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Processo: 015.315/2001-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/08/2002
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - De 31/10/2001 a 19/08/2002

Assunto do processo
RA. CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - DECISÃO 343/2002 - TCU - 1ª CÂMARA - ATA 27/2002 - SESSÃO DE 13/08/2002.
004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Data de autuação
31/10/2001 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 017.943/2004-5 - Apensado desde 21/11/2005 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 31/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 31/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/10/2015 - 15:28:09

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Capim Grosso - BA
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Antonio Adilson Freitas Pinheiro
Prefeitura Municipal de Capim Grosso - BA

Interessados
Prefeitura Municipal de Capim Grosso - BA

Representante legais
Thiancle da Silva Araújo

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/10/2015 - 15:27:17Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
08/10/2015 - 15:14:22Cadastrada representação legal 20835/2015 por SECEX-BA
08/10/2015 - 15:10:00Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
08/10/2015 - 10:57:10Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 08/10/2015 - 13:26:56
01/06/2009 - 13:06:02Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 16/06/2009 - 10:54:52
11/01/2005 - 16:20:32Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.281.288-3
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº2252/04
03/01/2005 - 17:09:25Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.279.630-5
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº2251/04
03/01/2005 - 17:05:38Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.279.627-5
Assunto: REFRENTE AO OFICIO Nº2252/04
29/10/2004 - 15:32:47Ação
Descrição: Encerramento de processo
29/10/2004 - 15:31:21Ação
Descrição: Criação de CBEX
29/10/2004 - 15:31:07Ação
Descrição: Reabertura
29/10/2004 - 08:36:05Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.243.140-4
Assunto: OFICIO Nº2252/04
29/10/2004 - 08:28:00Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.243.139-8
Assunto: OFICIO Nº2251/04
18/10/2004 - 00:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/09/2004 - 11:39:20Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/09/2004
06/09/2004 - 11:30:56Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/09/2004
03/09/2004 - 16:49:10Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.211.859-6
Assunto: OFICIO Nº1688/04
30/08/2004 - 09:07:28Ação
Descrição: Apreciação
27/08/2004 - 18:55:07Ação
Descrição: Apreciação
29/11/2003 - 10:34:51Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.081.345-5
Assunto: OFICIO Nº2360/03
25/09/2003 - 15:43:57Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.015.950-8
Assunto: REF. OF. 1254/03
22/09/2003 - 15:31:37Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.012.202-1
Assunto: REF. OF. 1255/03
26/08/2003 - 14:06:35Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.987.060-5
Assunto: OFICIO Nº1266/03
26/08/2003 - 13:43:46Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.986.996-8
Assunto: OFICIO Nº1255/03
26/08/2003 - 12:13:44Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.986.778-0
Assunto: OFICIO Nº1254/03
17/06/2003 - 20:18:30Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.926.216-5
Assunto: OFICIO Nº798/03
17/06/2003 - 20:17:08Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.926.215-8
Assunto: OFICIO Nº785/03
02/04/2003 - 09:04:47Ação
Descrição: Notificação
Término em: 26/08/2004
02/04/2003 - 08:53:59Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.850.706-9
Assunto: OFICIO Nº258/03
14/03/2003 - 17:15:39Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 18/03/2003 - 11:41:05
11/03/2003 - 17:12:00Ação
Descrição: Apreciação
11/03/2003 - 14:10:04Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 12/03/2003 - 11:58:25
28/11/2002 - 11:15:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/12/2002 - 09:16:55
27/11/2002 - 18:39:47Ação
Descrição: Apreciação
04/11/2002 - 12:04:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 07/11/2002 - 14:31:23
31/10/2002 - 19:08:08Ação
Descrição: Apreciação
18/10/2002 - 15:14:01Ação
Descrição: Apreciação
27/08/2002 - 18:10:53Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/10/2002
27/08/2002 - 18:05:43Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.742.552-4
Assunto: OFICIO Nº1391/02
27/08/2002 - 17:48:25Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.742.493-0
Assunto: OFICIO Nº1390/02
15/08/2002 - 17:28:27Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 19/08/2002 - 17:30:10
13/08/2002 - 17:28:52Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 15/08/2002 - 10:12:58
13/08/2002 - 10:26:58Ação
Descrição: Apreciação
07/05/2002 - 15:25:08Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 10/05/2002 - 16:19:34
07/05/2002 - 10:59:18Ação
Descrição: Apreciação
03/05/2002 - 14:11:47Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2002 - 20:18:14Ação
Descrição: Apreciação
20/02/2002 - 12:23:46Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.621.651-2
Assunto: ENCAMINHA OF. 75/02.
15/02/2002 - 12:25:39Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/04/2002
24/01/2002 - 17:54:14Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Realização de Audiência
Aceite em: 29/01/2002 - 10:08:28
24/01/2002 - 17:45:05Ação
Descrição: Apreciação
13/12/2001 - 13:58:55Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 18/01/2002 - 17:31:23
31/10/2001 - 15:39:17Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 31/10/2001 - 15:39:17