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Processo: 015.204/2002-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/09/2002

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

Data de autuação
18/09/2002 - 13:00:37

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.607/2006-7 - Apensado desde 04/09/2006 - 16:51:28
Processo: 010.621/2006-6 - Apensado desde 04/09/2006 - 16:53:43
Processo: 010.635/2006-1 - Apensado desde 04/09/2006 - 16:57:15

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2005

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2005
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 18/09/2002 a 01/01/2005

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 03/03/2010 - 16:36:26

Unidade jurisdicionada
SPOA/ME - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - ME

Responsáveis
Cesar Ferreira de Sousa
Maria de Fátima Bezerra Sousa

Interessados
Confederação Brasileira do Desporto Universitário

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/02/2010 - 17:07:10Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 03/03/2010 - 16:36:26
15/10/2007 - 19:01:29Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 23/10/2007 - 17:28:29
09/10/2007 - 16:05:03Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 09/10/2007 - 17:30:11
09/10/2007 - 16:05:00Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 09/10/2007 - 16:05:02
20/08/2007 - 17:29:33Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.750.324-5
Assunto: -----
14/09/2006 - 14:56:20Ação
Descrição: Encerramento de processo
10/07/2006 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/09/2006
07/07/2006 - 14:05:03Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.526.145-1
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3016-2006-TCU-SECEX-6
Destinatário: Manoel Duarte Ferreira
07/07/2006 - 13:59:01Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.526.130-7
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3015-2006-TCU-SECEX-6
Destinatário: Manoel Duarte Ferreira
06/07/2006 - 15:41:59Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.525.534-4
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3014-2006-TCU-SECEX-6
Destinatário: Maria de Fátima Bezerra Sousa
03/07/2006 - 15:51:09Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 10/07/2006 - 14:28:49
28/06/2006 - 15:45:03Ação
Descrição: Apreciação
12/06/2006 - 10:43:19Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 21/06/2006 - 12:14:00
12/06/2006 - 10:43:17Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/06/2006 - 10:43:19
07/06/2006 - 15:37:13Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 07/06/2006 - 17:30:44
06/06/2006 - 17:07:53Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 07/06/2006 - 15:17:43
23/05/2006 - 11:34:05Ação
Descrição: Criação de CBEX
23/05/2006 - 11:27:15Ação
Descrição: Criação de CBEX
23/05/2006 - 10:58:36Ação
Descrição: Criação de CBEX
29/11/2005 - 15:43:39Ação
Descrição: Notificação
Término em: 06/04/2006
29/11/2005 - 15:42:48Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.458.320-0
Assunto: OFICIO 1100/2005-6ª SECEX
29/11/2005 - 15:40:32Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.458.317-0
Assunto: OFICIO 1099/2005-6ª SECEX
29/11/2005 - 15:38:23Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.458.316-3
Assunto: OFICIO 1097/2005-6ª SECEX
29/11/2005 - 15:36:30Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.458.311-8
Assunto: OFICIO 1098/2005-6ª SECEX
24/11/2005 - 13:58:38Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 24/11/2005 - 13:58:38
22/11/2005 - 19:12:48Ação
Descrição: Apreciação
27/10/2005 - 16:28:34Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 31/10/2005 - 16:15:14
27/10/2005 - 16:28:31Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/10/2005 - 16:28:34
25/10/2005 - 16:12:27Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 25/10/2005 - 17:44:50
20/10/2005 - 11:21:30Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento de Parecer Técnico
Aceite em: 25/10/2005 - 15:13:50
15/09/2005 - 10:34:06Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/10/2005
15/09/2005 - 10:32:00Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.423.369-3
Assunto: OFICIO 926/2005-6ª SECEX
15/09/2005 - 10:30:36Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.423.365-5
Assunto: OFICIO 927/2005-6ª SECEX
08/09/2005 - 16:33:26Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 15/09/2005 - 10:33:50
06/09/2005 - 17:02:21Ação
Descrição: Apreciação
06/09/2005 - 08:29:26Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/09/2005 - 14:49:26
17/08/2005 - 11:21:01Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 17/08/2005 - 18:42:20
17/08/2005 - 09:45:26Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/08/2005 - 09:45:26
10/08/2005 - 17:40:40Ação
Descrição: Apreciação
18/10/2004 - 16:04:52Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/10/2004 - 16:04:52
14/10/2004 - 10:26:44Ação
Descrição: Apreciação
13/10/2004 - 17:42:49Ação
Descrição: Apreciação
28/09/2004 - 16:42:02Ação
Descrição: Apreciação
27/07/2004 - 15:13:37Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.196.027-1
Assunto: ATENDIMENTO AO OFICIO 327/2004-6ª SECEX
11/06/2004 - 12:07:25Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.168.540-2
Assunto: OFICIO 327/2004-6ª SECEX
03/06/2004 - 13:33:45Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.162.868-3
Assunto:
10/03/2004 - 15:33:08Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.108.523-3
Assunto:
05/03/2004 - 16:41:33Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.130.362-7
Assunto:
OFÍCIO Nº 075/2004-6ª SECEX
09/02/2004 - 19:22:38Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.115.445-8
Assunto: CERTIDÃO DE ÓBITO
30/09/2003 - 16:28:05Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.021.221-0
Assunto: OFÍCIO Nº 351/2003
13/06/2003 - 14:10:39Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.923.179-6
Assunto: OFICIO 344/2003-6ª SECEX
28/05/2003 - 16:20:15Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 04/06/2003 - 11:35:46
28/05/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/07/2004
22/05/2003 - 12:18:44Ação
Descrição: Apreciação
07/05/2003 - 18:54:36Ação
Descrição: Apreciação
07/05/2003 - 18:05:58Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 12/05/2003 - 16:33:14
10/04/2003 - 16:30:21Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.859.500-4
Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 03/2003-6ª SECEX.
27/02/2003 - 15:11:06Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 28/02/2003 - 18:03:12
14/02/2003 - 11:59:38Ação
Descrição: Apreciação
24/01/2003 - 19:16:24Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 27/01/2003 - 15:44:06
24/01/2003 - 18:58:53Ação
Descrição: Apreciação
24/01/2003 - 14:30:36Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.816.637-2
Assunto: OFÍCIO CBDU Nº 220/2003
07/01/2003 - 14:33:36Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.811.298-0
Assunto: OFÍCIO 003/2003- 6ª SECEX
20/12/2002 - 16:19:36Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 22/01/2003 - 12:13:21
05/12/2002 - 11:48:08Ação
Descrição: Apreciação
18/11/2002 - 13:36:40Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 21/11/2002 - 18:19:34
18/11/2002 - 11:43:23Ação
Descrição: Apreciação
07/11/2002 - 15:58:48Ação
Descrição: Apreciação
11/09/2002 - 16:32:12Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 13/09/2002 - 12:31:43
11/09/2002 - 16:29:21Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 11/09/2002 - 16:29:21