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Processo: 015.207/2008-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TC - TOMADA DE CONTAS - Desde 17/06/2008

Assunto do processo
EXERCÍCIO 2007

Data de autuação
17/06/2008 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 029.451/2008-5 - Apensado desde 23/09/2009 - 00:00:00
Processo: 012.815/2017-9 - Apensado desde 10/07/2017 - 13:28:35
Processo: 012.816/2017-5 - Apensado desde 10/07/2017 - 13:28:36
Processo: 021.508/2019-4 - Apensado desde 02/10/2019 - 15:49:01
Processo: 012.817/2017-1 - Apensado desde 10/07/2017 - 13:28:36

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 27/12/2018

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 27/12/2018
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - De 12/02/2010 a 27/12/2018
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 17/06/2008 a 12/02/2010

Unidade responsável técnica
SecexAgroAmbiental - Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/08/2021 - 14:46:24

Unidade jurisdicionada
SFA/RO - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Rondônia

Responsáveis
ALCIDES FLORES
Ana Maria Coutinho dos Santos Silva
ESPEDITA CIPRIANO DA SILVA
Francisco Vitaliano Soares
MARIA DAS GRACAS BRILHANTE DE FREITAS
MARIA GLEIDE BRAUNA DE CARVALHO
Michiko Kuroda
Orimar Martins da Silva
PORTEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
SILVIO VARGAS PORTO
Tânia Mara Coelho Costa

Interessados
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Rondônia

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: SFA/RO - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Rondônia
    Período: 01/01/2007 a 31/12/2007

