Data/Hora |
Histórico |
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07/03/2017 - 12:52:10 | Enviado por SECEX-PB para providências externas na Seged | |
20/11/2015 - 16:27:38 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB | |
22/10/2015 - 13:58:26 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
12/10/2015 - 06:04:12 | Juntada comunicação Ofício 1426/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
06/10/2015 - 14:24:26 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB |  |
06/10/2015 - 11:51:13 | Processo 008.741/2015-8 foi apensado a este processo | |
06/10/2015 - 11:51:13 | Processo 008.740/2015-1 foi apensado a este processo | |
08/09/2015 - 10:50:56 | Processo encerrado. |  |
03/09/2015 - 14:54:39 | Documento Acórdão associado ao(s) recurso(s) R001 por SECEX-PB | |
29/04/2015 - 10:42:18 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB | |
13/04/2015 - 15:07:18 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB | |
19/03/2015 - 14:58:58 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
19/03/2015 - 14:58:58 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
13/03/2015 - 11:36:16 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB | |
12/03/2015 - 13:35:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
10/03/2015 - 06:02:59 | Juntada comunicação Ofício 0258/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
10/03/2015 - 06:02:57 | Juntada comunicação Ofício 0259/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
06/03/2015 - 13:58:48 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB | |
05/03/2015 - 13:11:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
03/02/2015 - 11:27:19 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB |  |
23/01/2015 - 15:07:42 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
15/01/2015 - 09:51:47 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
12/01/2015 - 15:21:48 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
12/01/2015 - 15:18:25 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
07/01/2015 - 06:00:25 | Juntada comunicação Ofício 0001/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
06/01/2015 - 17:17:33 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
05/01/2015 - 16:28:39 | Juntada comunicação Ofício 2025/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
05/01/2015 - 15:50:13 | Juntada comunicação Ofício 2040/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
05/01/2015 - 15:48:01 | Juntada comunicação Ofício 2039/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
05/01/2015 - 15:17:01 | Juntada comunicação Edital 0068/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
30/12/2014 - 14:46:25 | Cadastrada representação legal 23321/2014 por SECEX-PB | |
30/12/2014 - 14:45:57 | Cadastrada representação legal 23320/2014 por SECEX-PB | |
30/12/2014 - 14:00:33 | Excluída representação legal 15101/2014 por SECEX-PB | |
30/12/2014 - 10:44:51 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB | |
12/12/2014 - 13:59:17 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB |  |
17/11/2014 - 11:25:09 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-PB/SA | |
13/11/2014 - 19:03:26 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup | |
13/11/2014 - 19:03:23 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 12/11/2014 por meio do Acórdão 3097/2014-PL |    |
23/09/2014 - 15:08:31 | Enviado por SECEX-PB para providências externas na MIN-BZ | |
23/09/2014 - 15:06:19 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB |  |
22/09/2014 - 16:31:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
09/09/2014 - 12:58:44 | Cadastrada representação legal 15101/2014 por SECEX-PB | |
09/09/2014 - 12:45:53 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba recurso interposto em 08/09/2014 contra o acórdão 1102/2014-PL | |
04/09/2014 - 13:19:30 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
29/08/2014 - 10:02:56 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
26/08/2014 - 12:26:51 | Juntada comunicação Ofício 1346/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
26/08/2014 - 11:54:54 | Juntada comunicação Edital 0038/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
20/08/2014 - 15:35:37 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB |  |
18/07/2014 - 07:13:08 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB | |
14/07/2014 - 09:48:53 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB | |
10/07/2014 - 15:52:24 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
01/07/2014 - 12:55:25 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
25/06/2014 - 09:57:45 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
25/06/2014 - 09:56:59 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
16/06/2014 - 17:21:54 | Juntada comunicação Ofício 0937/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
16/06/2014 - 17:18:41 | Juntada comunicação Ofício 0934/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
16/06/2014 - 16:35:02 | Juntada comunicação Ofício 0936/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
16/06/2014 - 16:32:27 | Juntada comunicação Ofício 0935/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
13/06/2014 - 10:46:47 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB | |
06/06/2014 - 09:35:04 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB |  |
04/06/2014 - 16:44:59 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
05/05/2014 - 16:18:52 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-PB/SA | |
05/05/2014 - 16:10:30 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup | |
