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Processo: 015.293/2002-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/09/2002

Assunto do processo
PR-1892-2002-MET- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

Data de autuação
19/09/2002 - 15:06:56

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.283/2005-3 - Apensado desde 01/08/2007 - 18:31:56

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2005

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2005
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 19/09/2002 a 31/12/2004

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 02/04/2018 - 13:48:36

Unidade jurisdicionada
SPOA/ME - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - ME

Responsáveis
Cesar Ferreira de Sousa

Interessados
Confederação Brasileira do Desporto Universitário

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/08/2007 - 16:49:57Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 20/08/2007 - 15:24:17
31/03/2005 - 10:30:02Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/03/2005 - 14:44:02Ação
Descrição: Criação de CBEX
12/11/2004 - 15:34:57Ação
Descrição: Notificação
Término em: 11/03/2005
12/11/2004 - 15:27:25Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.249.036-4
Assunto: OFICIO 929/2004-6ª SECEX
09/11/2004 - 12:27:24Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 09/11/2004 - 17:57:39
04/11/2004 - 18:00:42Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/11/2004 - 18:00:42
04/11/2004 - 17:10:06Ação
Descrição: Apreciação
04/10/2004 - 14:40:34Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/10/2004 - 16:32:01
01/10/2004 - 14:38:08Ação
Descrição: Apreciação
05/08/2004 - 17:47:07Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 06/08/2004 - 13:43:24
04/08/2004 - 11:00:34Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/08/2004 - 16:09:06
03/08/2004 - 11:07:26Ação
Descrição: Apreciação
02/08/2004 - 10:48:09Ação
Descrição: Apreciação
30/07/2004 - 13:21:49Ação
Descrição: Apreciação
25/06/2004 - 16:24:53Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.177.335-2
Assunto: OFICIO 329/2004-6ª SECEX
11/06/2004 - 11:55:25Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.168.532-7
Assunto: OFICIO 329/2004-6ª SECEX
10/03/2004 - 15:25:41Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.108.524-0
Assunto:
05/03/2004 - 16:44:24Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.130.382-5
Assunto:
OFÍCIO Nº 075/2004-6ª SECEX
16/12/2003 - 15:29:20Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.097.460-6
Assunto: CERTIDÃO DE ÓBITO
08/12/2003 - 13:16:18Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.089.419-5
Assunto: OFICIO 781/2003-6ª SECEX
17/11/2003 - 16:20:02Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.071.962-7
Assunto: OFÍCIO 756/2003-6ª SECEX
17/11/2003 - 15:29:20Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 4.071.801-9
Assunto:
17/11/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Notificação
Término em: 27/07/2004
11/11/2003 - 17:17:20Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/11/2003 - 17:17:20
06/11/2003 - 14:32:47Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 06/11/2003 - 17:43:28
06/11/2003 - 14:32:44Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/11/2003 - 14:32:45
06/11/2003 - 14:21:13Ação
Descrição: Apreciação
07/10/2003 - 18:18:12Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 09/10/2003 - 16:11:03
07/10/2003 - 18:18:09Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/10/2003 - 18:18:11
07/10/2003 - 18:17:06Ação
Descrição: Apreciação
30/09/2003 - 16:25:12Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.021.179-4
Assunto: OFÍCIO Nº 351/2003
24/09/2003 - 17:47:00Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 25/09/2003 - 10:46:58
23/09/2003 - 15:42:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/09/2003 - 16:32:35
23/09/2003 - 15:31:41Ação
Descrição: Apreciação
15/09/2003 - 14:52:40Ação
Descrição: Apreciação
27/06/2003 - 11:35:24Ação
Descrição: Apreciação
26/05/2003 - 16:56:48Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 3.896.504-3
Assunto: PROCURAÇÃO DO REPRESENTANTE SR. BISMARCK SALLES TRAMAN DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO
11/04/2003 - 18:22:49Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.861.119-3
Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO 2/2003-6ª SECEX.
27/02/2003 - 11:58:30Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 28/02/2003 - 18:03:52
14/02/2003 - 11:37:31Ação
Descrição: Apreciação
24/01/2003 - 19:12:29Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 27/01/2003 - 15:42:52
24/01/2003 - 19:00:31Ação
Descrição: Apreciação
24/01/2003 - 14:14:01Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.816.628-0
Assunto: OFÍCIO CBDU Nº 217/2003
07/01/2003 - 14:31:32Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.811.295-9
Assunto: OFÍCIO 002/2003- 6ª SECEX
20/12/2002 - 16:29:07Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 22/01/2003 - 12:14:05
13/12/2002 - 17:15:54Ação
Descrição: Apreciação
14/11/2002 - 16:30:31Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 18/11/2002 - 11:00:01
11/11/2002 - 16:17:00Ação
Descrição: Apreciação
07/11/2002 - 15:57:14Ação
Descrição: Apreciação
11/09/2002 - 16:25:43Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 19/09/2002 - 15:06:22
11/09/2002 - 16:23:57Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 11/09/2002 - 16:23:57