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Processo: 001.533/2001-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 09/02/2001

Assunto do processo
EXERCÍCIO: 1999

Data de autuação
13/02/2001 - 11:24:49

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.530/2013-6 - Apensado desde 15/07/2013 - 15:23:24

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 02/08/2011

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 02/08/2011
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 21/01/2011 a 02/08/2011
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 11/09/2001 a 21/01/2011
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - De 09/02/2001 a 10/09/2001

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 05/11/2014 - 12:11:23

Unidade jurisdicionada
Finam - Fundo de Investimento da Amazônia

Responsáveis
Airton Angelo Claudino
Alberto de Almeida Pais
Antonio Carlos Filgueira Galvão
Archimedes de Castro Faria Filho
Carlos Nayro de Azevedo Coelho
Cezar Augusto Mansoldo
Donizete de Paula Ramos
Eduardo Sérgio Holanda Araújo
Flora Valladares Coelho
Francisco Asclépio Barroso Aguiar
Gaspar Jacobina Turibio
Gilton Pacheco de Lacerda
Glauben Teixeira de Carvalho
INEZ MARIA SANTOS DE SA ARAUJO
Isper Abrahim Lima
Ivan Ney Passos Lima
JOAQUIM BATISTA DE ARAUJO
Jeová Silva Andrade
Jorge Nemetala José Filho
Jorge de Almeida Barroso
Jose Amaro Magalhaes
Jose Artur Guedes Tourinho
José Benevenuto Ferreira Virgolino
José Carlos Carneiro de Sousa Ribeiro
José Francisco de Jesus Pantoja Pereira
José das Neves Capela
Lenita Noman
Letício de Campos Dantas Filho
Livio William Reis de Carvalho
Maurício Benedito Barreira Vasconcelos
Maurício Paz Saraiva Cãmara
Moacir Fischmann
Otair de Faria
Ovidio Antonio de Angelis
Pedro Dantas da Rocha Neto
Valdir Raupp de Matos

Interessados
Fundo de Investimento da Amazônia

Representante legais
DANIEL KONSTADINIDIS

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Finam - Fundo de Investimento da Amazônia
    Período: 01/01/1999 a 31/12/1999

