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Processo: 015.265/2009-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TC - TOMADA DE CONTAS - Desde 03/07/2009

Assunto do processo
TC - SE/MEC - EXERCÍCIO DE 2008 - PR 23000.002842/2009-48.

Data de autuação
03/07/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.127/2014-7 - Apensado desde 03/09/2014 - 10:49:00

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 16/03/2012

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 16/03/2012
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 16/03/2012 a 16/03/2012
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - De 01/11/2011 a 16/03/2012
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 11/01/2011 a 01/11/2011
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 03/07/2009 a 11/01/2011

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator AROLDO CEDRAZ - Desde 19/11/2013

Unidade responsável técnica
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 03/03/2017 - 10:20:01

Unidade jurisdicionada
SE/MEC - Secretaria Executiva do Ministério da Educação

Responsáveis
Antonio Leonel da Silva Cunha
Antonio de Melo Santos
Daniel Carvalho de Oliveira
Denio Menezes da Silva
Erildo Alves Machado
Erivelte Ferreira da Silva
Espartaco Madureira Coelho
GERSON CABRAL DE OLIVEIRA
Iara Ferreira Pinheiro
Joao Roberto das Neves Farias
José Eduardo Bueno de Oliveira
José Henrique Paim Fernandes
Juciane Pereira da Silva
Nagib Abdanur Junior
Neydna Braz da Silva
Nucia Ferreira da Silva
Oreste Nunes Costa
Orlando Magalhaes da Cunha
Paulo Eduardo Nunes de Moura Rocha
Rachel de Queiroz Nobre
Sebastião Donizete Ribeiro
Solange Maria Cavalcante Medeiros Neves
WELINTON BAXTO DA SILVA
Wagner Vilas Boas de Souza
Wanderley Vieira da Silva

Interessados
Ministério da Educação

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: SE/MEC - Secretaria Executiva do Ministério da Educação
    Período: 01/01/2008 a 30/12/2008

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/03/2017 - 10:20:01Enviado por SecexEducação para providências externas na Seged
06/10/2015 - 14:11:08Unidade responsável técnica alterada de Educ/D1 para SecexEducação/D3 por SecexEducação
30/09/2014 - 11:17:30Processo encerrado.Despacho de expediente
03/09/2014 - 10:49:00Processo 011.127/2014-7 foi apensado a este processo
11/06/2014 - 15:27:06Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
23/05/2014 - 13:15:44Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
08/05/2014 - 14:21:02Documento Termo juntado ao processo por SecexEducação
07/05/2014 - 15:15:29Documento Termo juntado ao processo por SecexEducação
07/05/2014 - 15:11:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexEducaçãoDespacho de expediente
30/04/2014 - 18:40:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
22/04/2014 - 17:41:29Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
15/04/2014 - 17:55:50Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
15/04/2014 - 17:55:49Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
15/04/2014 - 17:55:47Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
15/04/2014 - 17:55:42Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
02/04/2014 - 17:41:29Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
28/03/2014 - 14:45:46Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
28/03/2014 - 14:45:39Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
28/03/2014 - 14:45:38Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
28/03/2014 - 14:45:37Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
28/03/2014 - 14:45:29Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
28/03/2014 - 14:10:15Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
14/03/2014 - 16:35:56Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
14/03/2014 - 16:35:53Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
14/03/2014 - 16:35:52Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
14/03/2014 - 16:35:52Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
14/03/2014 - 16:35:51Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
14/03/2014 - 16:35:50Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
14/03/2014 - 16:35:49Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
14/03/2014 - 16:35:49Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
14/03/2014 - 16:35:48Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
14/03/2014 - 16:35:47Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
14/03/2014 - 16:35:47Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
14/03/2014 - 16:35:46Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
14/03/2014 - 16:35:45Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
14/03/2014 - 16:35:43Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
14/03/2014 - 12:47:40Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexEducação
14/03/2014 - 12:47:38Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexEducação
14/03/2014 - 12:47:35Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexEducação
11/03/2014 - 06:01:17Juntada comunicação Ofício 0154/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
10/03/2014 - 15:00:01Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
27/02/2014 - 06:06:08Juntada comunicação Ofício 0153/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
27/02/2014 - 06:03:44Juntada comunicação Ofício 0089/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
27/02/2014 - 06:03:43Juntada comunicação Ofício 0090/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
27/02/2014 - 06:03:42Juntada comunicação Ofício 0091/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
27/02/2014 - 06:03:41Juntada comunicação Ofício 0092/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
27/02/2014 - 06:03:40Juntada comunicação Ofício 0093/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
27/02/2014 - 06:03:36Juntada comunicação Ofício 0094/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
27/02/2014 - 06:03:35Juntada comunicação Ofício 0095/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
27/02/2014 - 06:03:33Juntada comunicação Ofício 0096/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
27/02/2014 - 06:03:32Juntada comunicação Ofício 0097/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
27/02/2014 - 06:03:31Juntada comunicação Ofício 0098/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
27/02/2014 - 06:03:30Juntada comunicação Ofício 0099/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
27/02/2014 - 06:03:29Juntada comunicação Ofício 0100/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
27/02/2014 - 06:03:28Juntada comunicação Ofício 0101/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
27/02/2014 - 06:03:27Juntada comunicação Ofício 0102/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
27/02/2014 - 06:03:24Juntada comunicação Ofício 0103/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
27/02/2014 - 06:03:20Juntada comunicação Ofício 0104/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
27/02/2014 - 06:03:19Juntada comunicação Ofício 0105/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
27/02/2014 - 06:03:18Juntada comunicação Ofício 0106/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
27/02/2014 - 06:03:17Juntada comunicação Ofício 0107/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
27/02/2014 - 06:03:16Juntada comunicação Ofício 0108/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
27/02/2014 - 06:03:15Juntada comunicação Ofício 0109/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
27/02/2014 - 06:03:13Juntada comunicação Ofício 0110/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
27/02/2014 - 06:02:47Juntada comunicação Ofício 0087/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
27/02/2014 - 06:02:43Juntada comunicação Ofício 0088/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
19/02/2014 - 09:55:29Enviado por MIN-AC para providências externas na SecexEducação/SA
19/02/2014 - 09:55:26Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 18/02/2014 por meio do Acórdão 399/2014-2C, referente ao Recurso 015.265/2009-6/R001
03/02/2014 - 18:01:06Enviado por CRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA para providências externas em Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ/Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ.
03/02/2014 - 18:00:57Exame de admissibilidade do recurso 015.265/2009-6/R001 feito pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
03/12/2013 - 14:16:49Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
03/12/2013 - 10:13:43Enviado por MIN-AC para providências externas na PROC-G
03/12/2013 - 10:13:38Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.Despacho de autoridade
20/11/2013 - 16:59:42Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEduc
20/11/2013 - 16:59:40Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEduc
19/11/2013 - 20:36:02Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SERUR
19/11/2013 - 20:35:56Designado o Ministro Relator AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA para os recursos 015.265/2009-6/R001 (por sorteio)
19/11/2013 - 20:35:48Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 015.265/2009-6/R001 da SERUR concluído.Instrução
12/11/2013 - 12:33:06Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEduc
12/11/2013 - 12:33:05Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEduc
12/11/2013 - 12:33:04Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEduc
12/11/2013 - 12:33:04Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEduc
12/11/2013 - 12:33:01Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEduc
24/10/2013 - 13:38:16Enviado por SecexEduc para providências externas na SERUR/SA
24/10/2013 - 13:36:49Autuado por Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto recurso interposto em 23/10/2013 contra o acórdão 5510/2013-2C
22/10/2013 - 19:13:59Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexEduc
22/10/2013 - 19:03:27Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEduc
22/10/2013 - 19:03:26Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexEduc
22/10/2013 - 19:03:26Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEduc
22/10/2013 - 19:03:25Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEduc
22/10/2013 - 19:03:24Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEduc
22/10/2013 - 19:03:24Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEduc
22/10/2013 - 19:03:23Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEduc
22/10/2013 - 19:03:22Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEduc
22/10/2013 - 19:03:22Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexEduc
22/10/2013 - 19:03:21Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEduc
22/10/2013 - 19:03:20Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEduc
22/10/2013 - 19:03:19Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEduc
22/10/2013 - 19:03:19Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexEduc
22/10/2013 - 19:03:18Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEduc
22/10/2013 - 19:03:17Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEduc
22/10/2013 - 19:03:17Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEduc
22/10/2013 - 19:03:16Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEduc
22/10/2013 - 19:03:15Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexEduc
22/10/2013 - 19:03:14Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEduc
22/10/2013 - 19:03:14Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEduc
22/10/2013 - 19:03:11Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEduc
03/10/2013 - 06:00:36Juntada comunicação Ofício 0530/2013 por unidade SecexEduc em virtude de expedição
03/10/2013 - 06:00:36Juntada comunicação Ofício 0531/2013 por unidade SecexEduc em virtude de expedição
03/10/2013 - 06:00:35Juntada comunicação Ofício 0532/2013 por unidade SecexEduc em virtude de expedição
03/10/2013 - 06:00:35Juntada comunicação Ofício 0533/2013 por unidade SecexEduc em virtude de expedição
03/10/2013 - 06:00:35Juntada comunicação Ofício 0534/2013 por unidade SecexEduc em virtude de expedição
03/10/2013 - 06:00:34Juntada comunicação Ofício 0535/2013 por unidade SecexEduc em virtude de expedição
03/10/2013 - 06:00:34Juntada comunicação Ofício 0536/2013 por unidade SecexEduc em virtude de expedição
03/10/2013 - 06:00:33Juntada comunicação Ofício 0537/2013 por unidade SecexEduc em virtude de expedição
03/10/2013 - 06:00:27Juntada comunicação Ofício 0521/2013 por unidade SecexEduc em virtude de expedição
03/10/2013 - 06:00:27Juntada comunicação Ofício 0522/2013 por unidade SecexEduc em virtude de expedição
03/10/2013 - 06:00:26Juntada comunicação Ofício 0523/2013 por unidade SecexEduc em virtude de expedição
03/10/2013 - 06:00:26Juntada comunicação Ofício 0524/2013 por unidade SecexEduc em virtude de expedição
03/10/2013 - 06:00:25Juntada comunicação Ofício 0525/2013 por unidade SecexEduc em virtude de expedição
03/10/2013 - 06:00:25Juntada comunicação Ofício 0526/2013 por unidade SecexEduc em virtude de expedição
03/10/2013 - 06:00:24Juntada comunicação Ofício 0527/2013 por unidade SecexEduc em virtude de expedição
03/10/2013 - 06:00:24Juntada comunicação Ofício 0528/2013 por unidade SecexEduc em virtude de expedição
03/10/2013 - 06:00:23Juntada comunicação Ofício 0529/2013 por unidade SecexEduc em virtude de expedição
03/10/2013 - 06:00:23Juntada comunicação Ofício 0512/2013 por unidade SecexEduc em virtude de expedição
03/10/2013 - 06:00:23Juntada comunicação Ofício 0513/2013 por unidade SecexEduc em virtude de expedição
03/10/2013 - 06:00:22Juntada comunicação Ofício 0514/2013 por unidade SecexEduc em virtude de expedição
03/10/2013 - 06:00:22Juntada comunicação Ofício 0515/2013 por unidade SecexEduc em virtude de expedição
03/10/2013 - 06:00:21Juntada comunicação Ofício 0516/2013 por unidade SecexEduc em virtude de expedição
03/10/2013 - 06:00:21Juntada comunicação Ofício 0517/2013 por unidade SecexEduc em virtude de expedição
03/10/2013 - 06:00:20Juntada comunicação Ofício 0518/2013 por unidade SecexEduc em virtude de expedição
03/10/2013 - 06:00:20Juntada comunicação Ofício 0519/2013 por unidade SecexEduc em virtude de expedição
03/10/2013 - 06:00:09Juntada comunicação Ofício 0520/2013 por unidade SecexEduc em virtude de expedição
12/09/2013 - 11:49:41Enviado por Seses para providências externas na Educ/SA
12/09/2013 - 11:49:06Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup
12/09/2013 - 11:49:01Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 10/09/2013 por meio do Acórdão 5510/2013-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
17/07/2013 - 18:43:40Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SPG-CMCS
17/07/2013 - 18:43:37Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
15/01/2013 - 14:28:40Unidade responsável técnica alterada de SECEX6/D3 para Educ/D1 por SPG-CMCS
19/09/2012 - 10:15:59Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
18/09/2012 - 18:59:26Enviado para parecer do MP por SECEX-6
18/09/2012 - 18:59:24Pronunciamento da SECEX-6 concluídoInstrução
28/05/2012 - 15:06:01Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-6
17/05/2012 - 08:53:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-6
04/05/2012 - 12:39:13Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-6
02/05/2012 - 09:22:21Enviado por SECEX-RS para providências externas na SECEX-6/SA
02/05/2012 - 09:10:21Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RS
23/04/2012 - 17:02:33Enviado por SECEX-6 para providências externas na SEC-RS/SA
17/04/2012 - 14:35:47Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-6
17/04/2012 - 14:35:15Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-6
02/04/2012 - 08:51:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-6
16/03/2012 - 18:24:15Pronunciamento da SECEX-6 concluídoInstrução
16/03/2012 - 18:20:30Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-AA por SECEX-6
16/03/2012 - 17:39:30Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JJ por SECEX6/D3
28/02/2012 - 16:56:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
28/02/2012 - 16:53:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
01/11/2011 - 11:24:24Relatoria alterada de MIN-UA para MIN-AA por STI
19/04/2011 - 17:38:18Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ANTONIO ORLANDO ALVES
19/04/2011 - 17:37:34Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ANTONIO ORLANDO ALVES
19/04/2011 - 17:36:39Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ANTONIO ORLANDO ALVES
19/04/2011 - 17:36:08Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ANTONIO ORLANDO ALVES
19/04/2011 - 17:35:11Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ANTONIO ORLANDO ALVES
07/04/2011 - 16:58:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ANTONIO ORLANDO ALVES
28/03/2011 - 17:40:48Pronunciamento da SECEX-6 - de acordo realizado por SERGIO RICARDO DE MENDONCA SALUSTIANO
02/06/2010 - 15:31:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/06/2010
03/07/2009 - 13:39:27Processo autuado em 03/07/2009 13:39:27
03/07/2009 - 13:39:23Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/07/2009 - 13:39:23