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Processo: 015.314/2006-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 17/07/2006
DEN - DENÚNCIA - De 09/05/2005 a 17/07/2006

Data de autuação
17/07/2006 - 14:19:22

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Sigiloso

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 17/07/2006

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 17/07/2006

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 28/09/2017 - 09:33:38

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Bom Jardim - MA

Responsáveis
Antonio Roque Portela de Araujo

Interessados
Prefeitura Municipal de Bom Jardim - MA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/04/2009 - 12:40:25Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 05/05/2009 - 11:31:56
28/04/2009 - 18:07:18Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 29/04/2009 - 12:40:25
05/08/2008 - 13:17:06Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 06/08/2008 - 16:21:22
16/07/2008 - 18:15:45Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 18/07/2008 - 12:29:07
14/07/2008 - 19:37:45Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 16/07/2008 - 16:58:42
21/08/2006 - 15:22:23Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 018.598/2006-2
21/08/2006 - 15:21:55Ação
Descrição: Encerramento de processo
31/07/2006 - 14:03:11Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 08/08/2006 - 15:36:11
25/07/2006 - 15:48:17Ação
Descrição: Apreciação
17/07/2006 - 14:19:22Processo autuado em 17/07/2006 14:19:22
03/07/2006 - 15:37:26Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para despacho
Aceite em: 05/07/2006 - 16:02:42
17/04/2006 - 13:30:44Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 20/04/2006 - 14:51:54
07/02/2006 - 19:14:46Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para despacho
Aceite em: 09/02/2006 - 17:50:21
21/06/2005 - 15:37:50Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 23/06/2005 - 15:21:28
30/05/2005 - 19:06:08Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para instrução
Aceite em: 01/06/2005 - 15:28:40
09/05/2005 - 17:38:54Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 09/05/2005 - 17:38:54