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Processo: 001.534/2023-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 018.529/2019-4

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 01/02/2023

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1400-6/2022-1C , referente ao TC 018.529/2019-4

Data de autuação
01/02/2023 - 16:34:09

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 01/02/2023

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 01/02/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 16/03/2023 - 11:14:57

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Arnaldo Gomes de Sousa

Interessados
Arnaldo Gomes de Sousa

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/03/2023 - 11:45:00Registrada ciência de comunicação do Ofício 0712/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de Procuradoria-Geral da União
16/03/2023 - 13:45:24Apensado ao processo 018.529/2019-4 por Seproc.
16/03/2023 - 11:14:57Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
16/03/2023 - 11:14:55Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
15/03/2023 - 14:20:21Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
01/02/2023 - 17:11:20Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
01/02/2023 - 17:11:19Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
01/02/2023 - 17:07:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.858.311-3
Assunto: Encaminhamento de processo ao MP-TCU.
01/02/2023 - 17:07:17Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
01/02/2023 - 16:41:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
01/02/2023 - 16:41:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.857.987-1
Assunto: Atestado de Trânsito em Julgado
01/02/2023 - 16:41:24Documento Edital juntado ao processo por Seproc
01/02/2023 - 16:41:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
01/02/2023 - 16:41:24Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
01/02/2023 - 16:41:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.857.985-7
Assunto: 47824/2022 - Arnaldo Gomes de Sousa (CPF) - Acórdãos 6557/2021 e 1400/2022 - devolvido como não procurado.
01/02/2023 - 16:41:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.857.983-3
Assunto: 47824/2022 - Arnaldo Gomes de Sousa (CPF) - Notificação Acórdãos 6557/2021 e 1400/2022.
01/02/2023 - 16:41:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.857.986-4
Assunto: Arnaldo Gomes de Sousa - Referente Acórdãos 6557/2021 e 1400/2022.
01/02/2023 - 16:41:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
01/02/2023 - 16:41:23Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
01/02/2023 - 16:41:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
01/02/2023 - 16:41:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.857.958-1
Assunto: Arnaldo Gomes de Sousa - Sisobi 2023
01/02/2023 - 16:41:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.857.982-6
Assunto: 21306/2022 - Arnaldo Gomes de Sousa (CPF) - Acórdãos 6557/2021 e 1400/2022 - devolvido como não procurado.
01/02/2023 - 16:41:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.857.981-9
Assunto: 21306/2022 - Arnaldo Gomes de Sousa (CPF) - Notificação Acórdãos 6557/2021 e 1400/2022.
01/02/2023 - 16:41:22Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
01/02/2023 - 16:41:22Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
01/02/2023 - 16:41:22Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
01/02/2023 - 16:41:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.857.956-7
Assunto: Arnaldo Gomes de Sousa - CPF 2023
01/02/2023 - 16:41:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.857.955-0
Assunto: Arnaldo Gomes de Sousa - não se achou outros endereços além do CPF - 2022
01/02/2023 - 16:41:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.857.953-6
Assunto: Arnaldo Gomes de Sousa - FIP e PB
01/02/2023 - 16:34:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.857.899-7
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
01/02/2023 - 16:34:42Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
01/02/2023 - 16:34:41Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
01/02/2023 - 16:34:33Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
01/02/2023 - 16:34:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.857.900-0
Assunto: MIN-BZ
01/02/2023 - 16:34:32Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por Seproc (por Atribuição)
01/02/2023 - 16:34:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.857.893-5
Assunto: AC 1400/2022-1C - Retificador
01/02/2023 - 16:34:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.857.891-1
Assunto: AC 6557/2021-1C - Condenatório
01/02/2023 - 16:34:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.857.892-8
Assunto: Pesquisa SisGRU Multa TN Arnaldo Gomes de Sousa - até 7-12-2022 - não recolheu
01/02/2023 - 16:34:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.857.890-4
Assunto: Multa