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Processo: 001.536/2007-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 010.664/2005-5

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 23/01/2007

Assunto do processo
CBEX DE MULTA ORIGINÁRIO DO AC Nº 2006/2006-TCU-1ª C - REFERENTE AO TC 010.664/2005-5 - TCE.

Data de autuação
23/01/2007 - 13:15:21

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
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Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/03/2011 - 10:10:48

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
José Afonso Gayoso Filho

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Prefeitura Municipal de Santa Teresinha - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/09/2009 - 10:42:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.318.012-3
Assunto: Apensamento Apensamento do TC-001.536/2007-2 ao TC-010.664/2005-5.
24/09/2009 - 10:41:53Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.119.795-6
Assunto: OFÍCIO Nº 122 AGU/PSU/SEDIL, contendo dados da cbex
24/09/2009 - 10:07:00Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 010.664/2005-5
22/09/2009 - 14:11:38Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.306.766-0
Assunto: 2007-001536-05 - DESP APENSAMENTO AO PROCESSO ORIGINAL
22/09/2009 - 14:11:30Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.635.081-6
Assunto: 2007-001536-03 - 2ª INSTRUÇÃO
28/08/2009 - 17:56:56Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 03/09/2009 - 14:32:37
14/08/2009 - 14:56:05Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.216.350-9
Assunto: 1946-2009-PGU-TC-001536-2007-2
14/08/2009 - 09:57:14Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 14/08/2009 - 14:30:01
04/08/2009 - 18:23:26Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 05/08/2009 - 12:10:15
13/07/2009 - 14:18:45Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para juntada/correção de documentos
Aceite em: 16/07/2009 - 18:59:11
13/07/2009 - 14:18:43Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/07/2009 - 14:18:45
12/11/2008 - 14:42:45Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 18/11/2008 - 15:21:32
03/11/2008 - 16:07:44Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 43.662.270-8
Assunto: 0815-2008-PGU-TC-001536-2007-2
31/10/2008 - 10:51:37Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/11/2008 - 15:06:53
31/07/2008 - 14:53:26Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 31/07/2008 - 19:39:47
11/03/2008 - 14:34:44Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 12/03/2008 - 15:53:43
01/06/2007 - 15:09:23Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para inclusão/correção de documentos
Aceite em: 11/06/2007 - 13:55:15
30/05/2007 - 18:21:24Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para inclusão/correção de documentos
Aceite em: 01/06/2007 - 14:56:12
09/03/2007 - 14:38:23Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para expedição de ofício à AGU/órgão executor
Aceite em: 20/03/2007 - 15:04:21
27/02/2007 - 13:38:37Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para exame e posterior envio à PROC-G
Aceite em: 01/03/2007 - 15:14:43
22/02/2007 - 15:54:52Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para inclusão/correção de documentos
Aceite em: 26/02/2007 - 12:53:46
08/02/2007 - 15:07:19Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/02/2007 - 15:07:19
01/02/2007 - 11:32:45Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/02/2007 - 15:50:47
23/01/2007 - 14:15:09Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 23/01/2007 - 14:15:09
23/01/2007 - 13:15:21Processo autuado em 23/01/2007 13:15:21