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Processo: 001.530/2013-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/01/2013

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA ASSOC. DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS DO MARANHÃO -ACONERUQ, RESP. SR. FRANCISCO DA CONCEIÇÃO,EM RAZÃO DA IMPUGNAÇÃO PARCIAL DAS DESPESAS REALIZADAS COM OS RECURSOS DO CONV. Nº 119/2005.

Data de autuação
25/01/2013 - 16:49:08

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 035.094/2017-6 - Apensado desde 07/03/2018 - 18:32:50
Processo: 035.092/2017-3 - Apensado desde 07/03/2018 - 18:32:49
Processo: 035.093/2017-0 - Apensado desde 07/03/2018 - 18:32:49

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 25/01/2013

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 25/01/2013

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 12/01/2018 - 19:54:06

Unidade jurisdicionada
MTE - Ministério do Trabalho e Emprego (Extinto)

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS DO MARANHÃO
Francisco da Conceição

Interessados
ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS DO MARANHÃO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.035.716,67
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/07/2018 - 15:43:08Registrada resposta de comunicação do Ofício 0648/2018-TCU/SECEX-MA.
20/06/2018 - 18:52:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
20/06/2018 - 18:51:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
20/04/2018 - 11:23:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
11/04/2018 - 06:00:08Juntada comunicação Ofício 0648/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
07/03/2018 - 18:32:50Processo 035.094/2017-6 foi apensado a este processo
07/03/2018 - 18:32:49Processo 035.093/2017-0 foi apensado a este processo
07/03/2018 - 18:32:49Processo 035.092/2017-3 foi apensado a este processo
23/02/2018 - 12:54:16Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
13/12/2017 - 15:04:10Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
13/12/2017 - 10:07:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
23/11/2017 - 17:56:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
21/11/2017 - 15:31:17Juntada comunicação Edital 0072/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
20/11/2017 - 20:20:36Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
17/11/2017 - 11:38:53Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
20/09/2017 - 06:01:50Juntada comunicação Ofício 2708/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
11/09/2017 - 15:40:52Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
11/09/2017 - 12:09:24Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
11/09/2017 - 11:58:22Peça No. 45 do tipo Pesquisa de endereço (doc 57.840.845-1) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
27/07/2017 - 11:37:01Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
08/05/2017 - 11:59:04Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
25/04/2017 - 15:53:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
17/04/2017 - 13:20:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
05/04/2017 - 11:15:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
05/04/2017 - 11:15:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
31/03/2017 - 06:08:14Juntada comunicação Ofício 1033/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
31/03/2017 - 06:07:44Juntada comunicação Ofício 1035/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
28/03/2017 - 15:30:56Juntada comunicação Ofício 1032/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
28/03/2017 - 15:24:43Juntada comunicação Ofício 1043/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
27/03/2017 - 16:47:31Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
27/03/2017 - 16:46:34Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
24/03/2017 - 14:42:08Enviado por MINS-ASC para providências externas na Secex-MA/SA
24/03/2017 - 14:42:02Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 21/03/2017 por meio do Acórdão 1695/2017-1C
21/03/2017 - 19:20:40O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 21/03/2017
21/03/2017 - 18:44:09Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
17/03/2017 - 11:42:06Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 21/03/2017, às 15h.
13/03/2017 - 11:46:33Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Primeira Câmara, prevista para 14/03/2017, às 15h.
10/03/2017 - 08:39:07Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 14/03/2017, às 15h.
17/02/2017 - 16:49:15Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-CMCS
17/02/2017 - 16:49:06Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
15/02/2017 - 10:21:36Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
15/02/2017 - 08:34:16Enviado por MINS-ASC para providências externas na PROC-G
14/02/2017 - 16:43:49Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SECEX-MA
14/02/2017 - 16:43:48Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
02/02/2017 - 14:40:55Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA
02/02/2017 - 14:00:20Enviado por MINS-ASC para providências externas na Disup
02/02/2017 - 14:00:19Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 31/01/2017 por meio do Acórdão 368/2017-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
31/01/2017 - 16:36:16O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 31/01/2017
31/01/2017 - 14:58:31Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
27/01/2017 - 12:50:18Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 31/01/2017, às 15h.
19/04/2016 - 19:50:10Enviado por MINS-ASC para providências externas na MINS-ASC
19/04/2016 - 19:42:50Enviado por MINS-ASC para providências externas na MINS-ASC
19/04/2016 - 19:42:24Enviado por MINS-ASC para providências externas na MINS-ASC
19/04/2016 - 18:38:09Enviado por MINS-ASC para providências externas na MINS-ASC
19/04/2016 - 18:35:20Enviado por MINS-ASC para providências externas na MINS-ASC
11/04/2016 - 18:44:26Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-CMCS
11/04/2016 - 18:44:24Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
25/09/2015 - 18:58:12Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
25/09/2015 - 18:49:16Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
25/09/2015 - 18:49:15Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
15/09/2015 - 09:49:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
06/08/2015 - 10:50:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
05/08/2015 - 06:02:22Juntada comunicação Ofício 2554/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
03/08/2015 - 14:33:40Juntada comunicação Ofício 2555/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
30/07/2015 - 16:24:05Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
23/01/2015 - 16:25:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
03/12/2014 - 06:00:10Juntada comunicação Ofício 3279/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
13/11/2014 - 15:51:10Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
27/10/2014 - 06:00:27Juntada comunicação Ofício 2847/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
01/09/2014 - 15:27:33Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/SA para Secex-MA/D1 por SECEX-MA
25/08/2014 - 13:46:07Enviado por MINS-ASC para providências externas na Secex-MA/SA
25/08/2014 - 13:45:59Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.Despacho de autoridade
02/04/2014 - 19:07:28Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por SPG-CMCS
02/04/2014 - 19:07:25Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
31/03/2014 - 10:25:14Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
31/03/2014 - 09:11:24Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
31/03/2014 - 09:11:16Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
28/03/2014 - 16:04:21Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
24/03/2014 - 16:20:21Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
17/03/2014 - 15:24:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
25/01/2013 - 17:21:36Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA
25/01/2013 - 16:59:30Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
25/01/2013 - 16:59:30Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
25/01/2013 - 16:59:29Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
25/01/2013 - 16:59:28Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
25/01/2013 - 16:49:08Processo autuado por SECEX-MA