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/11/2014 - 12:11:23Enviado por SECEX-PA para providências externas na Seged
04/09/2014 - 15:43:18Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
10/02/2014 - 15:58:50Processo encerrado.Despacho de expediente
10/02/2014 - 15:54:58Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
10/02/2014 - 15:51:49Processo reaberto.
13/09/2013 - 11:06:41Processo encerrado.Despacho de expediente
13/09/2013 - 09:45:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
15/07/2013 - 15:23:24Processo 004.530/2013-6 foi apensado a este processo
02/04/2013 - 14:56:09Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
02/04/2013 - 13:10:46Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
02/04/2013 - 13:09:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
02/04/2013 - 13:06:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
02/04/2013 - 12:57:59Peça No. 76 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 49.739.173-5) desentranhada do processo por SEC-PA/ASS - Motivo: Erro na juntada
02/04/2013 - 12:57:40Peça No. 77 do tipo Despacho de expediente (doc 49.739.177-3) desentranhada do processo por SEC-PA/ASS - Motivo: Erro na juntada
02/04/2013 - 12:57:17Peça No. 78 do tipo Termo (doc 49.739.199-5) desentranhada do processo por SEC-PA/ASS - Motivo: Erro na juntada
27/02/2013 - 10:49:35Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
27/02/2013 - 10:45:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PA
27/02/2013 - 10:42:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
26/02/2013 - 14:12:09Peça No. 76 do tipo Deliberação originária (doc 49.734.782-4) desentranhada do processo por SEC-PA/ASS - Motivo: Erro na juntada
26/02/2013 - 14:10:49Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-PA
18/01/2013 - 16:01:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
09/01/2013 - 11:04:42Expedida a comunicação Ofício 2087/2012 por unidade SECEX-PA
30/11/2012 - 09:11:30Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
29/11/2012 - 09:01:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
16/11/2012 - 18:06:23Expedida a comunicação Ofício 1807/2012 por unidade SECEX-PA
01/11/2012 - 12:53:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
01/11/2012 - 12:51:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
16/10/2012 - 10:52:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
11/10/2012 - 09:57:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
10/10/2012 - 11:03:18Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-PA
08/10/2012 - 10:15:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
08/10/2012 - 10:15:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
05/10/2012 - 13:30:34Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
02/10/2012 - 14:00:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
02/10/2012 - 13:56:33Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
26/09/2012 - 14:00:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
12/09/2012 - 10:23:58Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
11/09/2012 - 18:49:39Documento Deliberação Originária juntado ao processo por SECEX-PA
11/09/2012 - 18:48:22Documento Deliberação Originária juntado ao processo por SECEX-PA
11/09/2012 - 18:47:24Documento Deliberação Originária juntado ao processo por SECEX-PA
11/09/2012 - 18:45:45Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
11/09/2012 - 18:44:21Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
11/09/2012 - 18:42:57Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
11/09/2012 - 18:40:39Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
11/09/2012 - 18:37:52Peça No. 43 do tipo Deliberação Originária (doc 49.106.189-4) desentranhada do processo por SEC-PA/SA - Motivo: Erro na juntada
11/09/2012 - 18:37:36Peça No. 44 do tipo Deliberação Originária (doc 49.106.200-6) desentranhada do processo por SEC-PA/SA - Motivo: Erro na juntada
11/09/2012 - 18:37:19Peça No. 45 do tipo Deliberação Originária (doc 49.106.216-7) desentranhada do processo por SEC-PA/SA - Motivo: Erro na juntada
11/09/2012 - 17:34:11Documento Deliberação Originária juntado ao processo por SECEX-PA
11/09/2012 - 17:32:31Documento Deliberação Originária juntado ao processo por SECEX-PA
11/09/2012 - 17:31:24Documento Deliberação Originária juntado ao processo por SECEX-PA
03/08/2012 - 17:01:48Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 31/07/2012 por meio do Acórdão 5581/2012-2C
06/03/2012 - 19:42:55Parecer emitido por pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
24/01/2012 - 15:46:00Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
16/01/2012 - 15:49:07Pronunciamento da SERUR concluído
22/08/2011 - 15:54:59Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.
15/08/2011 - 19:03:20Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ANESTOR FERREIRA DA CUNHA
02/08/2011 - 17:53:30Documento Termo juntado ao processo por JOSÉ RONALDO DE MORAIS
01/08/2011 - 12:54:35Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por AFONSO GUSTAVO NISHIMARU SCHMIDT
22/07/2011 - 15:02:19Documento Despacho de expediente juntado ao processo por FRANCISCO FURTADO COSTA
22/07/2011 - 10:53:44Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por PAULO SERGIO DE BITTENCOURT AMARANTE
12/07/2011 - 15:35:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
12/07/2011 - 11:07:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
28/06/2011 - 16:15:30Aceite realizado por ELIEZER FARIAS EVANGELISTA
24/06/2011 - 14:59:23Enviado por Seses para aceite na SEC-PA/SA. Motivo: para providências externas
