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Processo: 015.300/2009-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/07/2009

Assunto do processo
CONTRA O SR. FARANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA - MOTIVO: NÃO APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 516/1999 (SIAFI Nº 389376), CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA/MIN E A PM DE TEFÉ/AM.

Data de autuação
03/07/2009 - 16:06:13

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 020.033/2010-9 - Apensado desde 28/09/2010 - 15:08:11

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 03/07/2009

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 03/07/2009

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 22/10/2015 - 19:36:56

Unidade jurisdicionada
PRM/AM - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS (62 MUNICÍPIOS)
SIH - Secretaria de Infraestrutura Hídrica (Extinto)

Responsáveis
Francisco Hélio Bezerra Bessa

Interessados
Secretaria de Infraestrutura Hídrica (Extinto)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 868.353,30
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/08/2014 - 17:43:23Unidade responsável técnica alterada de SECEX-AM para SECEX-AM por SECEX-AM
05/08/2014 - 17:42:29Unidade responsável técnica alterada de SECEX-AM para SECEX-AM por SECEX-AM
22/10/2010 - 12:53:48Peça
Função: Atendimento de solicitação/requerimento
Documento nº: 45.166.156-0
Assunto: -----
21/10/2010 - 12:53:56Peça
Função: Atestado
Documento nº: 45.126.369-6
Assunto: -----
07/10/2010 - 18:12:34Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.124.989-8
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
07/10/2010 - 18:07:27Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.124.926-3
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria de Infraestrutura Hídrica (Extinto)
07/10/2010 - 09:57:54Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/07/2010 - 15:37:06Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 28/09/2010
26/07/2010 - 12:35:02Ação
Descrição: Criação de CBEX
16/06/2010 - 12:48:39Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.798.254-9
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Amazonas - MPF
14/06/2010 - 18:45:10Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.798.250-1
Assunto: -----
Destinatário: Francisco Hélio Bezerra Bessa
08/06/2010 - 11:30:47Ação
Descrição: Notificação
Término em: 15/07/2010
01/06/2010 - 18:45:25Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 07/06/2010 - 13:59:22
01/06/2010 - 17:57:09Ação
Descrição: Apreciação
01/06/2010 - 17:57:09Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.736.247-1
Assunto: Acórdão Nº 2649/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO
01/06/2010 - 17:57:09Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.736.261-7
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
01/06/2010 - 17:57:08Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 01/06/2010 - 18:45:24
01/06/2010 - 17:57:08Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.736.262-4
Assunto: VOTO MINISTRO ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
03/05/2010 - 18:46:20Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/05/2010 - 20:30:43
03/05/2010 - 17:58:47Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.711.621-0
Assunto: -----
31/03/2010 - 16:46:51Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 05/04/2010 - 15:08:50
23/03/2010 - 16:57:24Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/03/2010 - 16:01:15
26/01/2010 - 17:29:03Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.332.447-3
Assunto: TCE_MI_TEFÉ
19/10/2009 - 13:32:39Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.355.073-5
Assunto: -----
Destinatário: Francisco Hélio Bezerra Bessa
14/10/2009 - 11:44:31Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/12/2009
13/10/2009 - 16:35:31Ação
Descrição: Apreciação
13/10/2009 - 11:37:39Ação
Descrição: Apreciação
07/10/2009 - 11:33:01Ação
Descrição: Apreciação
03/07/2009 - 16:06:13Processo autuado em 03/07/2009 16:06:13
03/07/2009 - 16:05:35Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/07/2009 - 16:05:35