:34:41 | Juntada comunicação Ofício 0696/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
23/02/2017 - 11:27:35 | Juntada comunicação Ofício 0695/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
10/02/2017 - 11:32:27 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
15/12/2016 - 12:47:51 | Processo sobrestado. Motivo: Decisão judicial suspensiva | |
25/01/2016 - 17:04:48 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
22/01/2016 - 15:50:32 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/01/2016 - 19:10:25 | Cadastrada representação legal 978/2016 por SECEX-MA | |
21/09/2015 - 15:38:35 | Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-MA. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
21/09/2015 - 12:34:38 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
28/08/2015 - 16:54:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/08/2015 - 16:53:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/08/2015 - 16:53:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/08/2015 - 16:52:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/08/2015 - 16:52:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/08/2015 - 16:51:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/08/2015 - 16:51:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/08/2015 - 17:50:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
22/04/2015 - 13:24:38 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
20/04/2015 - 14:10:27 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/04/2015 - 18:48:47 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/04/2015 - 18:48:47 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/04/2015 - 18:48:46 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/04/2015 - 18:48:46 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/04/2015 - 18:48:45 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
15/04/2015 - 18:52:58 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
15/04/2015 - 18:52:58 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
01/04/2015 - 14:16:34 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
01/04/2015 - 06:00:29 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
01/04/2015 - 06:00:28 | Juntada comunicação Ofício 0760/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
01/04/2015 - 06:00:27 | Juntada comunicação Ofício 0678/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
01/04/2015 - 06:00:16 | Juntada comunicação Ofício 0702/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
31/03/2015 - 06:06:58 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
31/03/2015 - 06:06:55 | Juntada comunicação Ofício 1014/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
31/03/2015 - 06:06:52 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
31/03/2015 - 06:06:49 | Juntada comunicação Ofício 1013/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
31/03/2015 - 06:06:46 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
31/03/2015 - 06:06:44 | Juntada comunicação Ofício 1012/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
31/03/2015 - 06:06:41 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
31/03/2015 - 06:06:38 | Juntada comunicação Ofício 1011/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
31/03/2015 - 06:06:35 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
31/03/2015 - 06:06:32 | Juntada comunicação Ofício 1010/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
31/03/2015 - 06:06:17 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
31/03/2015 - 06:06:14 | Juntada comunicação Ofício 1009/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
27/03/2015 - 15:36:03 | Juntada comunicação Ofício 0699/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
11/02/2015 - 14:43:39 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
11/02/2015 - 10:50:56 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup | |
11/02/2015 - 10:50:51 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 10/02/2015 por meio do Acórdão 670/2015-1C, referente aos Recursos 015.201/2005-6/R002, 015.201/2005-6/R001 e 015.201/2005-6/R004 | |
06/02/2015 - 16:07:39 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, de 10/02/2015, às 15:00. | |
04/08/2014 - 20:08:20 | Enviado por SERGIO RICARDO COSTA CARIBÉ para providências externas em Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER/Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER. | |
04/08/2014 - 20:08:18 | Exame de mérito dos recursos 015.201/2005-6/R004, 015.201/2005-6/R002 e 015.201/2005-6/R001 feito pelo Procurador SERGIO CARIBÉ | |
16/06/2014 - 15:32:52 | Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ | |
16/06/2014 - 15:28:18 | Enviado para parecer do MP por SERUR | |
16/06/2014 - 15:28:05 | Exame de mérito "de acordo" do(s) recurso(s) 015.201/2005-6/R004, 015.201/2005-6/R002, 015.201/2005-6/R001 da SERUR concluído. | |
05/02/2014 - 20:23:54 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na SERUR/SA | |
05/02/2014 - 20:23:50 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
21/08/2013 - 20:19:57 | Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por SERUR | |
