Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 015.235/2018-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/05/2018

Assunto do processo
Instaurada pelo Ministério do Meio Ambiente na Prefeitura Municipal de Sena Madureira-AC, Convênio nº 29/2007, nº no Siafi/Siconv 605651.

Data de autuação
15/05/2018 - 15:17:36

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 033.790/2020-5 - Apensado desde 28/12/2020 - 10:04:25

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 15/05/2018

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 15/05/2018

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 27/11/2021 - 13:18:57

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Sena Madureira - AC

Responsáveis
Nilson Roberto Areal de Almeida
Prefeitura Municipal de Sena Madureira - AC

Interessados
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 264.193,26
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/11/2021 - 13:18:57Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D4. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
26/11/2021 - 14:42:27Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc
19/05/2021 - 11:56:09Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
19/05/2021 - 11:45:51Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE)
19/05/2021 - 11:45:51Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino SimpsonDespacho
19/05/2021 - 09:11:49Registrada ciência de comunicação do Ofício 15450/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por AUCILENE MONTEIRO COSTA COUTO em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente
18/05/2021 - 16:47:29Juntada comunicação Ofício 15450/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/01/2021 - 16:23:47Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:23:46Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema
28/12/2020 - 10:04:25Processo 033.790/2020-5 foi apensado a este processo por Secex-TCE.
19/11/2020 - 16:07:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
19/11/2020 - 16:07:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
19/11/2020 - 16:07:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
19/11/2020 - 16:06:37Peça No. 65 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 65.264.845-2) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
23/07/2020 - 13:52:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
23/07/2020 - 13:52:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
23/07/2020 - 13:51:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
23/07/2020 - 13:51:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
29/06/2020 - 09:46:00Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
19/05/2020 - 12:48:49Registrada ciência de comunicação do Ofício 13491/2020-TCU/Seproc.
27/04/2020 - 06:00:00Juntada comunicação Ofício 13491/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/03/2020 - 19:22:42Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
08/10/2019 - 15:16:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
08/10/2019 - 15:15:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
08/10/2019 - 15:15:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
08/10/2019 - 15:14:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
07/10/2019 - 12:07:43Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
07/10/2019 - 12:05:57Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
30/09/2019 - 20:31:49Registrada ciência de comunicação do Ofício 7375/2019-TCU/Secex-TCE.
25/09/2019 - 18:06:16Registrada ciência de comunicação do Ofício 7369/2019-TCU/Secex-TCE.
25/09/2019 - 18:06:16Registrada ciência de comunicação do Ofício 7370/2019-TCU/Secex-TCE.
25/09/2019 - 18:06:07Registrada ciência de comunicação do Ofício 7369/2019-TCU/Secex-TCE.
25/09/2019 - 18:06:06Registrada ciência de comunicação do Ofício 7370/2019-TCU/Secex-TCE.
25/09/2019 - 18:05:55Registrada ciência de comunicação do Ofício 7369/2019-TCU/Secex-TCE.
25/09/2019 - 18:05:54Registrada ciência de comunicação do Ofício 7370/2019-TCU/Secex-TCE.
25/09/2019 - 18:05:42Registrada ciência de comunicação do Ofício 7369/2019-TCU/Secex-TCE.
25/09/2019 - 18:05:42Registrada ciência de comunicação do Ofício 7370/2019-TCU/Secex-TCE.
25/09/2019 - 18:05:29Registrada ciência de comunicação do Ofício 7369/2019-TCU/Secex-TCE.
25/09/2019 - 18:05:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 7370/2019-TCU/Secex-TCE.
25/09/2019 - 18:05:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 7369/2019-TCU/Secex-TCE.
25/09/2019 - 18:05:17Registrada ciência de comunicação do Ofício 7370/2019-TCU/Secex-TCE.
10/09/2019 - 15:32:54Registrada ciência de comunicação do Ofício 7374/2019-TCU/Secex-TCE.
10/09/2019 - 06:00:32Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE
10/09/2019 - 06:00:31Juntada comunicação Ofício 7375/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
10/09/2019 - 06:00:24Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE
10/09/2019 - 06:00:23Juntada comunicação Ofício 7370/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
10/09/2019 - 06:00:23Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE
10/09/2019 - 06:00:22Juntada comunicação Ofício 7369/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
06/09/2019 - 11:32:30Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE
