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Processo: 015.206/2005-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PCSP - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 26/08/2005
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - De 18/05/2005 a 26/08/2005

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004.



Data de autuação
26/08/2005 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 003.195/2017-1 - Apensado desde 10/07/2017 - 09:38:47
Processo: 003.194/2017-5 - Apensado desde 10/07/2017 - 09:38:46
Processo: 003.193/2017-9 - Apensado desde 18/10/2017 - 11:37:26

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 08/06/2010

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 08/06/2010
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 18/05/2005 a 08/06/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 07/11/2019 - 13:35:02

Unidade jurisdicionada
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Maranhão

Responsáveis
Adalva Alves Monteiro
Bento dos Santos da Silva Neto
Faustino Aragão Câmara
Lourival Ferreira Brasil
Luiz Gonzaga Nogueira Lago
MARCELO MONTEIRO DO RÊGO
Marcia Tereza Correia Ribeiro
Maria Eufrásia Campos
Maria do Carmo dos Santos Pinto
Mariano Rodrigues da Silva
Marlon Marques Aguiar
ROCIMARY CAMARA DE MELO DA SILVA
Sônia Solange Parga da Silva

Interessados
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Maranhão

Representante legais
ALEXANDRE BENEVIDES CABRAL

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Maranhão
    Período: 01/01/2004 a 31/12/2004

