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Processo: 015.290/2014-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/06/2014

Assunto do processo
TCE contra Josemar Belmont - ex-prefeito - PM de Tacima/PB - Irreg. no Convênio nº 1.211/1998 - Fundação Nacional de Saúde-Funasa-MS - SIAFI n.° 355232

Data de autuação
11/06/2014 - 18:05:49

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 11/06/2014

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 11/06/2014

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba - Desde 06/03/2017 - 10:01:53

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Tacima - PB

Responsáveis
Josemar Belmont

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 84.391,49
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/06/2017 - 11:34:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
12/04/2017 - 14:44:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
10/04/2017 - 11:17:50Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
03/04/2017 - 11:52:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
06/03/2017 - 06:05:44Juntada comunicação Ofício 0202/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
06/03/2017 - 06:05:30Juntada comunicação Ofício 0203/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
22/02/2017 - 15:39:10Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
14/02/2017 - 15:21:04Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
03/02/2017 - 19:17:49Enviado por Seses para providências externas na Secex-PB/SA
03/02/2017 - 19:07:23Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
03/02/2017 - 19:07:07Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 31/01/2017 por meio do Acórdão 1143/2017-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
31/01/2017 - 19:51:13Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
27/01/2017 - 12:54:32Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 31/01/2017, às 16h.
20/04/2015 - 18:35:03Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por PROC-MEVM
20/04/2015 - 18:35:02Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
14/04/2015 - 17:32:18Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
14/04/2015 - 17:28:36Enviado para parecer do MP por SECEX-PB
14/04/2015 - 17:28:35Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
12/06/2014 - 10:39:49Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
12/06/2014 - 10:39:47Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
12/06/2014 - 10:34:52Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PB