21/08/2013 - 20:19:51 | Designado o Ministro Relator BENJAMIN ZYMLER para os recursos 015.201/2005-6/R001, 015.201/2005-6/R002, 015.201/2005-6/R004 (por sorteio) | |
21/08/2013 - 20:19:45 | Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 015.201/2005-6/R004, 015.201/2005-6/R002, 015.201/2005-6/R001 da SERUR concluído. | |
15/07/2013 - 14:52:17 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
12/07/2013 - 17:51:47 | Cadastrada representação legal 22974/2013 por SECEX-MA | |
09/07/2013 - 15:08:57 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
01/07/2013 - 14:42:19 | Juntada comunicação Ofício 1783/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
27/06/2013 - 15:45:31 | Cadastrada representação legal 20973/2013 por SECEX-MA | |
27/06/2013 - 15:45:27 | Cadastrada representação legal 20972/2013 por SECEX-MA | |
27/06/2013 - 15:36:04 | Cadastrada representação legal 20968/2013 por SECEX-MA | |
27/06/2013 - 15:35:02 | Cadastrada representação legal 20967/2013 por SECEX-MA | |
27/06/2013 - 15:33:42 | Cadastrada representação legal 20966/2013 por SECEX-MA | |
27/06/2013 - 15:32:21 | Cadastrada representação legal 20965/2013 por SECEX-MA | |
27/06/2013 - 15:30:38 | Cadastrada representação legal 20963/2013 por SECEX-MA | |
27/06/2013 - 15:30:38 | Cadastrada representação legal 20962/2013 por SECEX-MA | |
27/06/2013 - 15:30:35 | Cadastrada representação legal 20961/2013 por SECEX-MA | |
27/06/2013 - 15:18:15 | Cadastrada representação legal 20960/2013 por SECEX-MA | |
27/06/2013 - 15:18:13 | Cadastrada representação legal 20959/2013 por SECEX-MA | |
11/06/2013 - 16:26:31 | Cadastrada representação legal 19263/2013 por SECEX-MA | |
11/06/2013 - 16:25:51 | Cadastrada representação legal 19262/2013 por SECEX-MA | |
11/06/2013 - 16:25:02 | Cadastrada representação legal 19261/2013 por SECEX-MA | |
11/06/2013 - 16:25:02 | Cadastrada representação legal 19260/2013 por SECEX-MA | |
11/06/2013 - 16:24:02 | Cadastrada representação legal 19259/2013 por SECEX-MA | |
04/06/2013 - 18:54:28 | Enviado por SERUR para providências externas na SEC-MA/SA | |
04/06/2013 - 18:53:07 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SERUR | |
04/06/2013 - 18:49:37 | Peça No. 34 do tipo Despacho de expediente (doc 50.145.363-3) desentranhada do processo por SERUR/SA - Motivo: Erro na juntada | |
04/06/2013 - 18:47:54 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SERUR | |
04/06/2013 - 17:54:02 | Documento Voto (Acórdão) associado ao(s) recurso(s) R003 por SERUR | |
04/06/2013 - 17:53:32 | Documento Relatório (Acórdão) associado ao(s) recurso(s) R003 por SERUR | |
04/06/2013 - 17:52:58 | Documento Acórdão associado ao(s) recurso(s) R003 por SERUR | |
03/06/2013 - 19:39:28 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
03/06/2013 - 19:33:34 | Enviado por SERUR para providências externas na SEC-MA/SA | |
18/02/2013 - 12:14:03 | Enviado por SERUR para providências externas na SEC-MA/SA | |
29/01/2013 - 18:30:38 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
30/10/2012 - 14:57:38 | Enviado por SERUR para providências externas na SEC-MA/SA | |
24/10/2012 - 14:15:11 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
24/10/2012 - 14:13:42 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/10/2012 - 11:14:50 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
05/10/2012 - 18:26:45 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 03/10/2012 contra o acórdão 1172/2011-1C | |
26/09/2012 - 15:11:09 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/07/2012 - 19:12:02 | Enviado por Seses para providências externas na SEC-MA/SA | |
11/07/2012 - 18:09:00 | Enviado por MINS-MBC para providências externas na SeSes/SA | |
11/07/2012 - 18:08:57 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 10/07/2012 por meio do Acórdão 4038/2012-1C | |
13/06/2012 - 17:00:40 | Enviado por SERUR para providências externas na MINS-MBC | |
12/06/2012 - 14:46:49 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SERUR | |
12/06/2012 - 13:57:26 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SERUR | |
22/05/2012 - 12:42:08 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
22/05/2012 - 12:41:43 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 13/09/2011 contra o acórdão 1172/2011-1C | |
22/05/2012 - 12:31:44 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 19/09/2011 contra o acórdão 1172/2011-1C | |
22/05/2012 - 12:27:41 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 22/06/2011 contra o acórdão 1172/2011-1C | |
02/04/2012 - 14:09:53 | Enviado por SERUR para providências externas na SEC-MA/SA | |
02/04/2012 - 13:57:36 | Documento Termo juntado ao processo por SERUR | |
02/04/2012 - 12:10:55 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
02/04/2012 - 12:10:53 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
27/12/2011 - 12:35:16 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
11/11/2011 - 17:53:44 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/11/2011 - 17:53:20 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/11/2011 - 17:44:23 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/10/2011 - 19:03:33 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
28/09/2011 - 17:50:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
