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Processo: 015.369/2003-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/12/2005
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - De 08/09/2003 a 28/12/2005

Assunto do processo
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA RO-470

Data de autuação
08/09/2003 - 13:27:23

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 027.557/2015-4 - Apensado desde 25/05/2017 - 19:04:51
Processo: 027.556/2015-8 - Apensado desde 25/05/2017 - 19:04:34
Processo: 027.553/2015-9 - Apensado desde 25/05/2017 - 19:04:04
Processo: 027.555/2015-1 - Apensado desde 25/05/2017 - 19:04:19
Processo: 027.552/2015-2 - Apensado desde 25/05/2017 - 19:03:40

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 01/11/2011

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 01/11/2011
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 17/01/2011 a 01/11/2011
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 08/09/2003 a 17/01/2011

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator BENJAMIN ZYMLER - Desde 15/04/2013
R002 - Recurso de reconsideração - Relator BENJAMIN ZYMLER - Desde 15/04/2013
R003 - Recurso de reconsideração - Relator BENJAMIN ZYMLER - Desde 15/04/2013
R004 - Recurso de reconsideração - Relator BENJAMIN ZYMLER - Desde 15/04/2013
R005 - Recurso de reconsideração - Relator BENJAMIN ZYMLER - Desde 15/04/2013
R006 - Recurso de reconsideração - Relator BENJAMIN ZYMLER - Desde 15/04/2013
R007 - Recurso de reconsideração - Relator BENJAMIN ZYMLER - Desde 15/04/2013

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 28/09/2018 - 18:55:48

Unidade jurisdicionada
DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
EOG/RO - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Responsáveis
Ari Antonio Cagol
CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA - CONCIC
CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA - CONCIC ENGENHARIA S/A ESTABELECIMENTO UNIFICADO
Homero Raimundo Cambraia
ISAAC BENESBY
Jacques da Silva Albagli
MAQ SERV MAQUINAS TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E SEV LTDA
PLANURB PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA
Petrônio Ferreira Soares
Renato Antonio de Souza Lima
TERMAC TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA
TERPAV CONSTRUTORA LTDA
WELCON INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Wilson Nicolau Caculakis Filho

Interessados
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
WELCON INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Representante legais
ALEXANDRE MALDONADO RODRIGUES
Alvaro Figueiredo Maia de Mendonça Junior
DANIEL GAGO DE SOUZA
ELY ROBERTO DE CASTRO
ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO
Erika Camargo Gerhardt
FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES
FLAVIO BRUNO AMANCIO VALE FONTENELE
Giuliano Toledo Viecili
Gustavo Valadares
JAQUES FERNANDO REOLON
JOÃO CLOSS JUNIOR
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
José de Almeida Júnior
LESTER PONTES DE MENEZES JÚNIOR
MARCELO MALDONADO RODRIGUES
Manoel Ribeiro de Matos Junior
Sérgio Antonio Hazin
ZAQUEU NOUJAIM
Álvaro Luiz Miranda Costa Júnior

