| Data/Hora |
Histórico |
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| 06/05/2010 - 12:47:14 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 24/03/2010 - 10:55:02 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.618.998-7
Assunto: -----
Destinatário: Hélio de Sousa Queiroz | |
| 07/12/2009 - 13:07:16 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 16/12/2009 - 09:52:27 | |
| 01/12/2009 - 17:16:04 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 01/12/2009 - 17:16:04 | Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.370.673-6
Assunto: VOTO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
| 01/12/2009 - 17:16:02 | Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.370.661-3
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
| 01/12/2009 - 17:15:59 | Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.370.682-8
Assunto: Acórdão Nº 6567/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN | |
| 01/12/2009 - 17:15:57 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 07/12/2009 - 13:07:16 | |
| 24/09/2009 - 12:08:26 | Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.306.724-0
Assunto: 01525220063 | |
| 18/09/2009 - 10:39:42 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 18/09/2009 - 15:37:41 | |
| 21/08/2009 - 12:19:26 | Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 44.248.281-5
Assunto: DESPACHO DO SECRETÁRIO - ENCAMINHA DOC. AO GAB. PROC. PAULO SOARES BUGARIN (PARA JUNTADA) TC Nº 015.252/2006-3 | |
| 19/08/2009 - 18:58:58 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.245.960-2
Assunto: JUSTIFICATIVA COMPLEMENTAR | |
| 30/06/2009 - 17:22:15 | Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 01/07/2009 - 15:00:00 | |
| 15/06/2009 - 19:18:58 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/06/2009 - 14:49:03 | |
| 15/06/2009 - 17:59:42 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 15/06/2009 - 17:23:25 | Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.134.665-1
Assunto: DESPACHO TC 015_252_2006_3 | |
| 15/06/2009 - 14:06:23 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 15/06/2009 - 10:29:16 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.133.661-4
Assunto: PROCESSO 015.252.2006.3 MÉRITO2 | |
| 12/06/2009 - 16:11:07 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 17/02/2009 - 15:44:47 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 26/03/2009 - 11:04:41 | |
| 17/02/2009 - 15:41:50 | Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 43.975.742-1
Assunto: ----- | |
| 11/02/2009 - 11:33:40 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 12/02/2009 - 14:02:41 | |
| 10/02/2009 - 10:51:48 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 02/02/2009 - 16:54:57 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 43.960.801-3
Assunto: JUSTIFICATIVAS REFERENTE AO TC- 015.252/2006-3 | |
| 30/12/2008 - 14:28:35 | Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 43.036.358-4
Assunto: RENUNCIAR AO MANDATO PROCURATÓRIO OUTORGADO PELO SR. HÉLIO DE SOUSA QUEIROZ. | |
| 12/12/2008 - 17:34:58 | Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 15/12/2008 - 11:06:15 | |
| 11/12/2008 - 10:28:27 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 12/12/2008 - 16:59:27 | |
| 10/12/2008 - 19:50:53 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 10/12/2008 - 19:12:06 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.923.402-1
Assunto: ----- | |
| 10/12/2008 - 13:05:13 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 10/12/2008 - 12:19:56 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 05/08/2008 - 12:13:38 | Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 43.026.262-7
Assunto: REQ DE CÓPIA 015.252/2006-3 | |
| 31/07/2008 - 12:49:50 | Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 43.023.772-4
Assunto: PEDIDO DE VISTA DO TC 015.252/2006-3 | |
| 25/07/2008 - 11:36:17 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 43.019.872-8
Assunto: REFERE-SE AO OFICIO 432/2008 DO TC 015.252/2006-3,COM DEFESA DO SH° HELIO DE SOUSA QUEIROZ | |
| 11/07/2008 - 09:37:20 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 15/07/2008 - 11:55:30 | |
| 02/07/2008 - 16:58:36 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 08/07/2008 - 10:40:42 | |
| 20/06/2008 - 10:48:50 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.986.020-9
Assunto: REQUERIMENTO PEDIDO DE PRAZO POR 30 DIAS, REF. AO TC-015.252/2006-3. | |
| 04/06/2008 - 18:41:47 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.973.275-9
Assunto: REF. AO TC-015.252/2006-3. | |
| 14/04/2008 - 14:33:13 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para deliberação preliminar
Aceite em: 17/04/2008 - 11:38:40 | |
