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Processo: 015.316/2009-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TC - TOMADA DE CONTAS - Desde 03/07/2009

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ANUAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA-SEB/MEC - EXERCÍCIO DE 2008

Data de autuação
03/07/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 11/01/2011

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 11/01/2011
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 03/07/2009 a 11/01/2011

Unidade responsável técnica
SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/02/2013 - 13:13:30

Unidade jurisdicionada
SEB - Secretaria de Educação Básica

Responsáveis
Godiva de Vasconcelos Pinto
MARIA DO PERPETUO SOCORRO GOULART
MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA

Interessados
Ministério da Educação

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: SEB - Secretaria de Educação Básica
    Período: 01/01/2008 a 30/12/2008

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/06/2011 - 18:43:09Processo encerrado.Despacho de expediente
30/05/2011 - 09:59:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
27/05/2011 - 13:58:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
13/05/2011 - 10:20:06Aceite realizado por KATIA LIMA DE SOUSA
12/05/2011 - 11:40:42Enviado por MIN-UA para aceite na SECEX-6/SA. Motivo: para providências externas
12/05/2011 - 11:40:41Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 10/05/2011 por meio do Acórdão 2842/2011-1C
19/04/2011 - 18:42:56Aceite realizado por CARLOS ANTONIO MATIAS
15/04/2011 - 15:52:27Enviado por PROC-G para aceite na MIN-UA. Motivo: para pronunciamento do relator
15/04/2011 - 15:52:26Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
13/12/2010 - 15:01:16Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
09/12/2010 - 19:03:10Enviado por SECEX-6 para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
09/12/2010 - 19:03:07Pronunciamento da SECEX-6 concluídoInstrução
26/10/2010 - 15:42:23Documento Termo juntado ao processo por ANTONIO ORLANDO ALVES
20/10/2010 - 14:00:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por EDUARDO FAVERO
15/10/2010 - 10:38:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por EDUARDO FAVERO
14/10/2010 - 15:37:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por EDUARDO FAVERO
14/06/2010 - 16:15:21Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.769.534-0
Assunto: OF-923-2010 DE 14/06/2010
02/06/2010 - 15:31:24Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.767.038-5
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria de Educação Básica
02/06/2010 - 15:30:29Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
03/07/2009 - 17:15:11Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 44.136.665-9
Assunto: TCA, EXERC. 2008
03/07/2009 - 17:06:43Processo autuado em 03/07/2009 17:06:43
03/07/2009 - 17:06:38Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/07/2009 - 17:06:38