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 11.467.690,14
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/12/2019 - 12:52:18Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sec-RO
10/12/2019 - 12:52:17Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sec-RO
10/12/2019 - 12:40:22Cadastrada representação legal 22075/2019 (representante FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES) por Sec-RO
10/12/2019 - 12:38:09Cadastrada representação legal 22074/2019 (representante DANIEL GAGO DE SOUZA) por Sec-RO
10/12/2019 - 12:33:36Cadastrada representação legal 22073/2019 (representante ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO) por Sec-RO
28/09/2018 - 18:55:48Processo enviado de SECEX-RO para ISC/Seged. (Serviço de Gestão Documental)
15/09/2017 - 13:07:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
06/09/2017 - 06:04:03Juntada comunicação Ofício 0631/2017 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
25/05/2017 - 19:04:51Processo 027.557/2015-4 foi apensado a este processo
25/05/2017 - 19:04:34Processo 027.556/2015-8 foi apensado a este processo
25/05/2017 - 19:04:19Processo 027.555/2015-1 foi apensado a este processo
25/05/2017 - 19:04:04Processo 027.553/2015-9 foi apensado a este processo
25/05/2017 - 19:03:40Processo 027.552/2015-2 foi apensado a este processo
04/01/2017 - 18:47:32Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
04/01/2017 - 18:33:04Registrada a revogação/renúncia da representação legal 9532/2012 por SECEX-RO
04/01/2017 - 18:33:03Registrada a revogação/renúncia da representação legal 9533/2012 por SECEX-RO
04/01/2017 - 18:33:03Registrada a revogação/renúncia da representação legal 9537/2012 por SECEX-RO
04/01/2017 - 18:33:03Registrada a revogação/renúncia da representação legal 9536/2012 por SECEX-RO
04/01/2017 - 18:33:02Registrada a revogação/renúncia da representação legal 9535/2012 por SECEX-RO
04/01/2017 - 18:33:02Registrada a revogação/renúncia da representação legal 5341/2013 por SECEX-RO
04/01/2017 - 18:33:02Registrada a revogação/renúncia da representação legal 9534/2012 por SECEX-RO
04/01/2017 - 18:33:01Registrada a revogação/renúncia da representação legal 9530/2012 por SECEX-RO
04/01/2017 - 18:33:01Registrada a revogação/renúncia da representação legal 5340/2013 por SECEX-RO
04/01/2017 - 18:33:00Registrada a revogação/renúncia da representação legal 5342/2013 por SECEX-RO
04/01/2017 - 18:33:00Registrada a revogação/renúncia da representação legal 9531/2012 por SECEX-RO
19/12/2016 - 16:38:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
16/09/2016 - 15:48:37Juntada comunicação Edital 0028/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
12/08/2016 - 19:43:36Peça No. 236 do tipo Despacho de expediente (doc 56.153.285-9) desentranhada do processo por Secex-RO/SA - Motivo: Erro na juntada
12/08/2016 - 18:26:19Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RO
12/08/2016 - 18:22:16Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
12/08/2016 - 18:12:24Processo reaberto.
07/10/2015 - 12:59:55Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RODespacho de expediente
06/10/2015 - 10:56:01Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
18/06/2015 - 17:47:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
15/06/2015 - 13:55:38Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
08/06/2015 - 13:32:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
08/06/2015 - 13:29:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
08/06/2015 - 11:17:44Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
27/05/2015 - 06:01:25Juntada comunicação Ofício 0661/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
21/05/2015 - 06:01:15Juntada comunicação Ofício 0642/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
21/05/2015 - 06:00:07Juntada comunicação Ofício 0554/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
20/05/2015 - 16:14:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
19/05/2015 - 10:34:54Juntada comunicação Edital 0017/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
27/04/2015 - 13:24:08Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
17/04/2015 - 17:39:44Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
15/04/2015 - 13:32:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
13/04/2015 - 13:49:02Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
10/04/2015 - 13:42:24Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
09/04/2015 - 13:33:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
09/04/2015 - 13:33:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
09/04/2015 - 13:32:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
09/04/2015 - 13:32:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
06/04/2015 - 11:25:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
01/04/2015 - 06:00:36Juntada comunicação Ofício 0356/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
01/04/2015 - 06:00:35Juntada comunicação Ofício 0355/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
