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Processo: 015.227/2014-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 11/06/2014

Assunto do processo
Aprovação auxílio de moradia para Magistrados do TRT-PI.

Data de autuação
11/06/2014 - 14:34:30

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 11/06/2014 a 02/01/2015

Unidade responsável técnica
AudPessoal - Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal

Unidade responsável por agir (Localização)
AudPessoal - Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal - Desde 20/09/2023 - 13:58:34

Unidade jurisdicionada
TRT/PI - Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região/PI

Responsáveis
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Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/09/2023 - 13:58:34Processo encerrado por AudPessoal. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
18/09/2023 - 18:08:06Processo enviado de Seproc para AudPessoal/AudPessoal-ASS. (Assessoria da AudPessoal)
18/09/2023 - 18:07:54Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da SilvaDespacho
15/09/2023 - 11:09:47Registrada ciência de comunicação do Ofício 45420/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Eveline de Araújo Fernandes em nome de PROCURADORIA DA UNIÃO/PI - AGU/PR
15/09/2023 - 08:40:30Juntada comunicação Ofício 45420/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/09/2023 - 20:28:38Removido sobrestamento de processo. Motivo: ACÓRDÃO Nº 9064/2023 - TCU - 2ª Câmara.
13/09/2023 - 20:28:38Excluído motivo de sobrestamento: até o julgamento de mérito pelo STF das Ações Originárias 1.773, 1.946 e 2.511; - ACÓRDÃO Nº 9064/2023 - TCU - 2ª Câmara
13/09/2023 - 12:47:19Processo enviado de MIN-AN para AudPessoal/AudPessoal-Seproc. (Caixa Processual da AudPessoal)
13/09/2023 - 12:47:18Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 05/09/2023 por meio do Acórdão 9064/2023-2C
05/09/2023 - 10:35:39Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
31/08/2023 - 19:25:34Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 05/09/2023, às 10h30.
12/06/2023 - 15:03:49Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por AudPessoal
12/06/2023 - 15:03:48Pronunciamento da AudPessoal concluídoInstrução
11/05/2023 - 22:26:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudPessoal
11/05/2023 - 22:25:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudPessoal
18/01/2023 - 10:30:50Processo enviado de Sefip para AudPessoal/Sinfip. (Serviço de Instrução de Processos de Pessoal)
02/01/2023 - 18:16:54Unidade responsável técnica alterada de Sefip para AudPessoal por AudPessoal
15/06/2021 - 13:59:52Documento Certidão juntado ao processo por Sefip
15/06/2021 - 13:57:33Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por Sefip
07/01/2021 - 17:41:44Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 17:41:44Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema
09/04/2019 - 15:39:02Unidade responsável técnica alterada de Sec-PI para SEFIP por Sec-PI
13/02/2019 - 15:11:08Unidade responsável técnica alterada de SEC-PI/ASS para Sefip por Sec-PI
17/07/2015 - 12:08:31Juntada ciência de comunicação por unidade SEFIP
17/07/2015 - 12:08:30Juntada ciência de comunicação por unidade SEFIP
28/05/2015 - 06:05:00Juntada comunicação Ofício 6042/2015 por unidade SEFIP em virtude de expedição
28/05/2015 - 06:04:57Juntada comunicação Ofício 6041/2015 por unidade SEFIP em virtude de expedição
27/05/2015 - 15:20:44Processo sobrestado. Motivo: até o julgamento de mérito pelo STF das Ações Originárias 1.773, 1.946 e 2.511;
21/05/2015 - 15:49:28Comunicação referente a medida cautelar submetida à apreciação do Plenário
15/05/2015 - 10:26:24Enviado por MIN-AN para providências externas na SEFIP/SA
15/05/2015 - 10:26:24Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes.Despacho de autoridade
11/05/2015 - 11:38:33Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SEFIP
11/05/2015 - 11:38:33Pronunciamento da SEFIP concluídoInstrução
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
02/09/2014 - 15:34:58Enviado por MIN-AC para providências externas na SEFIP/SA
02/09/2014 - 15:34:57Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.Despacho de autoridade
04/08/2014 - 16:46:41Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SECEX-PI
04/08/2014 - 16:46:37Pronunciamento da SECEX-PI concluído
04/08/2014 - 16:03:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
25/07/2014 - 14:38:20Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PI
19/07/2014 - 12:21:35Comunicação referente a medida cautelar submetida à apreciação do Plenário
17/07/2014 - 16:45:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
16/07/2014 - 18:51:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
16/07/2014 - 15:38:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
09/07/2014 - 17:14:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
09/07/2014 - 08:35:20Juntada comunicação Ofício 0915/2014 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
08/07/2014 - 06:17:48Juntada comunicação Ofício 0905/2014 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
08/07/2014 - 06:17:42Juntada comunicação Ofício 0906/2014 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
07/07/2014 - 17:19:24Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PI
04/07/2014 - 09:00:32Juntada comunicação Ofício 0900/2014 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
03/07/2014 - 11:27:45Enviado por MIN-AC para providências externas na Secex-PI/SA
03/07/2014 - 11:27:44Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz. Contém decisão sobre medida cautelar.Despacho de autoridade
13/06/2014 - 18:19:32Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SECEX-PI
13/06/2014 - 18:19:29Pronunciamento da SECEX-PI concluídoInstrução
11/06/2014 - 14:49:17Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PI
11/06/2014 - 14:48:55Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PI