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Processo: 015.202/2009-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TC - TOMADA DE CONTAS - Desde 02/07/2009

Assunto do processo
TC - SNSA - EXERCÍCIO DE 2008 - PR 80000.005914/2009-42.

Data de autuação
02/07/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 02/07/2009

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 02/07/2009

Unidade responsável técnica
SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/02/2013 - 11:41:45

Unidade jurisdicionada
SNSA - Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental

Responsáveis
LEODEGAR DA CUNHA TISCOSKI
Sérgio Antonio Goncalves

Interessados
MINISTÉRIO DAS CIDADES (Extinta)

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: SNSA - Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
    Período: 01/01/2008 a 30/12/2008

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/07/2011 - 15:27:11Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por KATIA LIMA DE SOUSA
13/07/2011 - 17:50:32Processo encerrado.Despacho de expediente
12/07/2011 - 18:37:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por KATIA LIMA DE SOUSA
12/07/2011 - 16:02:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por KATIA LIMA DE SOUSA
24/06/2011 - 16:11:38Aceite realizado por KATIA LIMA DE SOUSA
22/06/2011 - 18:48:27Enviado por MINS-MBC para aceite na SECEX-6/SA. Motivo: para providências externas
22/06/2011 - 18:48:26Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 21/06/2011 por meio do Acórdão 4709/2011-1C
03/06/2011 - 15:17:59Aceite realizado por CARLOS AUGUSTO MORAES RIBEIRO
02/06/2011 - 17:34:29Enviado por SPG-PSB para aceite na MINS-MBC. Motivo: para pronunciamento do relator
02/06/2011 - 17:34:28Parecer emitido por Subprocurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
26/05/2011 - 16:27:47Distribuído para o gabinete do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
26/05/2011 - 14:23:44Enviado por SECEX-6 para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
26/05/2011 - 14:23:42Pronunciamento da SECEX-6 - de acordo realizado por SERGIO RICARDO DE MENDONCA SALUSTIANOInstruçãoParecer
24/05/2011 - 10:40:47Aceite realizado por ANTONIO ORLANDO ALVES
23/05/2011 - 13:58:42Enviado por MINS-MBC para aceite na SECEX-6/SA. Motivo: para providências externas
23/05/2011 - 13:58:41Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.Despacho de autoridade
16/05/2011 - 17:10:07Aceite realizado por CARLOS AUGUSTO MORAES RIBEIRO
11/05/2011 - 15:54:51Enviado por SPG-PSB para aceite na MINS-MBC. Motivo: para pronunciamento do relator
11/05/2011 - 15:54:51Parecer emitido por Subprocurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
20/04/2011 - 11:13:13Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MARIA DA GUIA SOUTO DE ALMEIDA
18/04/2011 - 14:32:14Distribuído para o gabinete do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
14/04/2011 - 17:20:57Enviado por SECEX-6 para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
14/04/2011 - 17:20:56Pronunciamento da SECEX-6 - de acordo realizado por SERGIO RICARDO DE MENDONCA SALUSTIANOInstrução
21/06/2010 - 16:22:12Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.754.138-8
Assunto: OFÍCIO 5246/2009-SNSA/MCIDADES, DE 16/7/2009
02/06/2010 - 15:31:27Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.774.503-8
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
02/06/2010 - 15:30:32Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/08/2010
15/09/2009 - 18:43:39Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.300.169-5
Assunto: CÓPIA D OF. 012036/2008/AECI/GM/MCIDADES
02/07/2009 - 18:43:11Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.135.852-4
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS REF. AO EXERCÍCIO DE 2008.
02/07/2009 - 18:38:29Processo autuado em 02/07/2009 18:38:29
02/07/2009 - 18:38:23Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 02/07/2009 - 18:38:23