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Processo: 015.322/2009-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/07/2009

Assunto do processo
REFERENTE AO CONVÊNIO N° 101/PCN/2006 (SIAFI N° 575670) FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMARTUGO/AC

Data de autuação
03/07/2009 - 17:34:59

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 001.439/2013-8 - Apensado desde 24/04/2013 - 16:24:56
Processo: 001.441/2013-2 - Apensado desde 24/04/2013 - 16:25:26
Processo: 001.440/2013-6 - Apensado desde 24/04/2013 - 16:24:06

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 01/11/2011

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 01/11/2011
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 25/02/2011 a 01/11/2011
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 03/07/2009 a 25/02/2011

Unidade responsável técnica
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 28/08/2018 - 18:43:26

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Marechal Taumaturgo - AC

Responsáveis
CONSTRUTORA AMAZÔNIA LTDA.
Itamar Pereira de Sá

Interessados
Prefeitura Municipal de Marechal Taumaturgo - AC

Representante legais
EMERSON SOARES PEREIRA
Emerson Soares Pereira

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 277.746,71
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/05/2014 - 18:48:34Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AC
13/05/2014 - 22:54:43Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-ACDespacho de expediente
13/05/2014 - 22:12:19Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AC
13/05/2014 - 21:29:30Cadastrada representação legal 7425/2014 por SECEX-AC
17/01/2014 - 18:50:00Processo encerrado.Despacho de expediente
17/01/2014 - 18:48:45Removido sobrestamento de processo
05/12/2013 - 23:14:29Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AC
28/08/2013 - 12:51:26Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AC
13/08/2013 - 16:10:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
16/07/2013 - 17:45:42Juntada comunicação Ofício 0543/2013 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
20/06/2013 - 11:03:38Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AC
06/06/2013 - 15:58:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
24/05/2013 - 15:20:32Juntada comunicação Ofício 0373/2013 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
24/04/2013 - 16:25:26Processo 001.441/2013-2 foi apensado a este processo
24/04/2013 - 16:24:56Processo 001.439/2013-8 foi apensado a este processo
24/04/2013 - 16:24:06Processo 001.440/2013-6 foi apensado a este processo
28/01/2013 - 20:34:52Processo sobrestado. Motivo: Memorando-Circular nº 23/2012-Segecex
25/01/2013 - 17:17:42Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AC
24/01/2013 - 19:21:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-ACDespacho de expediente
24/01/2013 - 18:01:20Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AC
24/01/2013 - 17:54:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
17/12/2012 - 21:00:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
29/11/2012 - 18:22:37Expedida a comunicação Ofício 0942/2012 por unidade SECEX-AC
27/11/2012 - 21:54:47Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AC
27/11/2012 - 21:48:07Peça No. 41 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 49.319.723-2) desentranhada do processo por SEC-AC/SA - Motivo: Erro na juntada
27/11/2012 - 21:47:14Peça No. 42 do tipo Termo (doc 49.319.725-6) desentranhada do processo por SEC-AC/SA - Motivo: Erro na juntada
24/10/2012 - 22:38:23Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AC
24/10/2012 - 22:26:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
28/09/2012 - 21:05:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AC
27/08/2012 - 18:43:57Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-AC
20/08/2012 - 17:25:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AC
31/07/2012 - 20:34:23Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-AC
31/07/2012 - 20:34:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AC
25/07/2012 - 17:15:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AC
03/07/2012 - 19:19:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
21/06/2012 - 14:32:17Enviado por Seses para providências externas na SEC-AC/SA
21/06/2012 - 14:11:24Enviado por MIN-AA para providências externas na SeSes/SA
21/06/2012 - 14:11:21Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 19/06/2012 por meio do Acórdão 3433/2012-1CAcórdãoRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)
13/04/2012 - 12:16:47Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por PROC-JMO
13/04/2012 - 12:16:44Parecer emitido por pelo Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
14/02/2012 - 10:51:10Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
14/02/2012 - 10:11:01Enviado por MIN-AA para providências externas na PROC-G
14/02/2012 - 10:04:45Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MIN-AADespacho de expediente
10/02/2012 - 12:26:21Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SECEX-AC
10/02/2012 - 12:26:19Pronunciamento da SECEX-AC concluídoInstrução
25/11/2011 - 11:53:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AC
08/11/2011 - 21:56:11Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-AC
03/11/2011 - 20:02:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOSE MAURO DINIZ LIMA
01/11/2011 - 11:24:24Relatoria alterada de MIN-UA para MIN-AA por STI
07/10/2011 - 14:24:31Pronunciamento da SECEX-AC - de acordo realizado por JOSE RICARDO TAVARES LOUZADA
06/10/2011 - 15:52:57Assinatura removida por CLAUDIVAN DA SILVA COSTA
27/09/2011 - 19:16:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por JOSE MAURO DINIZ LIMA
14/09/2011 - 11:34:16Despacho proferido pelo Ministro Ubiratan Aguiar.
02/09/2011 - 10:44:07Parecer emitido por Procurador JÚLIO MARCELO
04/05/2011 - 17:33:17Distribuído para o gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO
29/04/2011 - 13:27:54Enviado por SECEX-AC para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
29/04/2011 - 13:27:52Pronunciamento da SECEX-AC - de acordo realizado por JOSE RICARDO TAVARES LOUZADA
05/04/2011 - 17:39:50Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ROSÂNGELA DE SOUZA MAGALHÃES
05/04/2011 - 17:39:27Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ROSÂNGELA DE SOUZA MAGALHÃES
22/03/2011 - 14:54:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOSE MAURO DINIZ LIMA
26/02/2011 - 20:35:24Pronunciamento da SECEX-AC - de acordo realizado por JOSE RICARDO TAVARES LOUZADA
25/02/2011 - 16:15:00Relatoria alterada de MIN-BZ para MIN-UA por SEC-AC/D
28/01/2011 - 17:18:31Documento TCE - Inicial juntado ao processo por JOSE MAURO DINIZ LIMA
28/01/2011 - 17:18:31Documento TCE - Inicial juntado ao processo por JOSE MAURO DINIZ LIMA
18/01/2011 - 19:50:20Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOSE MAURO DINIZ LIMA
11/01/2011 - 17:10:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOSE MAURO DINIZ LIMA
03/12/2010 - 20:25:59Pronunciamento da SECEX-AC - de acordo realizado por JOSE RICARDO TAVARES LOUZADA
05/04/2010 - 17:34:15Ação
Descrição: Apreciação
05/04/2010 - 17:25:51Ação
Descrição: Apreciação
17/12/2009 - 20:09:52Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/03/2010
28/10/2009 - 15:35:40Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/11/2009
24/09/2009 - 11:04:05Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 29/09/2009 - 11:37:30
23/09/2009 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
03/09/2009 - 20:35:04Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 08/09/2009 - 17:02:41
31/08/2009 - 17:42:55Ação
Descrição: Apreciação
18/08/2009 - 17:03:01Ação
Descrição: Apreciação
03/07/2009 - 17:34:59Processo autuado em 03/07/2009 17:34:59
03/07/2009 - 17:31:46Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/07/2009 - 17:31:46