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/08/2021 - 14:46:24Processo enviado de SecexAgroAmbiental para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
05/07/2021 - 16:49:37Processo encerrado por SecexAgroAmbiental. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
01/07/2021 - 18:53:37Processo enviado de Seproc para SecexAgroAmbiental/SecexAgroAmbiental/ASS. (Assessoria da SecexAgroAmbiental)
01/07/2021 - 18:53:36Processo enviado de Seproc para SecexAgroAmbiental/SecexAgroAmbiental/ASS. (Assessoria da SecexAgroAmbiental)
01/07/2021 - 18:52:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc
01/07/2021 - 18:51:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc
01/07/2021 - 18:50:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc
28/05/2021 - 14:03:20Processo enviado de SecexAgroAmbiental para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
27/05/2021 - 08:45:38Processo enviado de Seproc para SecexAgroAmbiental/SecexAgroAmbiental/ASS. (Assessoria da SecexAgroAmbiental)
27/05/2021 - 08:45:38Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexAgroAmbiental - Evandro Albino SimpsonDespacho
12/05/2021 - 15:22:32Registrada ciência de comunicação do Ofício 14230/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Elenice de Souza Barbosa em nome de Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Rondônia
12/05/2021 - 13:04:47Juntada comunicação Ofício 14230/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/01/2021 - 15:57:12Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 15:57:12Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema
20/12/2019 - 17:20:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências (OFÍCIO n. 00918/2019/SEDIL/PSUCGE/PGWAGU) juntado ao processo por SecexAgroAmbiental
02/10/2019 - 15:49:01Processo 021.508/2019-4 foi apensado a este processo por Seproc.
08/04/2019 - 13:58:43Unidade responsável técnica alterada de Sec-RO para SecexAmb por Sec-RO
02/04/2019 - 12:18:51Processo enviado de Sec-RO para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
02/04/2019 - 12:17:46Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexAgroAmbiental por Sec-RO
02/04/2019 - 12:17:13Unidade responsável técnica alterada de Sec-RO para Secex-TCE por Sec-RO
02/04/2019 - 12:16:22Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-RODespacho de expediente
02/04/2019 - 12:01:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-RO
27/12/2018 - 00:00:01Relatoria alterada de MIN-JM para MIN-RC
24/08/2017 - 19:10:05Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RO
15/08/2017 - 12:10:38Registrado pagamento de débito referente ao responsável ALCIDES FLORES por SECEX-RO
10/07/2017 - 13:28:36Processo 012.817/2017-1 foi apensado a este processo
10/07/2017 - 13:28:36Processo 012.816/2017-5 foi apensado a este processo
10/07/2017 - 13:28:35Processo 012.815/2017-9 foi apensado a este processo
18/05/2017 - 18:54:47Registrado pagamento de débito referente ao responsável ALCIDES FLORES por SECEX-RO
16/05/2017 - 19:57:37Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
16/05/2017 - 12:39:52Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RODespacho de expediente
15/05/2017 - 18:41:46Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RODespacho de expediente
17/04/2017 - 12:36:08Registrado pagamento de débito referente ao responsável ALCIDES FLORES por SECEX-RO
20/03/2017 - 17:25:25Registrado pagamento de débito referente ao responsável ALCIDES FLORES por SECEX-RO
20/03/2017 - 17:23:40Registrada a exclusão de pagamento de débito referente ao responsável ALCIDES FLORES por SECEX-RO
20/03/2017 - 17:22:32Peça No. 84 do tipo Comprovante de recolhimento (doc 57.096.913-4) desentranhada do processo por Secex-RO/SA - Motivo: Erro na juntada
13/03/2017 - 17:21:51Registrado pagamento de débito referente ao responsável ALCIDES FLORES por SECEX-RO
07/02/2017 - 18:17:02Registrado pagamento de débito referente ao responsável ALCIDES FLORES por SECEX-RO
06/01/2017 - 11:54:40Registrado pagamento de débito referente ao responsável ALCIDES FLORES por SECEX-RO
13/12/2016 - 17:54:21Registrado pagamento de débito referente ao responsável ALCIDES FLORES por SECEX-RO
07/12/2016 - 11:48:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
18/11/2016 - 06:01:59Juntada comunicação Ofício 0922/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
11/11/2016 - 17:24:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
11/11/2016 - 17:22:14Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-RO
11/11/2016 - 13:48:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
11/11/2016 - 13:48:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
11/11/2016 - 13:47:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
19/10/2016 - 14:28:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
18/10/2016 - 13:53:13Juntada comunicação Edital 0034/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
17/10/2016 - 14:54:56Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
17/10/2016 - 14:51:54Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
03/10/2016 - 12:39:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
28/09/2016 - 12:18:42Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RO
22/09/2016 - 16:04:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
22/09/2016 - 16:04:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
22/09/2016 - 16:03:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
22/09/2016 - 16:03:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
16/09/2016 - 13:31:12Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
16/09/2016 - 13:30:44Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
16/09/2016 - 13:29:59Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
16/09/2016 - 13:29:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
16/09/2016 - 13:28:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
16/09/2016 - 13:28:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
16/09/2016 - 13:27:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
14/09/2016 - 16:44:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
05/09/2016 - 06:06:01Juntada comunicação Ofício 0738/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
05/09/2016 - 06:05:57Juntada comunicação Ofício 0737/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
05/09/2016 - 06:05:53Juntada comunicação Ofício 0736/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
05/09/2016 - 06:05:49Juntada comunicação Ofício 0735/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
05/09/2016 - 06:05:44Juntada comunicação Ofício 0740/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
05/09/2016 - 06:05:40Juntada comunicação Ofício 0739/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
05/09/2016 - 06:05:35Juntada comunicação Ofício 0731/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