30/03/2015 - 16:39:39Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
27/03/2015 - 18:13:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
26/03/2015 - 13:17:45Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
26/03/2015 - 06:02:18Juntada comunicação Ofício 0354/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
20/03/2015 - 06:09:49Juntada comunicação Ofício 0338/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
20/03/2015 - 06:09:45Juntada comunicação Ofício 0343/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
20/03/2015 - 06:09:41Juntada comunicação Ofício 0339/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
20/03/2015 - 06:01:23Juntada comunicação Ofício 0309/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
20/03/2015 - 06:01:22Juntada comunicação Ofício 0308/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
20/03/2015 - 06:01:20Juntada comunicação Ofício 0306/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
20/03/2015 - 06:00:47Juntada comunicação Ofício 0296/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
20/03/2015 - 06:00:46Juntada comunicação Ofício 0295/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
20/03/2015 - 06:00:44Juntada comunicação Ofício 0294/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
16/03/2015 - 19:46:53Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
16/03/2015 - 19:45:36Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
16/03/2015 - 19:38:26Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
16/03/2015 - 19:37:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
12/03/2015 - 15:21:52Enviado por Seses para providências externas na Secex-RO/SA
12/03/2015 - 10:08:18Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup
12/03/2015 - 10:08:07Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 10/03/2015 por meio do Acórdão 1501/2015-1C, referente aos Recursos 015.369/2003-1/R001, 015.369/2003-1/R002, 015.369/2003-1/R003, 015.369/2003-1/R004, 015.369/2003-1/R005, 015.369/2003-1/R006 e 015.369/2003-1/R007Relatório (Acórdão)AcórdãoVoto (Acórdão)
10/03/2015 - 11:12:28Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-BZ
06/03/2015 - 13:53:33Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, de 10/03/2015, às 15:00.
18/08/2014 - 11:25:16Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia
15/08/2014 - 15:23:00Vista eletrônica solicitada por Jaques Fernando Reolon
02/05/2014 - 15:18:44Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-BZ
26/03/2014 - 13:32:20Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-BZ
26/11/2013 - 16:44:27Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-BZ
25/11/2013 - 11:20:48Cadastrada representação legal 34050/2013 por SECEX-RO
13/11/2013 - 17:27:34Enviado por JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA para providências externas em Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER/Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER.
13/11/2013 - 17:27:26Exame de mérito dos recursos 015.369/2003-1/R007, 015.369/2003-1/R004, 015.369/2003-1/R005, 015.369/2003-1/R006, 015.369/2003-1/R003, 015.369/2003-1/R001 e 015.369/2003-1/R002 feito pelo Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
08/10/2013 - 14:29:37Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por PROC-JMO
27/08/2013 - 19:06:30Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
27/08/2013 - 18:38:52Enviado para parecer do MP por SERUR
27/08/2013 - 18:38:48Exame de mérito do(s) recurso(s) 015.369/2003-1/R007, 015.369/2003-1/R004, 015.369/2003-1/R005, 015.369/2003-1/R006, 015.369/2003-1/R003, 015.369/2003-1/R001, 015.369/2003-1/R002 da SERUR concluído.Instrução
01/07/2013 - 17:09:49Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - RO
21/05/2013 - 12:11:30Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
10/05/2013 - 16:43:05Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
18/04/2013 - 17:37:37Enviado por MIN-BZ para providências externas na SERUR/SA
18/04/2013 - 17:37:34Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.Despacho de autoridade
15/04/2013 - 17:03:35Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por SERUR
15/04/2013 - 17:03:23Designado o Ministro Relator BENJAMIN ZYMLER para os recursos 015.369/2003-1/R001, 015.369/2003-1/R002, 015.369/2003-1/R003, 015.369/2003-1/R004, 015.369/2003-1/R005, 015.369/2003-1/R006, 015.369/2003-1/R007 (por sorteio)
15/04/2013 - 17:03:14Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 015.369/2003-1/R007, 015.369/2003-1/R004, 015.369/2003-1/R005, 015.369/2003-1/R006, 015.369/2003-1/R003, 015.369/2003-1/R001, 015.369/2003-1/R002 da SERUR concluído.InstruçãoInstruçãoInstruçãoInstruçãoInstruçãoInstruçãoInstruçãoParecer
15/04/2013 - 14:00:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SERUR
09/04/2013 - 11:26:08Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - RO
09/04/2013 - 11:12:15Vista eletrônica solicitada por KATIA MARIA NUNES
08/04/2013 - 13:49:31Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) associado ao(s) recurso(s) R005 por SERUR