24/06/2011 - 14:44:04Aceite realizado por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA
22/06/2011 - 19:10:07Enviado por MIN-UA para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
22/06/2011 - 19:10:07Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 21/06/2011 por meio do Acórdão 4205/2011-2C
20/05/2011 - 11:56:53Aceite realizado por JOSE CARLOS CORREIA DE SOUZA
12/05/2011 - 18:06:43Enviado por SECEX-PA para aceite na MIN-UA. Motivo: para pronunciamento do relator
12/05/2011 - 18:06:38Pronunciamento da SECEX-PA concluído por NORBERTO DE SOUZA MEDEIROS
25/04/2011 - 12:06:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ARMILDO VENDRAMIN
31/03/2011 - 09:41:23Aceite realizado por ELIEZER FARIAS EVANGELISTA
30/03/2011 - 14:35:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIZ FERNANDO SILVA ALENCAR FILHO
07/02/2011 - 16:44:52Enviado por MIN-UA para aceite na SEC-PA/SA. Motivo: para providências externas
07/02/2011 - 16:44:51Despacho proferido pelo Ministro Ubiratan Aguiar.
07/02/2011 - 14:26:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por VITOR FERNANDO FERREIRA
25/01/2011 - 17:34:59Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por VITOR FERNANDO FERREIRA
14/01/2011 - 10:18:59Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por JOSE CARLOS CORREIA DE SOUZA
09/12/2010 - 17:30:22Aceite realizado por JOSE CARLOS CORREIA DE SOUZA
07/12/2010 - 18:43:30Enviado por MIN-BZ para aceite na MIN-UA. Motivo: para providências externas
01/12/2010 - 13:43:07Enviado por SERUR para aceite na MIN-BZ. Motivo: para providências externas
25/11/2010 - 07:40:58Aceite realizado por SERUR
24/11/2010 - 09:30:45Enviado por MIN-BZ para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
24/11/2010 - 09:30:45Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.
30/09/2010 - 16:08:30Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 05/10/2010 - 15:53:45
16/09/2010 - 14:32:16Ação
Descrição: Notificação
Término em: 29/09/2010
19/08/2010 - 12:45:31Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 24/08/2010 - 16:40:00
19/08/2010 - 08:50:52Ação
Descrição: Apreciação
19/08/2010 - 08:50:50Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 19/08/2010 - 12:45:05
14/04/2010 - 18:15:45Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/04/2010 - 10:22:30
26/03/2010 - 15:58:01Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 29/03/2010 - 14:08:37
18/03/2010 - 14:56:59Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/03/2010 - 15:57:07
17/03/2010 - 10:47:29Ação
Descrição: Apreciação
23/02/2010 - 14:37:39Ação
Descrição: Apreciação
30/11/2009 - 17:51:43Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 09/12/2009 - 09:43:04
26/11/2009 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
10/11/2009 - 17:59:56Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 13/11/2009 - 11:06:35
05/10/2009 - 20:32:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/11/2009
28/07/2009 - 18:11:22Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/08/2009
20/07/2009 - 15:27:37Ação
Descrição: Apreciação
20/07/2009 - 08:30:21Ação
Descrição: Apreciação
05/01/2009 - 14:06:25Ação
Descrição: Apreciação
19/11/2008 - 14:45:05Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 24/11/2008 - 10:44:37
18/11/2008 - 15:14:40Ação
Descrição: Apreciação
14/11/2008 - 10:34:12Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 19/11/2008 - 14:42:30
23/10/2008 - 16:15:19Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 31/10/2008 - 20:18:32
08/10/2008 - 17:01:08Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 16/10/2008 - 11:04:40
30/09/2008 - 15:08:40Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/11/2008
19/03/2008 - 10:48:30Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 24/03/2008 - 17:21:55
19/03/2008 - 10:48:27Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/03/2008 - 10:48:29
17/03/2008 - 10:57:49Ação
Descrição: Apreciação
22/02/2008 - 09:23:41Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 22/02/2008 - 13:16:45
19/02/2008 - 15:24:35Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 20/02/2008 - 16:40:25
19/02/2008 - 15:24:33Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/02/2008 - 15:24:35
08/02/2008 - 12:18:06Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 19/02/2008 - 13:11:19
12/11/2007 - 20:00:54Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/02/2008
07/11/2007 - 12:21:18Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 12/11/2007 - 19:59:43
07/11/2007 - 12:21:16Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/11/2007 - 12:21:18
06/11/2007 - 12:29:13Ação
Descrição: Apreciação
02/02/2007 - 18:18:18Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 15/02/2007 - 14:20:05
02/02/2007 - 18:18:15Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/02/2007 - 18:18:17
23/01/2007 - 19:43:20Ação
Descrição: Apreciação
21/09/2006 - 16:08:59Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para instrução
Aceite em: 26/09/2006 - 09:34:53
21/09/2006 - 16:08:57Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/09/2006 - 16:08:59
21/09/2006 - 15:43:52Ação
Descrição: Apreciação
28/06/2006 - 09:58:37Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/06/2006 - 18:10:23
28/06/2006 - 09:58:35Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 28/06/2006 - 09:58:37
26/06/2006 - 11:49:13Ação
Descrição: Apreciação
16/03/2006 - 16:46:24Ação
Descrição: Apreciação
13/02/2001 - 11:24:49Processo autuado em 13/02/2001 11:24:49
09/02/2001 - 17:57:59Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 09/02/2001 - 17:57:59