| 14/04/2008 - 12:52:57 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 07/04/2008 - 17:12:20 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 09/04/2008 - 17:41:05 | |
| 07/04/2008 - 15:22:02 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 18/03/2008 - 16:48:26 | Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 19/03/2008 - 14:27:05 | |
| 17/03/2008 - 19:04:55 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/03/2008 - 15:14:03 | |
| 07/03/2008 - 10:22:33 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para despacho
Aceite em: 14/03/2008 - 15:17:12 | |
| 07/12/2007 - 15:10:07 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 09/11/2007 - 12:20:07 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.840.842-6
Assunto: REFERE-SE AO OFOCIO N 1658/2007 DO TC 015.252/2006-3 | |
| 09/11/2007 - 10:42:58 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.840.752-8
Assunto: REFERE-SE AO TC 015.252/2006-3 | |
| 19/09/2007 - 15:59:01 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.802.603-3
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 1658-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Banco do Brasil S.A. | |
| 18/09/2007 - 15:30:32 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 18/09/2007 - 09:59:51 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 28/02/2007 - 14:30:43 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.665.788-8
Assunto: EM RESPOSTA AO OF. 3278/06, O FNDE, ENCAMINHA CÓPIA DA NOTA TÉCNICANº 22/2007, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTADA PELA PREF. MUN. DE CAXIAS/MA. | |
| 08/02/2007 - 18:11:43 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.656.555-8
Assunto: O FNDE, VEM RESPONDER AO OF. 3278/06, REFERENTE AOS RECURSOS REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE DE CAXIAS/MA. | |
| 05/01/2007 - 16:11:25 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/09/2007 | |
| 07/12/2006 - 16:32:17 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.621.879-9
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 3279-2006-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Banco do Brasil S.A. | |
| 07/12/2006 - 16:32:16 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.621.878-2
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 3278-2006-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 07/12/2006 - 16:32:14 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.621.877-5
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 3277-2006-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Banco do Brasil S.A. | |
| 07/12/2006 - 16:32:13 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.621.876-8
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 3276-2006-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 07/12/2006 - 16:32:11 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.621.875-1
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 3275-2006-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Banco do Brasil S.A. | |
| 07/12/2006 - 16:32:10 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.621.874-4
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 3274-2006-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 30/11/2006 - 15:34:31 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 14/11/2006 - 14:27:41 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 18/10/2006 - 11:47:24 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.590.707-6
Assunto: REF. AO TC-015.252/2006-3. | |
| 04/10/2006 - 15:43:06 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/10/2006 | |
| 02/10/2006 - 17:03:18 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.580.224-1
Assunto: O SRº HÉLIO DE SOUSA QUEIROZ VEM SOLICITAR A JUNTADA DA DOCUMENTAÇÃO AO PROCESSO. | |
| 25/09/2006 - 16:01:35 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.576.763-2
Assunto: O SRº HÉLIO DE SOUZA QUEIROZ VEM ATRAVÉS DESTE SOLICITAR PRORROGAÇÃO DE PRAZO. | |
| 21/09/2006 - 14:41:16 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.575.284-3
Assunto: O SRº HÉLIO DE SOUSA QUEIROZ, VEM ATRAVÉS DESTE APRESENTAR ALEGAÇÕES DE DEFESA . | |
| 29/08/2006 - 17:13:20 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/10/2006 | |
| 23/08/2006 - 14:39:36 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.558.956-2
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3077-2006-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Hélio de Sousa Queiroz | |
| 23/08/2006 - 14:33:46 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 23/08/2006 - 14:32:05 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 23/08/2006 - 09:45:34 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 14/07/2006 - 16:34:39 | Processo autuado em 14/07/2006 16:34:39 | |
| 14/07/2006 - 16:34:33 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 14/07/2006 - 16:34:33 | |