08/04/2013 - 12:50:30Enviado por SECEX-RO para providências externas na SERUR/SA
08/04/2013 - 12:45:00Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RODespacho de expediente
02/04/2013 - 08:45:20Enviado por SERUR para providências externas na SEC-RO/SA
02/04/2013 - 08:42:31Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SERURDespacho de expediente
19/03/2013 - 17:52:27Enviado por SECEX-RO para providências externas na SERUR/SA
19/03/2013 - 17:43:39Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RODespacho de expediente
19/03/2013 - 17:40:42Peça No. 160 do tipo Despacho de expediente (doc 49.826.783-1) desentranhada do processo por SEC-RO/ASS - Motivo: Erro na juntada
19/03/2013 - 17:37:39Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RO
19/03/2013 - 14:34:47Cadastrada representação legal 8559/2013 por SECEX-RO
19/03/2013 - 14:34:47Cadastrada representação legal 8558/2013 por SECEX-RO
19/03/2013 - 14:34:46Cadastrada representação legal 8557/2013 por SECEX-RO
19/03/2013 - 14:34:46Cadastrada representação legal 8556/2013 por SECEX-RO
19/03/2013 - 14:34:45Cadastrada representação legal 8555/2013 por SECEX-RO
19/03/2013 - 14:34:45Cadastrada representação legal 8553/2013 por SECEX-RO
19/03/2013 - 14:34:41Cadastrada representação legal 8552/2013 por SECEX-RO
19/03/2013 - 13:56:11Cadastrada representação legal 8541/2013 por SECEX-RO
19/03/2013 - 12:51:43Cadastrada representação legal 8512/2013 por SECEX-RO
19/03/2013 - 12:44:03Cadastrada representação legal 8511/2013 por SECEX-RO
18/03/2013 - 18:33:15Excluída representação legal 8162/2013 por SECEX-RO
18/03/2013 - 18:33:08Excluída representação legal 7832/2013 por SECEX-RO
18/03/2013 - 18:32:46Excluída representação legal 7841/2013 por SECEX-RO
18/03/2013 - 18:32:26Excluída representação legal 8165/2013 por SECEX-RO
18/03/2013 - 18:31:55Excluída representação legal 8161/2013 por SECEX-RO
18/03/2013 - 18:29:43Excluída representação legal 7839/2013 por SECEX-RO
18/03/2013 - 18:29:30Excluída representação legal 8163/2013 por SECEX-RO
18/03/2013 - 18:28:54Excluída representação legal 8166/2013 por SECEX-RO
18/03/2013 - 18:28:33Excluída representação legal 7918/2013 por SECEX-RO
18/03/2013 - 18:27:39Excluída representação legal 7842/2013 por SECEX-RO
18/03/2013 - 18:27:09Excluída representação legal 8167/2013 por SECEX-RO
18/03/2013 - 18:26:21Excluída representação legal 7840/2013 por SECEX-RO
18/03/2013 - 18:25:55Excluída representação legal 8164/2013 por SECEX-RO
18/03/2013 - 12:41:57Cadastrada representação legal 8167/2013 por SECEX-RO
18/03/2013 - 12:41:57Cadastrada representação legal 8166/2013 por SECEX-RO
18/03/2013 - 12:41:56Cadastrada representação legal 8165/2013 por SECEX-RO
18/03/2013 - 12:41:56Cadastrada representação legal 8164/2013 por SECEX-RO
18/03/2013 - 12:41:56Cadastrada representação legal 8163/2013 por SECEX-RO
18/03/2013 - 12:41:55Cadastrada representação legal 8162/2013 por SECEX-RO
18/03/2013 - 12:41:53Cadastrada representação legal 8161/2013 por SECEX-RO
14/03/2013 - 15:18:21Cadastrada representação legal 7918/2013 por SECEX-RO
14/03/2013 - 11:23:15Cadastrada representação legal 7842/2013 por SECEX-RO
14/03/2013 - 11:23:14Cadastrada representação legal 7841/2013 por SECEX-RO
14/03/2013 - 11:23:14Cadastrada representação legal 7840/2013 por SECEX-RO
14/03/2013 - 11:23:13Cadastrada representação legal 7839/2013 por SECEX-RO
14/03/2013 - 11:17:44Cadastrada representação legal 7832/2013 por SECEX-RO
12/03/2013 - 12:44:53Documento Ciência de comunicação associado ao(s) recurso(s) R007 por SECEX-RO
12/03/2013 - 12:44:07Documento Recurso - Inicial associado ao(s) recurso(s) R007 por SECEX-RO
28/02/2013 - 15:50:55Cadastrada representação legal 5342/2013 por SECEX-RO
28/02/2013 - 15:50:54Cadastrada representação legal 5341/2013 por SECEX-RO
28/02/2013 - 15:50:51Cadastrada representação legal 5340/2013 por SECEX-RO
25/02/2013 - 11:05:09Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
20/02/2013 - 19:30:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
18/02/2013 - 15:32:28Expedida a comunicação Edital 0001/2013 por unidade SECEX-RO
03/01/2013 - 15:11:51Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
03/12/2012 - 14:18:23Vista eletrônica solicitada por Álvaro Luiz Miranda Costa Júnior
23/11/2012 - 12:42:25Expedida a comunicação Ofício 0924/2012 por unidade SECEX-RO
16/11/2012 - 14:59:44Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
16/11/2012 - 14:11:16Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
30/10/2012 - 12:57:10Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RO
26/10/2012 - 15:07:32Cadastrada representação legal 9537/2012 por SECEX-RO
26/10/2012 - 15:07:32Cadastrada representação legal 9536/2012 por SECEX-RO
26/10/2012 - 15:07:32Cadastrada representação legal 9535/2012 por SECEX-RO
26/10/2012 - 15:07:32Cadastrada representação legal 9534/2012 por SECEX-RO
26/10/2012 - 15:07:31Cadastrada representação legal 9533/2012 por SECEX-RO
26/10/2012 - 15:07:31Cadastrada representação legal 9532/2012 por SECEX-RO
