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Processo: 001.533/2010-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 20/01/2010

Assunto do processo
INST. CONTRA O RESPONSÁVEL EM FACE DA EXEC. PARCIAL DO CONVÊNIO Nº 409/97-SEPRE, SIAFI Nº 342858

Data de autuação
20/01/2010 - 14:45:01

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 026.376/2011-3 - Apensado desde 01/11/2011 - 15:04:49
Processo: 026.374/2011-0 - Apensado desde 01/11/2011 - 15:06:31
Processo: 026.370/2011-5 - Apensado desde 01/11/2011 - 15:08:16
Processo: 026.366/2011-8 - Apensado desde 01/11/2011 - 15:05:32
Processo: 026.369/2011-7 - Apensado desde 01/11/2011 - 15:06:00

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 20/01/2010

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 20/01/2010

Unidade responsável técnica
SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 23/10/2014 - 12:02:46

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Guamaré - RN

Responsáveis
ADÃO EPITÁCIO DE LIMA BARCELOS
ANTONIO COSME DE SOUZA
Antoneide Pereira Lima
CONSTRUTORA JOTABE LTDA - ME
João Pedro Filho

Interessados
Prefeitura Municipal de Guamaré - RN
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS REGIONAIS (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.067.590,65
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/03/2017 - 11:46:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
23/02/2017 - 06:01:29Juntada comunicação Ofício 0077/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
08/01/2014 - 15:08:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
02/10/2012 - 09:28:42Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RN
30/11/2011 - 16:25:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RN
04/11/2011 - 16:02:20Processo encerrado.Despacho de expediente
01/11/2011 - 18:07:16Documento Despacho de expediente juntado ao processo por JOEL MARTINS BRASILDespacho de expediente
01/11/2011 - 18:01:08Documento Termo juntado ao processo por ROSANGELA CELIA BARBOSA DE ANDRADE SOUZA
01/11/2011 - 15:08:16Processo 026.370/2011-5 foi apensado a este processo
01/11/2011 - 15:06:31Processo 026.374/2011-0 foi apensado a este processo
01/11/2011 - 15:06:00Processo 026.369/2011-7 foi apensado a este processo
01/11/2011 - 15:05:32Processo 026.366/2011-8 foi apensado a este processo
01/11/2011 - 15:04:49Processo 026.376/2011-3 foi apensado a este processo
08/08/2011 - 15:24:09Documento Despacho de expediente juntado ao processo por JOEL MARTINS BRASILDespacho de expediente
05/08/2011 - 14:25:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por OLGA AGUIAR DE MELO
05/08/2011 - 14:22:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por OLGA AGUIAR DE MELO
05/08/2011 - 14:18:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por OLGA AGUIAR DE MELO
05/08/2011 - 11:29:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por THIAGO CARDOZO DE LIMA
19/07/2011 - 14:38:35Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.Despacho de autoridade
14/07/2011 - 15:47:40Pronunciamento da SECEX-RN concluído por CLEBER DA SILVA MENEZES
14/07/2011 - 13:11:00Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por CLEA FARIAS NERY
13/07/2011 - 16:02:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CLEA FARIAS NERY
13/07/2011 - 10:07:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CLEA FARIAS NERY
12/07/2011 - 16:46:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CLEA FARIAS NERY
12/07/2011 - 16:45:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CLEA FARIAS NERY
12/07/2011 - 16:44:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CLEA FARIAS NERY
08/07/2011 - 16:35:26Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ALEXANDRE JOSÉ CAMINHA WALRAVENDespacho de expediente
07/07/2011 - 16:43:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CLEA FARIAS NERY
06/07/2011 - 17:47:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CLEA FARIAS NERY
06/07/2011 - 17:46:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CLEA FARIAS NERY
21/06/2011 - 16:18:59Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MARCO AURÉLIO MARQUES DE QUEIROZDespacho de expediente
03/06/2011 - 14:09:56Aceite realizado por FRANCISCO JOSE SOBRINHO
30/05/2011 - 12:17:30Enviado por Seses para aceite na SEC-RN/SA. Motivo: para providências externas
30/05/2011 - 12:16:53Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por JOSE SPINOSA JUNIOR
30/05/2011 - 12:13:44Aceite realizado por JOSE SPINOSA JUNIOR
25/05/2011 - 12:27:50Enviado por MINS-MBC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
25/05/2011 - 12:27:48Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 24/05/2011 por meio do Acórdão 3360/2011-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
22/03/2011 - 14:05:57Aceite realizado por CARLOS AUGUSTO MORAES RIBEIRO
18/03/2011 - 16:07:28Enviado por PROC-MEVM para aceite na MINS-MBC. Motivo: para pronunciamento do relator
18/03/2011 - 16:07:27Parecer emitido por Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
