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Processo: 015.316/2006-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 14/01/2008
SOLI - SOLICITAÇÃO - De 17/07/2006 a 14/01/2008

Assunto do processo
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE O CONVENIO Nº 0163.596-28/04 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO E A UNIÃO.

Data de autuação
17/07/2006 - 14:28:01

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 06/10/2006

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 06/10/2006

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 28/04/2014 - 13:23:08

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA

Responsáveis
LUIZ GONZAGA MUNIZ FORTES FILHO
Walter Lima Gomes

Interessados
Ministério Público do Estado do Maranhão

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/05/2010 - 09:49:46Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/05/2010 - 11:45:19Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.736.476-5
Assunto: -----
Destinatário: Ministério Público do Estado do Maranhão
20/05/2010 - 11:44:03Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.736.766-7
Assunto: -----
Destinatário: MINISTÉRIO DAS CIDADES (Extinta)
20/05/2010 - 11:43:57Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.736.857-2
Assunto: -----
Destinatário: Caixa Econômica Federal
20/05/2010 - 11:43:32Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.736.414-7
Assunto: -----
Destinatário: Walter Lima Gomes
20/05/2010 - 11:43:30Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.736.288-4
Assunto: -----
Destinatário: LUIZ GONZAGA MUNIZ FORTES FILHO
18/01/2010 - 11:06:25Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 44.510.593-3
Assunto: -----
02/12/2009 - 20:26:40Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 07/12/2009 - 11:05:14
01/12/2009 - 17:33:48Ação
Descrição: Apreciação
01/12/2009 - 17:33:47Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.346.197-0
Assunto: VOTO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
01/12/2009 - 17:33:42Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.346.207-6
Assunto: Acórdão Nº 6564/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
01/12/2009 - 17:33:36Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.346.206-9
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
01/12/2009 - 17:33:31Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 02/12/2009 - 20:26:40
20/04/2009 - 09:29:05Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.011.433-6
Assunto: REPR-015316-2006-2-SÃO LUIZ GONZAGA-INST.APÓS AUDIÊNCIA
20/03/2009 - 18:39:30Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/03/2009 - 14:41:08
19/03/2009 - 20:33:19Ação
Descrição: Apreciação
19/03/2009 - 15:50:46Ação
Descrição: Apreciação
02/03/2009 - 14:01:21Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para despacho
Aceite em: 11/03/2009 - 16:16:19
18/02/2009 - 18:39:06Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 02/03/2009 - 14:01:20
05/02/2009 - 15:00:12Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para despacho
Aceite em: 11/02/2009 - 13:42:39
03/02/2009 - 13:53:02Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 05/02/2009 - 13:07:07
29/01/2009 - 13:33:18Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 43.688.165-5
Assunto: PEDIDO DE VISTAS DOS AUTOS FORA DA SECRETARIA/SECEX-MA.
16/04/2008 - 10:04:05Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.929.637-4
Assunto: REFERE-SE AO OFÍCIO N°226/2008 TCU/SECEX-MA SOBRE O TC 015.316/2006-2.
08/04/2008 - 08:25:05Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.924.130-5
Assunto: ATEND. AO OF. Nº 226/2008-TCU/SECEX/MA, TC-015.316/2006-2.
04/03/2008 - 09:57:04Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.898.831-7
Assunto: RAZÕES DE JUSTIFICATIVAS DO TC 015.316/2006-2
19/02/2008 - 11:37:20Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.891.785-0
Assunto: TC 015.316/2006-2,COM PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
26/12/2007 - 16:27:52Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.872.009-2
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1924-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Walter Lima Gomes
26/12/2007 - 16:27:51Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.872.008-5
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1923-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: LUIZ GONZAGA MUNIZ FORTES FILHO
13/12/2007 - 08:52:56Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 21/12/2007 - 17:31:28
11/12/2007 - 13:37:53Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.863.000-1
Assunto: REFERE-SE AO TC 015.316/2006-2
23/11/2007 - 12:49:39Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para despacho
Aceite em: 27/11/2007 - 14:47:25
21/11/2007 - 18:43:21Ação
Descrição: Apreciação
20/11/2007 - 13:04:12Ação
Descrição: Apreciação
12/11/2007 - 15:50:57Ação
Descrição: Apreciação
20/06/2007 - 14:58:35Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/10/2007
17/04/2007 - 15:44:07Ação
Descrição: Apreciação
01/11/2006 - 17:49:12Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.603.932-5
Assunto: ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO OF. Nº 3139/06 ENCAMINHADO PELO SRº WALTER LIMA GOMES.
26/10/2006 - 10:20:50Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.598.638-5
Assunto: OF. Nº 3138/2006/SECEX-MA - TC-015.316/2006-6.
10/10/2006 - 14:55:59Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/03/2007
04/10/2006 - 17:09:40Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.583.578-2
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 3139-2006-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA
04/10/2006 - 17:09:38Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.583.577-5
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 3138-2006-TCU-SECEX-MA
Destinatário: PROGRAMAS SOCIAIS (HABITAR-BRASIL, PASS, PRO-INFRA) - CEF/MICI
04/10/2006 - 17:09:37Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.583.576-8
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 3137-2006-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA
04/10/2006 - 15:50:59Ação
Descrição: Apreciação
04/10/2006 - 15:50:01Ação
Descrição: Apreciação
03/10/2006 - 17:46:19Ação
Descrição: Apreciação
23/08/2006 - 15:05:47Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 28/08/2006 - 15:38:56
23/08/2006 - 15:02:19Ação
Descrição: Apreciação
01/08/2006 - 17:37:28Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/08/2006 - 11:21:35
27/07/2006 - 15:58:46Ação
Descrição: Apreciação
21/07/2006 - 09:33:23Ação
Descrição: Apreciação
17/07/2006 - 14:28:01Processo autuado em 17/07/2006 14:28:01
17/07/2006 - 14:27:49Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 17/07/2006 - 14:27:49