28/09/2011 - 15:23:02 | Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
28/09/2011 - 15:23:02 | Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
28/09/2011 - 15:23:01 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
28/09/2011 - 15:23:01 | Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
28/09/2011 - 15:23:00 | Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
28/09/2011 - 15:07:08 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
28/09/2011 - 14:47:13 | Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
28/09/2011 - 14:47:12 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
26/09/2011 - 11:50:35 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
16/09/2011 - 14:43:53 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
15/09/2011 - 19:33:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
15/09/2011 - 19:31:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
15/09/2011 - 19:30:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
15/09/2011 - 18:26:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
15/09/2011 - 18:24:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
15/09/2011 - 18:23:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
15/09/2011 - 18:21:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
14/09/2011 - 18:05:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
14/09/2011 - 17:53:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
14/09/2011 - 17:52:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
13/09/2011 - 18:17:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
13/09/2011 - 18:14:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
28/02/2011 - 15:24:56 | Aceite realizado por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
24/02/2011 - 19:40:48 | Enviado por Seses para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas | |
24/02/2011 - 12:41:28 | Enviado por MINS-MBC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas | |
24/02/2011 - 12:41:27 | Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 22/02/2011 por meio do Acórdão 1172/2011-1C | |
22/07/2010 - 18:35:05 | Tramitação Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 29/07/2010 - 14:46:28 | |
12/04/2010 - 17:33:17 | Tramitação Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público Aceite em: 13/04/2010 - 14:34:02 | |
05/04/2010 - 10:07:41 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 12/04/2010 - 16:24:06 | |
25/01/2010 - 16:09:14 | Ação Descrição: Apreciação | |
11/11/2009 - 15:26:11 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 07/01/2010 | |
28/09/2009 - 10:59:50 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 29/09/2009 - 17:18:55 | |
28/09/2009 - 10:52:09 | Ação Descrição: Apreciação | |
18/09/2009 - 10:59:47 | Tramitação Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 18/09/2009 - 14:53:55 | |
18/09/2009 - 10:59:44 | Tramitação Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 18/09/2009 - 10:59:46 | |
23/07/2009 - 17:24:50 | Tramitação Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 24/07/2009 - 14:27:13 | |
17/07/2009 - 16:22:05 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 23/07/2009 - 15:50:38 | |
17/07/2009 - 10:25:34 | Ação Descrição: Apreciação | |
15/07/2009 - 15:30:46 | Ação Descrição: Apreciação | |
27/03/2009 - 14:11:28 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 22/06/2009 | |
07/10/2008 - 15:51:13 | Ação Descrição: Apreciação | |
07/10/2008 - 15:48:50 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Aceite em: 13/10/2008 - 09:35:02 | |
07/10/2008 - 15:48:48 | Tramitação Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 07/10/2008 - 15:48:50 | |
19/04/2007 - 18:57:27 | Tramitação Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 20/04/2007 - 14:26:11 | |
17/04/2007 - 18:25:44 | Ação Descrição: Apreciação | |
31/01/2007 - 17:19:56 | Tramitação Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 05/02/2007 - 13:22:28 | |
29/01/2007 - 18:16:52 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público Aceite em: 31/01/2007 - 15:55:15 | |
29/01/2007 - 18:16:50 | Tramitação Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 29/01/2007 - 18:16:52 | |
08/01/2007 - 15:46:38 | Tramitação Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 11/01/2007 - 15:11:26 | |
03/01/2007 - 12:34:39 | Ação Descrição: Apreciação | |
12/12/2006 - 13:09:37 | Ação Descrição: Apreciação | |
23/10/2006 - 13:11:33 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Prorrogação de Prazo Aceite em: 24/10/2006 - 17:48:48 | |
04/10/2006 - 17:28:16 | Tramitação Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 06/10/2006 - 17:08:50 | |
14/09/2006 - 17:04:38 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 03/10/2006 | |
14/08/2006 - 15:08:34 | Ação Descrição: Apreciação | |
14/08/2006 - 15:07:41 | Ação Descrição: Apreciação | |
09/08/2006 - 17:32:49 | Ação Descrição: Apreciação | |
26/08/2005 - 16:42:48 | Processo autuado em 26/08/2005 16:42:48 | |
05/07/2005 - 12:00:04 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 26/08/2005 - 16:25:03 | |
05/07/2005 - 11:59:47 | Tramitação Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 05/07/2005 - 11:59:47 | |