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Processo: 001.534/2010-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 20/01/2010

Assunto do processo
INST. CONTRA O RESPONSÁVEL EM FACE DA EXEC. PARCIAL DO OBJ. CONVÊNIO Nº 061/98-SEPRE, SIAFI Nº 368484

Data de autuação
20/01/2010 - 15:00:55

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 007.076/2012-6 - Apensado desde 28/06/2012 - 15:14:22
Processo: 007.077/2012-2 - Apensado desde 28/06/2012 - 15:14:42
Processo: 007.078/2012-9 - Apensado desde 28/06/2012 - 15:14:53

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 20/01/2010

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 20/01/2010

Unidade responsável técnica
SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 23/10/2013 - 10:11:00

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Guamaré - RN

Responsáveis
CONSTRUTORA JOTABE LTDA - ME
João Pedro Filho

Interessados
Prefeitura Municipal de Guamaré - RN
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS REGIONAIS (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 186.827,47
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/10/2012 - 09:35:08Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RN
18/07/2012 - 10:28:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RN
17/07/2012 - 09:45:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RN
06/07/2012 - 14:22:10Processo encerrado.Despacho de expediente
03/07/2012 - 15:07:52Removido sobrestamento de processo
02/07/2012 - 16:56:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RNDespacho de expediente
02/07/2012 - 16:54:15Peça No. 29 desentranhada por SECEX-RN
29/06/2012 - 14:08:15Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RN
28/06/2012 - 15:14:53Processo 007.078/2012-9 foi apensado a este processo
28/06/2012 - 15:14:42Processo 007.077/2012-2 foi apensado a este processo
28/06/2012 - 15:14:22Processo 007.076/2012-6 foi apensado a este processo
05/06/2012 - 14:31:31Processo sobrestado. Motivo: Memo-Circular 23, de 4/6/2012 - Segecex Questão de ordem apresentada pela Presidência na Sessão Plenária de 9/5/2012 - aprovada por unanimidade.
27/03/2012 - 10:31:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RNDespacho de expediente
27/03/2012 - 10:28:42Peça No. 28 desentranhada por SEC-RN/ASS
23/03/2012 - 11:40:47Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RN
02/03/2012 - 10:42:19Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RNDespacho de expediente
16/02/2012 - 12:09:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
16/02/2012 - 12:07:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
18/01/2012 - 16:11:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
16/01/2012 - 16:33:52Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RNDespacho de expediente
16/01/2012 - 15:12:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
16/01/2012 - 15:09:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
16/01/2012 - 15:07:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
16/01/2012 - 13:21:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
16/01/2012 - 13:20:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
16/01/2012 - 13:18:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
11/01/2012 - 17:18:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RN
11/01/2012 - 17:18:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RN
29/12/2011 - 10:39:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RN
28/12/2011 - 16:35:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
27/12/2011 - 14:47:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RN
20/12/2011 - 12:22:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RN
09/12/2011 - 12:52:32Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RN
09/12/2011 - 12:46:23Peça No. 24 desentranhada por SEC-RN/ASS
09/12/2011 - 12:30:38Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RN
02/12/2011 - 12:52:20Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
02/12/2011 - 10:47:29Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 29/11/2011 por meio do Acórdão 10070/2011-1C
05/10/2011 - 19:25:45Enviado por SPG-PSB para aceite na MINS-MBC. Motivo: para pronunciamento do relator
05/10/2011 - 19:25:43Parecer emitido por pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
27/09/2011 - 10:38:06Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
20/09/2011 - 13:25:46Enviado por SECEX-RN para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
20/09/2011 - 13:25:44Pronunciamento da SECEX-RN - de acordo realizado por JOEL MARTINS BRASIL
20/09/2011 - 10:35:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ADRIANO DE SOUSA MALTAROLLO
20/09/2011 - 10:34:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ADRIANO DE SOUSA MALTAROLLO
20/09/2011 - 10:26:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ADRIANO DE SOUSA MALTAROLLO
24/02/2011 - 14:13:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CLEA FARIAS NERY
24/02/2011 - 13:55:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CLEA FARIAS NERY
01/02/2011 - 18:50:45Pronunciamento da SECEX-RN concluído
01/02/2011 - 18:07:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por OLGA AGUIAR DE MELO
25/01/2011 - 14:08:57Pronunciamento da SECEX-RN - de acordo realizado por ALEXANDRE JOSÉ CAMINHA WALRAVEN
11/01/2011 - 17:20:38Documento Esclarecimentos do responsável juntado ao processo por OLGA AGUIAR DE MELO
11/11/2010 - 15:57:13Pronunciamento da SECEX-RN concluído
26/03/2010 - 12:43:39Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
24/03/2010 - 10:50:45Ação
Descrição: Apreciação
24/03/2010 - 08:04:01Ação
Descrição: Apreciação
20/01/2010 - 15:00:55Processo autuado em 20/01/2010 15:00:55
20/01/2010 - 15:00:51Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 20/01/2010 - 15:00:51