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Processo: 015.339/2013-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 018.157/2009-2

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 31/05/2013

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5.253-22/2011-1C , referente ao TC 018.157/2009-2

Data de autuação
31/05/2013 - 16:26:04

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 31/05/2013

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 31/05/2013

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/09/2016 - 09:38:00

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Jomar Fernandes Pereira Filho

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/06/2014 - 16:15:17Apensado ao processo 018.157/2009-2
15/05/2014 - 12:09:17Enviado por Segest para providências externas na Secex-MA/D1
14/05/2014 - 10:22:59Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SegestDespacho de expediente
14/05/2014 - 10:22:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Segest
14/05/2014 - 10:21:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Segest
06/05/2014 - 16:01:32Enviado por MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão do Controle Externo/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
06/05/2014 - 16:01:30Oficio CBEX emitido pelo Procurador MARINUS MARSICO
23/04/2014 - 11:59:18Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
05/12/2013 - 15:33:23Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
05/12/2013 - 15:20:44Enviado por Segest para providências externas na PROC-G
05/12/2013 - 15:12:44Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Segest
27/11/2013 - 18:39:46Enviado por SECEX-MA para providências externas na Scbex
27/11/2013 - 17:12:40Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MA
18/11/2013 - 14:55:00Enviado por Adgecex para providências externas na SEC-MA/SA
11/10/2013 - 17:35:03Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Adgecex
03/06/2013 - 18:06:53Enviado por SECEX-MA para providências externas na Scbex
03/06/2013 - 17:41:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
03/06/2013 - 16:22:41Documento Certidão juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - MA
03/06/2013 - 16:22:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - MA
03/06/2013 - 16:22:39Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - MA
03/06/2013 - 16:22:39Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - MADespacho de expediente
03/06/2013 - 16:22:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - MA
03/06/2013 - 16:22:36Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - MA
03/06/2013 - 16:16:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
03/06/2013 - 15:48:28Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MA
03/06/2013 - 15:43:24Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - MA
03/06/2013 - 15:41:37Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
03/06/2013 - 15:40:05Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SECEX-MA
03/06/2013 - 15:09:55Peça No. 4 do tipo Ficha de Informações Pessoais (doc 50.133.118-4) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
03/06/2013 - 15:09:40Peça No. 5 do tipo Pesquisa de endereço (doc 50.133.130-6) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
03/06/2013 - 15:09:24Peça No. 6 do tipo Procuração/revogação e afins (doc 50.133.156-6) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
03/06/2013 - 15:08:53Peça No. 7 do tipo Ofício (doc 50.133.197-9) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
03/06/2013 - 15:08:35Peça No. 8 do tipo Ciência de comunicação (doc 50.133.213-6) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
03/06/2013 - 15:08:19Peça No. 9 do tipo Ofício (doc 50.133.256-3) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
03/06/2013 - 15:08:07Peça No. 10 do tipo Ciência de comunicação (doc 50.133.257-0) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
03/06/2013 - 15:07:52Peça No. 11 do tipo Certidão (doc 50.133.258-7) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
31/05/2013 - 17:09:49Documento Certidão juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - MA
31/05/2013 - 17:09:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - MA
31/05/2013 - 17:09:49Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - MA
31/05/2013 - 17:04:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
31/05/2013 - 17:00:30Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MA
31/05/2013 - 16:51:56Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - MA
31/05/2013 - 16:48:44Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
31/05/2013 - 16:47:17Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SECEX-MA
31/05/2013 - 16:37:35Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
31/05/2013 - 16:35:15Documento Acórdão juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - MAAcórdão
31/05/2013 - 16:32:02Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MA
31/05/2013 - 16:26:04Processo autuado por SECEX-MA