06/09/2019 - 11:32:29Juntada comunicação Ofício 7374/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
03/06/2019 - 18:46:27Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
03/06/2019 - 18:46:10Documento Aviso de colegiado (AV-44/2C - Seses) juntado ao processo por Seses
03/06/2019 - 18:31:50Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
03/06/2019 - 18:31:49Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 28/05/2019 por meio do Acórdão 3558/2019-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
28/05/2019 - 15:59:49Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
23/05/2019 - 19:00:51Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 28/05/2019, às 16h.
07/03/2019 - 19:43:53Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SPG-CMCS
07/03/2019 - 19:43:34Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
30/01/2019 - 14:53:47Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado
30/01/2019 - 14:29:15Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
30/01/2019 - 14:29:15Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
23/10/2018 - 15:30:38Registrada ciência de comunicação do Ofício 1680/2018-TCU/Secex-TCE.
23/10/2018 - 15:26:17Registrada ciência de comunicação do Ofício 1679/2018-TCU/Secex-TCE.
27/09/2018 - 06:00:46Juntada comunicação Ofício 1679/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
27/09/2018 - 06:00:35Juntada comunicação Ofício 1680/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
19/09/2018 - 10:34:47Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
19/09/2018 - 10:33:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
11/09/2018 - 08:06:16Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
11/06/2018 - 11:43:15Unidade responsável técnica alterada de SEC-AC/D para Secex-TCE/D4 por Secex-TCE
16/05/2018 - 13:34:12Enviado por SECEX-AC para providências externas na Secex-TCE/SA
15/05/2018 - 19:24:55Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
15/05/2018 - 19:24:25Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente, Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processoDespacho de expedienteDespacho de expediente
15/05/2018 - 19:22:10Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
15/05/2018 - 19:20:26Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
15/05/2018 - 19:19:49Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
15/05/2018 - 19:19:17Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
15/05/2018 - 19:18:31Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
15/05/2018 - 19:18:03Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
15/05/2018 - 19:17:14Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
15/05/2018 - 19:16:38Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
15/05/2018 - 19:16:04Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
15/05/2018 - 19:12:36Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
15/05/2018 - 19:12:03Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
15/05/2018 - 19:07:36Peça No. 9 do tipo TCE - Inicial (doc 58.991.379-1) desentranhada do processo por Secex-AC/D - Motivo: Erro na juntada
15/05/2018 - 19:07:07Peça No. 10 do tipo TCE - Inicial (doc 58.991.382-1) desentranhada do processo por Secex-AC/D - Motivo: Erro na juntada
15/05/2018 - 19:06:51Peça No. 11 do tipo TCE - Inicial (doc 58.991.388-3) desentranhada do processo por Secex-AC/D - Motivo: Erro na juntada
15/05/2018 - 19:06:36Peça No. 12 do tipo TCE - Inicial (doc 58.991.385-2) desentranhada do processo por Secex-AC/D - Motivo: Erro na juntada
15/05/2018 - 19:06:19Peça No. 13 do tipo TCE - Inicial (doc 58.991.367-8) desentranhada do processo por Secex-AC/D - Motivo: Erro na juntada
15/05/2018 - 19:06:02Peça No. 14 do tipo TCE - Inicial (doc 58.991.370-8) desentranhada do processo por Secex-AC/D - Motivo: Erro na juntada
15/05/2018 - 19:05:44Peça No. 15 do tipo TCE - Inicial (doc 58.991.372-2) desentranhada do processo por Secex-AC/D - Motivo: Erro na juntada
15/05/2018 - 19:05:12Peça No. 16 do tipo TCE - Inicial (doc 58.991.373-9) desentranhada do processo por Secex-AC/D - Motivo: Erro na juntada
15/05/2018 - 16:44:37Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
15/05/2018 - 16:43:48Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
15/05/2018 - 16:42:40Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
15/05/2018 - 16:40:52Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
15/05/2018 - 16:40:52Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
15/05/2018 - 16:40:52Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
15/05/2018 - 16:40:51Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
15/05/2018 - 16:40:51Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
15/05/2018 - 16:37:57Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
15/05/2018 - 16:36:57Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
15/05/2018 - 16:36:04Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
15/05/2018 - 16:23:04Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
15/05/2018 - 16:14:56Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
15/05/2018 - 16:11:44Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
15/05/2018 - 15:47:20Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
15/05/2018 - 15:45:46Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC