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Processo: 001.529/1990-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/02/1990

Assunto do processo
TCE DE AUGUSTO BARREIRA PEREIRA, ANTONIO NUNES DA SILVA, CLELIO AIRTON DE LIMA PONTES, ERCIO AFONSO DA CUNHA BEMERGUY, CLARA MARIA DAS GRAÇAS PORTO OLIVEIRA

Data de autuação
07/02/1990 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 450.166/1994-5 - Apensado desde 28/01/1997 - 00:00:00
Processo: 012.536/2002-0 - Apensado desde 09/01/2007 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 26/03/2003

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 26/03/2003
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 11/03/2003 a 26/03/2003
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 11/09/2001 a 11/03/2003
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - De 19/05/1998 a 10/09/2001

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/03/2016 - 09:06:19

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
-----

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/02/2011 - 11:29:03Enviado para arquivo da unidade por MARIA APARECIDA VIEIRA
19/01/2011 - 14:30:12Aceite realizado por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
26/11/2010 - 18:04:13Enviado por SECEX-PA para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
21/04/2009 - 14:56:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.502.650-7
Assunto: IDENTIFICAÇÃO OFICIAL=608/2006-SECEX-PA; DILIGÊNCIA-COMPROVANTE
22/01/2007 - 18:48:15Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 1.880.827-8
Assunto: -----
22/01/2007 - 18:48:15Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 1.880.826-1
Assunto: -----
22/01/2007 - 18:48:15Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 1.880.825-4
Assunto: -----
22/01/2007 - 18:48:15Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 1.880.824-7
Assunto: -----
22/01/2007 - 18:48:15Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 1.880.823-0
Assunto: -----
22/01/2007 - 18:48:15Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 1.880.822-3
Assunto: -----
22/01/2007 - 18:48:15Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 1.880.821-6
Assunto: -----
22/01/2007 - 18:48:15Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 1.880.830-8
Assunto: -----
22/01/2007 - 18:48:15Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 1.880.829-2
Assunto: -----
22/01/2007 - 18:48:15Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 1.880.828-5
Assunto: -----
22/01/2007 - 18:48:14Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 1.880.811-7
Assunto: -----
22/01/2007 - 18:48:14Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 1.880.810-0
Assunto: -----
22/01/2007 - 18:48:14Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 1.880.809-4
Assunto: -----
22/01/2007 - 18:48:14Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 1.880.808-7
Assunto: -----
22/01/2007 - 18:48:14Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 1.880.807-0
Assunto: -----
22/01/2007 - 18:48:14Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 1.880.806-3
Assunto: -----
22/01/2007 - 18:48:14Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 1.880.805-6
Assunto: -----
22/01/2007 - 18:48:14Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 1.880.804-9
Assunto: -----
22/01/2007 - 18:48:14Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 1.880.819-3
Assunto: -----
22/01/2007 - 18:48:14Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 1.880.818-6
Assunto: -----
22/01/2007 - 18:48:14Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 1.880.817-9
Assunto: -----
22/01/2007 - 18:48:14Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 1.880.816-2
Assunto: -----
22/01/2007 - 18:48:14Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 1.880.815-5
Assunto: -----
22/01/2007 - 18:48:14Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 1.880.814-8
Assunto: -----
22/01/2007 - 18:48:14Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 1.880.813-1
Assunto: -----
22/01/2007 - 18:48:14Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 1.880.812-4
Assunto: -----
22/01/2007 - 18:48:14Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 1.880.820-9
Assunto: -----
22/01/2007 - 18:48:13Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 1.880.803-2
Assunto: -----
22/01/2007 - 18:48:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 1.880.802-5
Assunto: -----
22/01/2007 - 18:48:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 1.880.801-8
Assunto: -----
22/01/2007 - 18:48:13Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 1.880.798-1
Assunto: -----
09/01/2007 - 18:25:18Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/07/2006 - 00:00:00Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 09/01/2007
12/07/2006 - 00:00:00Ação
Descrição: Reabertura
24/11/2003 - 10:46:11Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/11/2003 - 15:27:57Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/11/2003 - 15:27:57
17/09/2003 - 14:52:39Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/09/2003 - 14:52:39
11/06/2003 - 12:21:43Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 25/07/2003 - 18:28:48
27/03/2003 - 17:00:04Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 27/03/2003 - 18:31:40
20/03/2003 - 18:44:52Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 27/03/2003 - 16:59:49
13/03/2003 - 16:10:05Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 14/03/2003 - 16:15:19
28/02/2003 - 10:38:22Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 13/03/2003 - 16:09:52
25/02/2003 - 17:57:04Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 26/02/2003 - 15:19:28
28/01/2003 - 16:17:57Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/02/2003 - 13:47:59
28/11/2002 - 19:36:47Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 03/12/2002 - 16:13:14
28/11/2002 - 19:35:45Ação
Descrição: Reabertura
25/05/2001 - 10:28:55Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/05/2001 - 18:09:16Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/05/2001 - 14:35:23
23/12/1999 - 10:54:29Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.410.299-2
Assunto: SOLICITA VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO
20/09/1999 - 17:23:13Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/09/1999 - 18:05:01
24/08/1999 - 09:15:24Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 25/08/1999 - 13:21:28
20/08/1999 - 17:36:34Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/08/1999 - 09:33:53
20/08/1999 - 17:36:34Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.641.604-2
Assunto: -----
20/08/1999 - 08:55:54Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/08/1999 - 17:35:38
19/08/1999 - 14:52:45Ação
Descrição: Apreciação
15/03/1999 - 15:50:11Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/03/1999 - 14:35:53
20/01/1999 - 11:00:53Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/01/1999 - 15:43:01
25/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Aceite em: 25/05/1998 - 12:00:00
07/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 07/05/1998 - 12:00:00
28/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 28/04/1998 - 12:00:00
13/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 13/04/1998 - 12:00:00
16/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 16/12/1997 - 12:00:00
20/01/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/04/1997
13/11/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/11/1996
08/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 08/11/1996 - 12:00:00
07/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 07/11/1996 - 12:00:00
06/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 06/05/1996 - 12:00:00
02/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 02/05/1996 - 12:00:00
17/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 17/04/1996 - 12:00:00
20/12/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/04/1996
19/05/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/07/1994
12/05/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 12/05/1994 - 12:00:00
27/04/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 27/04/1994 - 12:00:00
26/04/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 26/04/1994 - 12:00:00
10/02/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 10/02/1994 - 12:00:00
11/10/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/04/1994
08/10/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/04/1994
08/10/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/04/1994
30/08/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/09/1993
17/03/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/04/1993
17/03/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/04/1993
15/03/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/04/1993
15/03/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/04/1993
15/03/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/04/1993
15/05/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Aceite em: 15/05/1992 - 12:00:00
15/05/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 15/05/1992 - 12:00:00
15/05/1992 - 00:00:00Ação
Descrição: Reabertura
11/07/1991 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/11/1990 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/12/1990
04/06/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 04/06/1990 - 12:00:00
07/02/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 07/02/1990 - 12:00:00
07/02/1990 - 12:00:00Processo autuado em 07/02/1990 12:00:00