05/09/2016 - 06:05:31Juntada comunicação Ofício 0730/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
05/09/2016 - 06:05:27Juntada comunicação Ofício 0729/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
05/09/2016 - 06:05:23Juntada comunicação Ofício 0734/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
05/09/2016 - 06:05:19Juntada comunicação Ofício 0733/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
05/09/2016 - 06:05:15Juntada comunicação Ofício 0732/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
05/09/2016 - 06:04:53Juntada comunicação Ofício 0728/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
30/08/2016 - 16:34:09Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
30/08/2016 - 16:32:55Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
30/08/2016 - 16:32:44Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
30/08/2016 - 16:31:50Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
30/08/2016 - 16:30:44Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
30/08/2016 - 16:30:37Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
29/08/2016 - 08:35:28Enviado por Seses para providências externas na Secex-RO/SA
29/08/2016 - 08:10:06Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
29/08/2016 - 08:10:06Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 23/08/2016 por meio do Acórdão 5535/2016-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
23/08/2016 - 14:58:32Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
19/08/2016 - 13:21:35Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 23/08/2016, às 15h.
02/08/2016 - 16:04:58Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por SPG-CMCS
02/08/2016 - 16:04:57Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
31/05/2016 - 17:43:18Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
31/05/2016 - 16:52:49Enviado para parecer do MP por SECEX-RO
31/05/2016 - 16:52:48Pronunciamento da SECEX-RO concluídoInstrução
31/05/2016 - 12:02:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
31/05/2016 - 12:00:47Peça No. 31 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 55.683.732-7) desentranhada do processo por Secex-RO/D - Motivo: Erro na juntada
31/05/2016 - 10:23:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
30/05/2016 - 11:29:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
16/05/2016 - 13:42:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
13/05/2016 - 11:42:54Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RODespacho de expediente
13/05/2016 - 11:40:54Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
13/05/2016 - 11:40:03Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
13/05/2016 - 11:39:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
13/05/2016 - 11:38:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
13/05/2016 - 11:37:13Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
13/05/2016 - 11:36:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
13/05/2016 - 11:35:03Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
04/04/2016 - 17:24:13Removido sobrestamento de processo
04/04/2016 - 17:24:13Excluído motivo de sobrestamento: Apreciação do TC 003.831/2007-1 - Os processos que sobrestavam os autos em questão foram apreciados pelo Tribunal mediante as seguintes deliberações: a) TC-019.641/2008-9 (Acórdão 4.570/2014-TCU-1ª Câmara); b) TC-003.831/2007-1 (Acórdão 4.708/2015-TCU-1ª Câmara).
04/04/2016 - 17:24:13Excluído motivo de sobrestamento: Apreciação do TC 019.641/2008-6 - Os processos que sobrestavam os autos em questão foram apreciados pelo Tribunal mediante as seguintes deliberações: a) TC-019.641/2008-9 (Acórdão 4.570/2014-TCU-1ª Câmara); b) TC-003.831/2007-1 (Acórdão 4.708/2015-TCU-1ª Câmara).
04/04/2016 - 17:12:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia
04/04/2016 - 17:12:14Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia
04/04/2016 - 17:12:14Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia
04/04/2016 - 17:12:14Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia
04/04/2016 - 17:09:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia
04/04/2016 - 17:08:30Peça No. 16 do tipo Deliberação originária (doc 55.234.345-7) desentranhada do processo por Secex-RO/ASS - Motivo: Erro na juntada
04/04/2016 - 17:07:58Peça No. 17 do tipo Deliberação originária (doc 55.234.346-4) desentranhada do processo por Secex-RO/ASS - Motivo: Erro na juntada
04/04/2016 - 17:07:45Peça No. 18 do tipo Deliberação originária (doc 55.234.347-1) desentranhada do processo por Secex-RO/ASS - Motivo: Erro na juntada
04/04/2016 - 17:06:37Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia
04/04/2016 - 17:06:37Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia
04/04/2016 - 17:06:36Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia
21/09/2015 - 11:47:38Peça No. 16 do tipo Deliberação originária (doc 53.667.843-8) desentranhada do processo por Secex-RO/ASS - Motivo: Erro na juntada
21/09/2015 - 11:47:21Peça No. 17 do tipo Deliberação originária (doc 53.667.844-5) desentranhada do processo por Secex-RO/ASS - Motivo: Erro na juntada
21/09/2015 - 11:47:06Peça No. 18 do tipo Deliberação originária (doc 53.667.845-2) desentranhada do processo por Secex-RO/ASS - Motivo: Erro na juntada
21/09/2015 - 11:46:07Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia
21/09/2015 - 11:46:06Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia
21/09/2015 - 11:46:06Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia
31/08/2015 - 13:51:21Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia
31/08/2015 - 13:51:21Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia
31/08/2015 - 13:51:20Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia
26/11/2010 - 13:43:55Incluído motivo de sobrestamento: 003.831/2007-1 - Apreciação do TC 003.831/2007-1
26/11/2010 - 13:43:54Processo sobrestado. Motivo: Apreciação do TC 019.641/2008-6. Processo sobrestante 019.641/2008-6
26/11/2010 - 13:22:38Aceite realizado por SECEX-RO
11/11/2010 - 10:46:02Enviado por MIN-JM para aceite na SEC-RO/SA. Motivo: para providências externas
11/11/2010 - 10:46:02Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.
03/11/2010 - 16:10:20Aceite realizado por MIN-JM
27/10/2010 - 13:56:29Enviado por SECEX-RO para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator
27/10/2010 - 13:56:25Pronunciamento da SECEX-RO - de acordo realizado por ARILDO DA SILVA OLIVEIRA
27/04/2010 - 12:37:56Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/07/2010
13/04/2010 - 16:20:02Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 16/04/2010 - 15:49:16
13/04/2010 - 16:19:56Ação
Descrição: Apreciação
05/04/2010 - 09:49:50Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 06/04/2010 - 16:56:16
29/03/2010 - 13:14:05Ação
Descrição: Apreciação
17/06/2008 - 12:02:24Processo autuado em 17/06/2008 12:02:24
17/06/2008 - 12:02:19Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 17/06/2008 - 12:02:19