24/02/2011 - 14:47:27Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
18/02/2011 - 20:03:21Enviado por SECEX-RN para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
18/02/2011 - 20:03:20Pronunciamento da SECEX-RN concluídoInstrução
16/02/2011 - 18:28:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARIA LUCIA LIMA OLIVEIRA
16/02/2011 - 18:26:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARIA LUCIA LIMA OLIVEIRA
16/02/2011 - 18:22:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARIA LUCIA LIMA OLIVEIRA
16/02/2011 - 18:20:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARIA LUCIA LIMA OLIVEIRA
16/02/2011 - 18:18:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARIA LUCIA LIMA OLIVEIRA
16/02/2011 - 18:12:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARIA LUCIA LIMA OLIVEIRA
11/01/2011 - 18:28:14Documento Esclarecimentos do responsável juntado ao processo por OLGA AGUIAR DE MELO
23/12/2010 - 12:43:02Documento Esclarecimentos do responsável juntado ao processo por OLGA AGUIAR DE MELO
07/12/2010 - 15:16:22Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por CLEA FARIAS NERY
03/12/2010 - 15:14:32Pronunciamento da SECEX-RN - de acordo realizado por ALEXANDRE JOSÉ CAMINHA WALRAVENInstrução
01/12/2010 - 17:50:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARIA LUCIA LIMA OLIVEIRA
01/12/2010 - 17:47:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARIA LUCIA LIMA OLIVEIRA
29/11/2010 - 12:28:54Pronunciamento da SECEX-RN concluído
19/10/2010 - 13:41:03Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 45.154.630-0
Assunto: -----
12/07/2010 - 16:51:38Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.872.239-7
Assunto: -----
12/07/2010 - 16:37:18Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.234.642-1
Assunto: atendendimento parcial do Ofício/Diligência n 526/2010-SECEX-RN e pedido de prorrogação de prazo por mais 30 dias para conclusão do atendimento.
18/05/2010 - 09:54:40Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.746.368-0
Assunto: -----
Destinatário: Caixa Econômica Federal
18/05/2010 - 09:54:29Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.746.296-6
Assunto: -----
Destinatário: Banco do Brasil S.A.
17/05/2010 - 14:46:37Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
14/05/2010 - 15:17:44Ação
Descrição: Apreciação
14/05/2010 - 15:13:23Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.741.950-2
Assunto: -----
14/05/2010 - 10:51:08Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.740.587-1
Assunto: -----
12/05/2010 - 17:44:46Ação
Descrição: Apreciação
29/04/2010 - 11:10:04Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.703.745-4
Assunto: -----
28/04/2010 - 11:56:13Peça
Função: Atendimento de solicitação/requerimento
Documento nº: 44.234.747-3
Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO/CITAÇÃO Nº 81/2010 SECEX-RN
22/04/2010 - 14:47:26Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 28/04/2010 - 12:05:24
22/04/2010 - 14:47:26Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.686.716-8
Assunto: DESPACHO DO GAB. MARCOS BEMQUERER COSTA
20/04/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
12/04/2010 - 14:03:11Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/04/2010 - 14:03:11
05/04/2010 - 15:20:35Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.647.931-6
Assunto: -----
16/03/2010 - 15:32:53Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.610.165-1
Assunto: -----
Destinatário: CONSTRUTORA JOTABE LTDA - ME
16/03/2010 - 11:27:23Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.610.253-5
Assunto: -----
11/03/2010 - 15:22:49Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.235.132-6
Assunto: PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
03/03/2010 - 11:11:42Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.581.378-4
Assunto: -----
01/03/2010 - 16:11:15Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.235.145-6
Assunto: REQUERIMENTO.
09/02/2010 - 11:42:32Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.541.548-3
Assunto: -----
Destinatário: ANTONIO COSME DE SOUZA
09/02/2010 - 11:42:21Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.541.549-0
Assunto: -----
Destinatário: João Pedro Filho
09/02/2010 - 11:42:10Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.541.625-1
Assunto: -----
Destinatário: João Pedro Filho
09/02/2010 - 11:41:58Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.541.550-6
Assunto: -----
Destinatário: CONSTRUTORA JOTABE LTDA - ME
05/02/2010 - 09:40:51Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/04/2010
03/02/2010 - 18:46:40Ação
Descrição: Apreciação
03/02/2010 - 18:34:02Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.539.059-9
Assunto: -----
03/02/2010 - 18:33:42Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.537.300-4
Assunto: -----
01/02/2010 - 16:18:18Ação
Descrição: Apreciação
20/01/2010 - 14:45:01Processo autuado em 20/01/2010 14:45:01
20/01/2010 - 14:44:56Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 20/01/2010 - 14:44:56