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Processo: 015.300/2003-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 05/09/2003

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2002


Data de autuação
05/09/2003 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 13/04/2007

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 13/04/2007
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 22/11/2006 a 13/04/2007
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 05/09/2003 a 22/11/2006

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 21/06/2010 - 14:02:53

Unidade jurisdicionada
FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

Responsáveis
Abelardo Campoy Diaz
Adalberto Cleber Valadão
Airton Bueno Júnior
Almir Martins Bastos
Amaury Guilherme Bier
Andrea Sandro Calabi
Antonio de Sousa Ramalho
Aser Cortines Peixoto Filho
Carla Maria Naves Ferreira
Carlos Eduardo Sampaio Lofrano
Claudio Jaloretto
Clesio Soares de Andrade
Daniel Rodrigues Alves
Ditimar Sousa Britto
EDSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Edgard Lincoln de Proença Rosa
Edson Ramos
Eduardo Refinetti Guardia
Emilio Humberto Carazzai Sobrinho
Flávio Henrique Abdelnur Candelot
Francisco Canindé Pegado do Nascimento
Francisco Oswaldo Neves Dornelles
Guilherme Gomes Dias
Henrique Costabile
Isabel Pereira de Souza
Isaltino Alves da Cruz
Joao Vaccari Neto
Joaquim Vieira Ferreira Levy
Jorge Luiz Avila da Silva
Jose Renato Correa de Lima
Jose Rogerio Krticka
José Fioravanti
João Aldemir Dornelles
João César Botelho de Miranda
Julio Cesar Paranatinga Carneiro
Lidia Maria Freitas
Luiz Francisco Monteiro de Barros Neto
Luiz Frederico de Bessa Fleury
Luiz Gonzaga Ulhoa Tenório
Luiz Nelson Guedes de Carvalho
MARCIO PAULO DE OLIVEIRA DIAS
Magnus Ribas Apostolico
Marcelo Pereira da Silva
Marcus Pereira Aucélio
Maria Tereza da Costa Pantoja
Maria do Socorro Almeida Araujo
Miguel Salaberry Filho
Mário da Cunha Haag
Norival da Silva
Osvaldo Correa Fonseca
Ovidio Antonio de Angelis
Paulo Cesar Rezende de Carvalho Alvim
Paulo Eduardo Cabral Furtado
Paulo Jobim Filho
Paulo Machado
Paulo Roberto Haddad
Reginaldo Braga Arcuri
Ronaldo Dimas Nogueira Pereira
Selene Peres Peres Nunes
Sergio Albuquerque de Abreu E Lima
Silvio Carlos do Amaral E Silva
Tarcisio José Massote de Godoy
Telmo Marques Costa
Valdery Frota de Albuquerque
Valdo Soares Leite
Waldemir Messias de Araújo
Wilson Risolia Rodrigues

Interessados
Caixa Econômica Federal
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
Guido Mantega

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
    Período: 01/01/2002 a 31/12/2002

