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Processo: 015.367/2009-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 06/07/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 06/07/2009 a 06/07/2009

Assunto do processo
RELATÓRIO DE GESTÃO DA UFPEL. - 2008

Data de autuação
06/07/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.629/2008-8 - Apensado desde 07/08/2009 - 00:00:00
Processo: 026.798/2007-6 - Apensado desde 20/04/2010 - 00:00:00
Processo: 013.519/2012-3 - Apensado desde 31/07/2013 - 13:03:43
Processo: 022.559/2008-7 - Apensado desde 19/09/2011 - 15:59:54

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 25/08/2011

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 25/08/2011
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 06/07/2009 a 25/08/2011

Unidade responsável técnica
Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 19/11/2015 - 14:20:47

Unidade jurisdicionada
UFPEL - Universidade Federal de Pelotas

Responsáveis
ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BORGES
FRANCISCO CARLOS GOMES LUZZARDI
Kelly Romano Huckembeck
MARIO RENATO CARDOSO AMARAL

Interessados
Ministério da Educação
Universidade Federal de Pelotas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/11/2015 - 14:20:47Enviado por SECEX-RS para providências externas na Seged
19/11/2015 - 11:15:32Enviado por ISC para providências externas na Secex-RS/ASS
18/11/2015 - 17:09:21Enviado por SECEX-RS para providências externas na Seged
18/11/2015 - 12:02:00Enviado por ISC para providências externas na Secex-RS/ASS
08/08/2014 - 13:43:14Enviado por SECEX-RS para providências externas na Seged
31/07/2013 - 13:03:43Processo 013.519/2012-3 foi apensado a este processo
11/01/2013 - 17:30:26Processo encerrado.Despacho de expediente
11/01/2013 - 17:28:21Removido sobrestamento de processo
11/01/2013 - 10:34:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
03/12/2012 - 10:56:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
20/11/2012 - 08:50:09Expedida a comunicação Ofício 1363/2012 por unidade SECEX-RS
20/11/2012 - 08:50:05Expedida a comunicação Ofício 1361/2012 por unidade SECEX-RS
16/11/2012 - 10:42:59Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-RS/SA
16/11/2012 - 10:42:58Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 13/11/2012 por meio do Acórdão 6911/2012-1C
22/10/2012 - 19:53:35Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por PROC-JMO
22/10/2012 - 19:53:33Parecer emitido por pelo Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
22/10/2012 - 17:45:51Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
22/10/2012 - 12:15:05Enviado para parecer do MP por SECEX-RS
22/10/2012 - 12:15:03Pronunciamento da SECEX-RS concluído
18/10/2012 - 09:40:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
18/10/2012 - 09:34:37Peça No. 33 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 49.295.061-6) desentranhada do processo por SEC-RS/SA - Motivo: Erro na juntada
18/10/2012 - 09:33:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
10/10/2012 - 09:22:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
03/10/2012 - 11:49:31Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
03/09/2012 - 13:10:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
03/09/2012 - 13:07:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
03/09/2012 - 13:06:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
03/09/2012 - 13:05:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
03/09/2012 - 13:05:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
03/09/2012 - 13:04:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
24/07/2012 - 14:39:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
24/05/2012 - 12:54:01Processo sobrestado. Motivo: Cfe despacho do Exmo. Ministro-Relator José Múcio Monteiro. Aguarda recolhimento parcelado de multa.
23/05/2012 - 19:50:31Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-RS/SA
23/05/2012 - 19:50:30Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
17/05/2012 - 11:32:32Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SECEX-RS
17/05/2012 - 11:32:28Pronunciamento da SECEX-RS concluídoParecer
08/05/2012 - 09:12:55Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
30/04/2012 - 09:36:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
30/04/2012 - 09:36:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
23/04/2012 - 10:46:49Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RS
29/03/2012 - 19:07:39Enviado por Seses para providências externas na SEC-RS/SA
29/03/2012 - 10:54:27Enviado por MIN-JM para providências externas na SeSes/SA
29/03/2012 - 10:54:26Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 27/03/2012 por meio do Acórdão 1493/2012-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
19/09/2011 - 15:59:54Processo 022.559/2008-7 foi apensado a este processo
25/08/2011 - 18:29:38Documento Termo juntado ao processo por CARLOS CESAR AUGUSTO LIMA DE SOUSA
23/08/2011 - 11:09:21Documento Despacho de expediente juntado ao processo por OZEAS BALTAR LIMA
22/08/2011 - 12:53:37Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes.
15/04/2011 - 17:41:49Aceite realizado por ADYANNE DE PAULA MONTEIRO
11/04/2011 - 16:26:12Enviado por PROC-JMO para aceite na MIN-AN. Motivo: para pronunciamento do relator
11/04/2011 - 16:26:11Parecer emitido por Procurador JÚLIO MARCELO
03/02/2011 - 13:05:23Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
28/01/2011 - 15:30:18Enviado por SECEX-RS para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
28/01/2011 - 15:30:15Pronunciamento da SECEX-RS - de acordo realizado por CARLOS FETTERMANN BOSAK
28/01/2011 - 14:22:20Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARIA DE LOURDES PORTELLA DEROZA
17/12/2010 - 11:15:14Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JAIR LENGO LOPES
13/12/2010 - 15:32:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
22/11/2010 - 19:20:18Pronunciamento da SECEX-RS - de acordo realizado por CARLOS FETTERMANN BOSAK
09/11/2010 - 12:20:17Ação
Descrição: Apreciação
29/10/2010 - 14:38:56Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 09/11/2010 - 16:37:57
28/10/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
18/10/2010 - 18:12:08Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/10/2010 - 13:31:42
02/08/2010 - 17:09:05Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gab. do Proc. JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 03/08/2010 - 14:15:29
26/07/2010 - 15:05:48Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/08/2010 - 17:06:14
06/07/2009 - 09:46:48Processo autuado em 06/07/2009 09:46:48
06/07/2009 - 09:46:40Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 06/07/2009 - 09:46:40