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Processo: 015.346/2009-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 03/07/2009

Assunto do processo
PC - SEBRAE/DR/RJ - EXERCÍCIO 2008

Data de autuação
03/07/2009 - 20:00:07

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 03/07/2009

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 03/07/2009

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/08/2012 - 14:58:47

Unidade jurisdicionada
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro

Responsáveis
Abel Mendes Pinheiro Júnior
André Benedito Pereira Maia
Angela Maria Machado da Costa
Antonio Mello Alvarenga Neto
Armando Augusto Clemente
BENITO LEOPOLDO DIAZ PARET
CARLOS FERNANDO GROSS
Carlos Eduardo Dair Coutinho
Cezar Rogelio Vasquez
DULCE ANGELA AROUCA PROCOPIO DE CARVALHO
Evandro Pecanha Alves
Francisco Jose da Nobrega Cesarino
JESUS SEBASTIAO MENDES COSTA
Jose Donato Dias Filho
José Domingos Vargas
Julio Cesar Carmo Bueno
KATIA REGINA AGUIAR CARVALHO DA SILVA
Luiz Chor
MARCIO JOAO DE ANDRADE FORTES
Marta Maria Ferreira Arakaki
Mauricio Elias Chacur
Mauricio de Mello Carvalho
OLAVO EGYDIO MONTEIRO DE CARVALHO
Octávio Junqueira Mello Alvarenga
Olivio Manoel de Souza Avila
Orlando Santos Diniz
PAULO ROBERTO MEINERZ
Paulo Alcantara Gomes
ROBERTA SIMOES MAIA
Rodolfo Tavares
Romualdo Batista de Melo
Sergio Gomes Malta
Wagner Julio Reis Ferreira

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro
    Período: 01/01/2008 a 30/12/2008

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/10/2010 - 16:17:35Ação
Descrição: Encerramento de processo
02/08/2010 - 14:32:45Ação
Descrição: Comunicação de decisão
02/08/2010 - 14:32:43Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.909.218-5
Assunto: -----
Destinatário: Sergio Gomes Malta
12/07/2010 - 16:08:36Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 21/07/2010 - 14:03:10
12/07/2010 - 16:08:36Ação
Descrição: Apreciação
09/07/2010 - 18:27:18Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.860.690-1
Assunto: Acórdão Nº 3361/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro RAIMUNDO CARREIRO
31/05/2010 - 11:53:06Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/06/2010 - 15:01:52
28/05/2010 - 15:57:09Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.764.473-7
Assunto: -----
28/05/2010 - 15:56:54Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.759.685-2
Assunto: -----
20/05/2010 - 16:47:40Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.719.834-6
Assunto: -----
17/05/2010 - 15:30:34Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 20/05/2010 - 14:28:26
17/05/2010 - 15:30:33Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.741.336-4
Assunto: DESPACHO DO GAB. RAIMUNDO CARREIRO SILVA
14/05/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
10/05/2010 - 16:54:16Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 13/05/2010 - 14:33:33
07/05/2010 - 11:47:23Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.688.145-4
Assunto: -----
05/05/2010 - 15:18:39Ação
Descrição: Reabertura
03/05/2010 - 16:27:05Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 44.601.280-3
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DO ACÓRDÃO 1447/2010
28/04/2010 - 14:56:42Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 44.601.319-0
Assunto: -----
27/04/2010 - 19:02:28Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 44.601.340-4
Assunto: -----
22/04/2010 - 10:58:55Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/04/2010 - 14:54:59Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.676.357-6
Assunto: -----
Destinatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro
14/04/2010 - 16:07:14Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/04/2010
06/04/2010 - 17:41:19Ação
Descrição: Apreciação
06/04/2010 - 17:41:19Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.652.306-4
Assunto: Acórdão Nº 1447/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro RAIMUNDO CARREIRO
06/04/2010 - 17:41:14Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 14/04/2010 - 17:16:05
19/03/2010 - 11:21:38Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 23/03/2010 - 10:07:53
19/03/2010 - 11:21:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/03/2010 - 11:21:38
10/03/2010 - 16:41:03Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/03/2010 - 15:43:13
03/03/2010 - 18:23:43Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.242.117-3
Assunto: SEBRAE
12/11/2009 - 17:58:18Ação
Descrição: Apreciação
12/11/2009 - 17:07:11Ação
Descrição: Apreciação
03/07/2009 - 20:00:07Processo autuado em 03/07/2009 20:00:07
03/07/2009 - 20:00:02Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/07/2009 - 20:00:02