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/11/2019 - 13:35:02Processo enviado de Sec-MA para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
06/07/2018 - 11:53:19Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA
18/10/2017 - 11:37:26Processo 003.193/2017-9 foi apensado a este processo
04/09/2017 - 15:41:08Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-MA
10/07/2017 - 09:38:47Processo 003.195/2017-1 foi apensado a este processo
10/07/2017 - 09:38:46Processo 003.194/2017-5 foi apensado a este processo
08/06/2017 - 10:13:56Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
08/06/2017 - 10:12:56Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
01/06/2017 - 07:11:24Enviado por MIN-WAR para providências externas na Secex-MA/SA
01/06/2017 - 07:11:20Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 30/05/2017 por meio do Acórdão 3812/2017-1C
30/05/2017 - 15:58:09O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 30/05/2017
30/05/2017 - 14:59:51Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
26/05/2017 - 11:31:31Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 30/05/2017, às 15h.
09/05/2017 - 15:22:42Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SECEX-MA
09/05/2017 - 15:22:40Pronunciamento da SECEX-MA concluído
20/03/2017 - 15:43:28Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA
10/03/2017 - 18:59:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
22/02/2017 - 14:21:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
22/02/2017 - 14:20:49Peça No. 103 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 56.997.633-4) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
15/02/2017 - 14:57:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
15/02/2017 - 14:52:24Peça No. 103 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 56.997.231-2) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
15/02/2017 - 14:15:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
15/02/2017 - 14:14:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
09/12/2016 - 14:57:01Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
02/12/2016 - 16:36:18Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
23/08/2016 - 10:52:29Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
17/08/2016 - 12:21:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
02/08/2016 - 15:31:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
21/07/2016 - 12:31:51Juntada comunicação Ofício 1835/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
21/07/2016 - 06:02:26Juntada comunicação Ofício 1832/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
21/07/2016 - 06:02:23Juntada comunicação Ofício 1833/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
20/07/2016 - 15:40:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
19/07/2016 - 15:53:52Juntada comunicação Ofício 1890/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
19/07/2016 - 14:06:22Juntada comunicação Ofício 1834/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
14/07/2016 - 10:02:08Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
09/06/2016 - 16:00:15Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA
09/06/2016 - 15:59:01Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
08/06/2016 - 10:53:03Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup
08/06/2016 - 10:53:02Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 01/06/2016 por meio do Acórdão 1389/2016-PLAcórdãoRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)
01/06/2016 - 14:32:04Apreciação do processo no Plenário iniciada.
30/05/2016 - 10:47:10Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 01/06/2016, às 14h30.
19/10/2015 - 18:58:05Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-PSB
19/10/2015 - 18:58:04Parecer emitido pelo Procurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
12/06/2015 - 11:34:03Cadastrada representação legal 11963/2015 por SECEX-MA
22/04/2015 - 16:22:22Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin
22/04/2015 - 16:14:27Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
22/04/2015 - 16:14:26Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
17/04/2015 - 11:52:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
17/04/2015 - 11:48:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
17/04/2015 - 11:42:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
07/05/2014 - 14:10:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
29/04/2014 - 17:11:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
04/04/2014 - 11:13:44Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
04/04/2014 - 11:13:44Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
04/04/2014 - 11:13:05Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
04/04/2014 - 11:13:02Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
13/03/2014 - 15:07:32Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
12/03/2014 - 18:59:27Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
12/03/2014 - 18:58:34Peça No. 70 do tipo Despacho de expediente (doc 51.118.496-1) desentranhada do processo por Secex-MA/D2 - Motivo: Erro na juntada
12/03/2014 - 18:57:58Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
10/03/2014 - 16:18:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
10/03/2014 - 16:17:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
10/03/2014 - 15:21:28Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
20/02/2014 - 14:17:29Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
20/02/2014 - 14:17:27Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
17/02/2014 - 16:37:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
06/02/2014 - 16:08:05Juntada comunicação Ofício 0239/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
06/02/2014 - 16:02:35Juntada comunicação Ofício 0232/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
06/02/2014 - 15:54:55Juntada comunicação Ofício 0234/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
06/02/2014 - 15:48:51Juntada comunicação Ofício 0243/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
03/02/2014 - 14:25:31Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
11/12/2013 - 12:05:59Enviado por MIN-WAR para providências externas na Secex-MA/SA
11/12/2013 - 12:05:58Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.Despacho de autoridade
09/12/2013 - 16:59:33Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SECEX-MA
09/12/2013 - 16:59:27Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
18/11/2013 - 16:49:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
18/11/2013 - 16:48:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
18/11/2013 - 16:47:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
18/11/2013 - 16:46:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
18/11/2013 - 16:44:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
18/11/2013 - 16:43:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
18/11/2013 - 16:42:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
18/11/2013 - 15:28:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
18/11/2013 - 15:27:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
18/11/2013 - 15:26:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
18/11/2013 - 15:25:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
18/11/2013 - 15:23:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
18/11/2013 - 15:22:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
18/11/2013 - 15:20:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
18/11/2013 - 15:19:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
18/11/2013 - 15:17:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
18/11/2013 - 15:16:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
18/11/2013 - 15:13:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
18/11/2013 - 15:13:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
18/11/2013 - 15:12:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
18/11/2013 - 15:10:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
22/11/2012 - 12:42:05Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
22/11/2012 - 12:41:37Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
22/11/2012 - 12:40:58Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
20/11/2012 - 11:00:31Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
14/11/2012 - 11:52:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
26/10/2012 - 17:32:28Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
26/10/2012 - 08:55:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
26/10/2012 - 08:47:26Peça No. 27 do tipo Resposta de comunicação (doc 49.240.764-6) desentranhada do processo por SEC-MA/D2 - Motivo: Erro na juntada
26/10/2012 - 08:46:59Peça No. 28 do tipo Ofício (doc 49.197.266-4) desentranhada do processo por SEC-MA/D2 - Motivo: Erro na juntada
05/10/2012 - 18:08:15Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
25/09/2012 - 17:13:18Pronunciamento da SECEX-MA concluído
25/09/2012 - 16:19:29Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D1 para SEC-MA/D2 por SEC-MA/D2
21/09/2012 - 10:53:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
20/09/2012 - 10:44:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/09/2012 - 12:09:35Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
16/08/2012 - 14:46:10Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
15/08/2012 - 10:08:56Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA
15/08/2012 - 09:22:53Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
17/07/2012 - 14:34:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
13/06/2012 - 09:27:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
13/06/2012 - 09:26:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
13/06/2012 - 09:25:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
12/06/2012 - 16:44:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
05/06/2012 - 09:56:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
13/01/2012 - 18:59:56Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
05/01/2012 - 16:29:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
24/10/2011 - 16:04:15Pronunciamento da SECEX-MA concluído
14/06/2010 - 15:32:54Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 22/06/2010 - 16:30:36
14/06/2010 - 15:32:06Ação
Descrição: Apreciação
09/06/2010 - 13:07:09Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 09/06/2010 - 15:19:29
09/06/2010 - 13:07:07Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 09/06/2010 - 13:07:09
02/06/2010 - 09:06:02Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 04/06/2010 - 08:56:12
26/05/2010 - 18:23:25Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 31/05/2010 - 10:20:11
26/05/2010 - 14:48:03Ação
Descrição: Reabertura
21/05/2010 - 16:39:16Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 26/05/2010 - 10:34:41
03/02/2010 - 11:11:15Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 11/02/2010 - 11:27:11
21/01/2008 - 08:05:52Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/12/2007 - 15:38:27Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 17/12/2007 - 17:51:45
28/11/2007 - 14:50:49Ação
Descrição: Apreciação
01/11/2007 - 11:29:39Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 08/11/2007 - 14:53:21
31/10/2007 - 11:24:19Ação
Descrição: Apreciação
03/10/2007 - 16:30:39Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gab. do SPG PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 04/10/2007 - 12:38:11
28/09/2007 - 16:28:48Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/10/2007 - 15:39:43
28/09/2007 - 16:26:23Ação
Descrição: Apreciação
08/08/2007 - 17:17:40Ação
Descrição: Apreciação
06/08/2007 - 14:21:30Ação
Descrição: Apreciação
13/06/2007 - 16:06:08Ação
Descrição: Apreciação
13/06/2007 - 16:05:28Ação
Descrição: Apreciação
11/06/2007 - 18:09:05Ação
Descrição: Apreciação
17/07/2006 - 17:09:44Ação
Descrição: Termino Diferimento
07/10/2005 - 18:53:13Ação
Descrição: Diferimento
26/08/2005 - 17:53:45Processo autuado em 26/08/2005 17:53:45
18/05/2005 - 11:35:36Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para instrução
Aceite em: 20/05/2005 - 14:47:05
18/05/2005 - 11:35:00Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 18/05/2005 - 11:35:00