05/05/2014 - 16:10:20 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 30/04/2014 por meio do Acórdão 1102/2014-PL |    |
01/04/2014 - 15:56:06 | Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por SPG-LRF | |
01/04/2014 - 15:55:47 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO |  |
30/01/2014 - 18:29:40 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB | |
30/01/2014 - 18:19:52 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB | |
18/11/2013 - 17:54:14 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO | |
18/11/2013 - 17:08:24 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB | |
18/11/2013 - 16:37:06 | Enviado por SECEX-PB para providências externas na PROC-G | |
18/11/2013 - 16:28:31 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB |  |
18/11/2013 - 16:03:50 | Cadastrada representação legal 33556/2013 por SECEX-PB | |
18/11/2013 - 16:00:41 | Cadastrada representação legal 33553/2013 por SECEX-PB | |
18/11/2013 - 15:58:43 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB | |
18/11/2013 - 15:13:52 | Enviado por ANDRÉ LUIZ RODRIGUES para providências externas em Secretaria de Controle Externo - PB/Serviço de Administração da SECEX-PB. | |
10/09/2013 - 17:06:05 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO | |
10/09/2013 - 14:56:52 | Enviado para parecer do MP por SECEX-PB | |
10/09/2013 - 14:56:40 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído |  |
02/09/2013 - 15:52:08 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB | |
02/09/2013 - 15:51:27 | Cadastrada representação legal 27100/2013 por SECEX-PB | |
21/08/2013 - 15:13:12 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
13/08/2013 - 09:21:34 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
09/08/2013 - 16:07:45 | Juntada comunicação Ofício 0943/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
09/08/2013 - 15:50:25 | Juntada comunicação Edital 0014/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
07/08/2013 - 14:53:18 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB |  |
06/08/2013 - 11:21:13 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
06/08/2013 - 10:18:54 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
06/08/2013 - 10:14:13 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
24/07/2013 - 11:01:11 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
18/07/2013 - 15:23:42 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
18/07/2013 - 09:51:09 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB | |
17/07/2013 - 09:18:44 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
17/07/2013 - 09:11:13 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
10/07/2013 - 17:11:31 | Juntada comunicação Ofício 0777/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
10/07/2013 - 17:11:25 | Juntada comunicação Ofício 0776/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
10/07/2013 - 16:09:28 | Juntada comunicação Ofício 0775/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
10/07/2013 - 16:09:22 | Juntada comunicação Ofício 0774/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
03/07/2013 - 16:47:06 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
03/07/2013 - 16:00:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
03/07/2013 - 15:51:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
03/07/2013 - 15:24:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
03/07/2013 - 15:23:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
03/07/2013 - 15:22:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
11/06/2013 - 14:52:40 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB | |
04/06/2013 - 09:49:55 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
10/05/2013 - 11:24:43 | Juntada comunicação Ofício 0461/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
18/04/2013 - 15:44:08 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
18/04/2013 - 14:23:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
22/03/2013 - 09:48:44 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
14/03/2013 - 13:30:10 | Expedida a comunicação Ofício 0168/2013 por unidade SECEX-PB | |
04/03/2013 - 09:28:52 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB |  |
18/02/2013 - 15:34:36 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
05/02/2013 - 16:06:02 | Expedida a comunicação Ofício 0072/2013 por unidade SECEX-PB | |
23/01/2013 - 15:41:20 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB | |
23/01/2013 - 15:41:18 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB | |
23/01/2013 - 11:28:19 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
18/01/2013 - 17:16:07 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
11/01/2013 - 16:57:53 | Expedida a comunicação Ofício 0031/2013 por unidade SECEX-PB | |
11/01/2013 - 16:57:50 | Expedida a comunicação Ofício 0030/2013 por unidade SECEX-PB | |
10/01/2013 - 10:35:11 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB |  |
10/01/2013 - 10:33:52 | Peça No. 32 do tipo Despacho de expediente (doc 49.577.532-2) desentranhada do processo por SEC-PB/SA - Motivo: Erro na juntada | |
09/01/2013 - 16:53:55 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB | |
09/01/2013 - 16:51:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
19/12/2012 - 20:20:20 | Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-BZ | |
19/11/2012 - 18:58:33 | Enviado por MIN-AN para providências externas na SEC-PB/SA | |
19/11/2012 - 18:58:32 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. |  |
14/09/2012 - 16:31:22 | Enviado por Conjur para providências externas na MIN-AN | |