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/06/2010 - 20:15:30Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 21/06/2010 - 14:02:53
01/06/2010 - 20:15:27Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 01/06/2010 - 20:15:30
26/08/2008 - 13:44:21Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/08/2008 - 12:04:14Ação
Descrição: Reabertura
26/08/2008 - 12:03:59Ação
Descrição: Encerramento de processo
25/08/2008 - 18:07:09Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 26/08/2008 - 14:27:35
25/08/2008 - 18:07:07Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/08/2008 - 18:07:09
25/08/2008 - 11:19:10Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/08/2008 - 11:54:52
22/08/2008 - 12:41:18Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.045.094-9
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 611-2008-TCU-SECEX-2
Destinatário: Caixa Econômica Federal
22/08/2008 - 11:22:35Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.044.956-1
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 610-2008-TCU-SECEX-2
Destinatário: Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
06/08/2008 - 11:38:56Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 06/08/2008 - 13:40:47
06/08/2008 - 11:21:23Ação
Descrição: Reabertura
06/08/2008 - 11:17:52Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/08/2008 - 14:25:26Ação
Descrição: Apreciação
05/08/2008 - 11:24:11Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 05/08/2008 - 11:35:57
11/04/2008 - 11:57:36Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 42.927.057-2
Assunto: TRATA-SE DE RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO CONTRA O ITEM 2.1.5 DO ACÓRDÃO 2.661/2005 - 1ª CÂMARA.; 0153002003
11/04/2008 - 11:57:26Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/04/2008 - 17:29:44
11/04/2008 - 11:49:13Ação
Descrição: Apreciação
09/04/2008 - 10:39:49Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 10/04/2008 - 12:36:36
02/05/2007 - 10:41:05Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/05/2007 - 11:07:06
27/04/2007 - 16:45:03Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 02/05/2007 - 10:41:05
27/04/2007 - 16:45:01Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/04/2007 - 16:45:03
13/04/2007 - 10:07:21Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 16/04/2007 - 15:09:09
13/04/2007 - 10:02:03Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.605.746-6
Assunto: -----
13/04/2007 - 09:59:14Ação
Descrição: Apreciação
30/11/2006 - 10:57:44Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 30/11/2006 - 16:12:05
23/11/2006 - 13:34:03Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 28/11/2006 - 10:01:01
21/11/2006 - 12:32:53Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 21/11/2006 - 18:10:55
10/11/2006 - 16:32:22Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para despacho
Aceite em: 10/11/2006 - 17:08:21
08/11/2006 - 15:28:42Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 09/11/2006 - 08:43:33
08/11/2006 - 15:25:00Ação
Descrição: Exame de recurso
Término em: 13/04/2007
08/11/2006 - 15:24:22Ação
Descrição: Reabertura
23/03/2006 - 18:21:46Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 24/03/2006 - 09:47:48
23/03/2006 - 16:20:03Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 23/03/2006 - 16:29:38
17/11/2005 - 12:34:33Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 17/11/2005 - 16:42:52
17/11/2005 - 12:34:31Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/11/2005 - 12:34:33
16/11/2005 - 18:48:29Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.453.470-7
Assunto: OFÍCIO Nº 902/2005 COMUNICAÇÃO
MANOEL FELIPE RÊGO BRANDÃO
16/11/2005 - 18:43:38Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.453.469-1
Assunto: OFÍCIO Nº 901/2005 COMUNICAÇÃO
VALDIR AGAPITO TEIXEIRA
16/11/2005 - 18:38:16Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.453.464-6
Assunto: OFÍCIO Nº 900/2005 COMUNICAÇAO
JORGE EDUARDO LEVI MATTOSO
16/11/2005 - 14:31:37Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 16/11/2005 - 15:48:02
10/11/2005 - 16:26:45Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/11/2005 - 18:33:17Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 10/11/2005 - 16:26:14
08/11/2005 - 14:30:24Ação
Descrição: Apreciação
10/10/2005 - 13:05:15Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/10/2005 - 14:22:37
10/10/2005 - 13:05:12Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/10/2005 - 13:05:15
07/10/2005 - 14:20:11Ação
Descrição: Apreciação
14/03/2005 - 14:23:43Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/03/2005 - 15:00:13
28/10/2004 - 17:39:50Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 29/10/2004 - 10:42:16
27/10/2004 - 18:15:21Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/10/2004 - 17:14:26
27/10/2004 - 18:09:02Ação
Descrição: Apreciação
26/10/2004 - 13:55:04Ação
Descrição: Apreciação
25/10/2004 - 11:13:08Ação
Descrição: Apreciação
11/08/2004 - 17:17:26Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 25/10/2004
30/06/2004 - 17:19:42Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.172.822-2
Assunto:
17/06/2004 - 15:14:59Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/08/2004
11/06/2004 - 15:45:40Ação
Descrição: Apreciação
11/06/2004 - 15:27:51Ação
Descrição: Apreciação
17/10/2003 - 11:59:42Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.018.666-5
Assunto:
05/09/2003 - 14:20:56Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/09/2003 - 14:20:56