Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 015.327/2002-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 20/09/2002

Assunto do processo
- COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO 119/97 - TCU PLENÁRIO, REFERENTE À TCE Nº 300.079/94-0.
091 - AÇÕES JUDICIAIS;

Data de autuação
20/09/2002 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 20/09/2005

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 20/09/2005
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 01/01/2003 a 19/09/2005
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 20/09/2002 a 31/12/2002

Unidade responsável técnica
SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 03/11/2011 - 14:17:20

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
João Francisco Araújo
Maria Alice Araújo Pereira

Interessados
João Francisco Araújo
Maria Alice Araújo Pereira

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/01/2007 - 10:28:51Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 300.079/1994-0
14/01/2004 - 15:51:52Tramitação
Destinatário: SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 28/01/2004 - 09:14:14
14/01/2004 - 15:51:49Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/01/2004 - 15:51:51
04/11/2002 - 15:36:33Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para acompanhamento de decisão judicial
Aceite em: 06/11/2002 - 14:40:29
28/10/2002 - 12:57:01Tramitação
Destinatário: SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/10/2002 - 12:57:01
08/10/2002 - 16:43:17Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 08/01/2007
02/10/2002 - 17:51:23Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/10/2002 - 12:14:15
24/09/2002 - 13:26:42Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/09/2002 - 11:19:59
20/09/2002 - 14:58:54Processo autuado em 20/09/2002 14:58:54
20/09/2002 - 14:58:07Tramitação
Destinatário: SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 20/09/2002 - 14:58:07