14/09/2012 - 16:23:40 | Pronunciamento da Conjur concluído |  |
07/08/2012 - 15:02:08 | Enviado por MIN-AN para providências externas na CONJUR/SA | |
07/08/2012 - 15:02:07 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. |  |
07/08/2012 - 11:20:57 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB | |
25/07/2012 - 11:07:34 | Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO NARDES por SECEX-PB | |
25/07/2012 - 11:07:28 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído |  |
05/06/2012 - 15:37:55 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB | |
05/06/2012 - 13:34:02 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB | |
05/06/2012 - 13:34:00 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB | |
24/05/2012 - 10:28:17 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB |  |
09/04/2012 - 09:36:20 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB | |
09/04/2012 - 09:36:18 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB | |
22/03/2012 - 09:38:58 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído |   |
22/06/2011 - 16:02:03 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA | |
22/06/2011 - 15:37:28 | Documento Termo juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA | |
21/06/2011 - 14:22:19 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA | |
09/06/2011 - 12:46:35 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA | |
31/05/2011 - 14:10:00 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído por JOAO GERMANO LIMA ROCHA | |
13/05/2011 - 16:40:55 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA | |
28/04/2011 - 10:45:48 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído por JOAO GERMANO LIMA ROCHA | |
22/03/2011 - 16:01:58 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA | |
02/03/2011 - 11:31:11 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA | |
16/02/2011 - 15:40:03 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
10/02/2011 - 15:44:30 | Aceite realizado por SILVANA LEITE TAVARES | |
03/02/2011 - 18:59:13 | Enviado por MIN-AN para aceite na SEC-PB/SA. Motivo: para providências externas | |
03/02/2011 - 18:59:13 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. | |
28/01/2011 - 15:53:05 | Aceite realizado por ADYANNE DE PAULA MONTEIRO | |
27/01/2011 - 18:04:57 | Enviado por Aceri para aceite na MIN-AN. Motivo: para providências externas | |
27/01/2011 - 18:04:36 | Documento Termo juntado ao processo por FLAVIO DE MELO GUSMAO | |
27/01/2011 - 18:02:24 | Aceite realizado por FLAVIO DE MELO GUSMAO | |
21/01/2011 - 15:28:06 | Enviado por MIN-AN para aceite na SMLOG. Motivo: para providências externas | |
18/01/2011 - 15:19:12 | Enviado por PROC-G para aceite na MIN-AN. Motivo: para pronunciamento do relator | |
18/01/2011 - 15:19:11 | Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO | |
08/11/2010 - 12:50:43 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO | |
03/08/2010 - 08:52:19 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 04/08/2010 - 18:02:28 | |
04/06/2010 - 09:52:14 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 30/06/2010 | |
31/05/2010 - 10:20:08 | Ação Descrição: Apreciação | |
24/05/2010 - 17:23:03 | Ação Descrição: Apreciação | |
07/05/2010 - 13:47:07 | Tramitação Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 12/05/2010 - 16:44:22 | |
04/05/2010 - 15:37:50 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Para ciência Aceite em: 07/05/2010 - 13:47:07 | |
15/04/2010 - 13:20:24 | Tramitação Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 15/04/2010 - 13:20:24 | |
15/04/2010 - 08:13:46 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Restituição após adoção de providências Aceite em: 15/04/2010 - 10:42:10 | |
15/04/2010 - 08:13:43 | Tramitação Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 15/04/2010 - 08:13:45 | |
13/04/2010 - 10:41:19 | Tramitação Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais Motivo: Para vista e/ou cópia Aceite em: 14/04/2010 - 13:51:38 | |
07/12/2009 - 12:30:06 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 14/12/2009 - 12:48:28 | |
07/12/2009 - 12:30:03 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 07/12/2009 - 12:30:06 | |
23/07/2009 - 16:41:33 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 29/07/2009 - 15:36:30 | |
23/07/2009 - 14:00:31 | Ação Descrição: Apreciação | |
23/07/2009 - 13:49:18 | Ação Descrição: Apreciação | |
04/06/2009 - 08:30:36 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 21/07/2009 | |
29/04/2009 - 12:30:11 | Tramitação Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 05/05/2009 - 17:56:24 | |
29/04/2009 - 12:30:09 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 29/04/2009 - 12:30:11 | |
16/04/2009 - 14:42:12 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Para despacho Aceite em: 20/04/2009 - 14:24:32 | |
06/04/2009 - 13:10:36 | Tramitação Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 14/04/2009 - 14:54:12 | |
06/04/2009 - 13:10:33 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 06/04/2009 - 13:10:35 | |
24/03/2009 - 16:50:49 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Com proposta preliminar Aceite em: 26/03/2009 - 14:49:15 | |
19/03/2009 - 09:11:29 | Ação Descrição: Apreciação | |
04/03/2009 - 17:47:04 | Ação Descrição: Apreciação | |
02/07/2008 - 14:33:23 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 06/08/2008 | |
18/06/2008 - 12:44:11 | Processo autuado em 18/06/2008 12:44:11 | |
18/06/2008 - 12:43:55 | Tramitação Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 18/06/2008 - 12:43:55 | |