26/10/2012 - 15:07:31Cadastrada representação legal 9531/2012 por SECEX-RO
26/10/2012 - 15:07:31Cadastrada representação legal 9530/2012 por SECEX-RO
26/10/2012 - 15:07:30Cadastrada representação legal 9529/2012 por SECEX-RO
26/10/2012 - 15:07:30Cadastrada representação legal 9528/2012 por SECEX-RO
26/10/2012 - 15:07:28Cadastrada representação legal 9527/2012 por SECEX-RO
23/10/2012 - 17:49:30Cadastrada representação legal 9352/2012 por SECEX-RO
23/10/2012 - 17:39:59Peça No. 149 do tipo Procuração/revogação e afins (doc 49.119.147-8) desentranhada do processo por SEC-RO/ASS - Motivo: Erro na juntada
23/10/2012 - 17:37:58Excluída representação legal 8974/2012 por SECEX-RO
18/10/2012 - 11:07:13Cadastrada representação legal 8974/2012 por SECEX-RO
17/10/2012 - 13:24:31Documento Ciência de comunicação associado ao(s) recurso(s) R001 por SECEX-RO
17/10/2012 - 13:21:49Documento Ciência de comunicação associado ao(s) recurso(s) R002 por SECEX-RO
17/10/2012 - 13:20:48Documento Ciência de comunicação associado ao(s) recurso(s) R003 por SECEX-RO
17/10/2012 - 13:17:46Documento Ciência de comunicação associado ao(s) recurso(s) R005 por SECEX-RO
17/10/2012 - 13:16:04Documento Ciência de comunicação associado ao(s) recurso(s) R006 por SECEX-RO
17/10/2012 - 13:14:48Documento Ciência de comunicação associado ao(s) recurso(s) R007 por SECEX-RO
17/10/2012 - 13:12:55Autuado por Secretaria de Controle Externo - RO recurso interposto em 14/09/2012 contra o acórdão 2205/2012-1C
17/10/2012 - 13:11:07Documento Esclarecimentos do responsável juntado ao processo por SECEX-RO
16/10/2012 - 17:13:25Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
16/10/2012 - 17:10:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
20/09/2012 - 19:26:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
19/09/2012 - 19:26:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
05/09/2012 - 16:35:31Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
03/09/2012 - 18:31:38Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
03/09/2012 - 18:11:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
17/08/2012 - 16:47:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
17/08/2012 - 16:46:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
16/08/2012 - 18:48:21Designado o Ministro Relator ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR para os recursos 015.369/2003-1/R006
16/08/2012 - 18:48:18Autuado por Secretaria de Controle Externo - RO recurso interposto em 20/07/2012 contra o acórdão 2205/2012-1C
25/07/2012 - 12:42:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
24/07/2012 - 17:40:07Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
24/07/2012 - 17:38:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
24/07/2012 - 17:38:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
24/07/2012 - 16:05:47Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
20/07/2012 - 10:54:03Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
16/07/2012 - 16:47:49Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
16/07/2012 - 16:45:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
16/07/2012 - 16:40:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
16/07/2012 - 16:37:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
16/07/2012 - 15:32:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
10/07/2012 - 13:10:39Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para SEC-RO/D por SEC-RO/ASS
02/07/2012 - 12:59:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
28/06/2012 - 12:22:36Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-RO
18/06/2012 - 17:16:21Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
15/06/2012 - 08:07:27Autuado por Secretaria de Controle Externo - RO recurso interposto em 14/06/2012 contra o acórdão 2205/2012-1C
14/06/2012 - 18:47:09Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
13/06/2012 - 18:49:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
13/06/2012 - 15:28:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
13/06/2012 - 15:23:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
13/06/2012 - 14:57:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
13/06/2012 - 14:49:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
13/06/2012 - 14:45:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
13/06/2012 - 14:30:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
13/06/2012 - 12:07:31Autuado por Secretaria de Controle Externo - BA recurso interposto em 06/06/2012 contra o acórdão 2205/2012-1C
13/06/2012 - 12:05:26Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-RO
13/06/2012 - 12:04:41Autuado por Secretaria de Controle Externo - RO recurso interposto em 06/06/2012 contra o acórdão 2205/2012-1C
08/06/2012 - 13:17:45Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
08/06/2012 - 13:17:08Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-RO
08/06/2012 - 13:16:15Autuado por Secretaria de Controle Externo - RO recurso interposto em 04/06/2012 contra o acórdão 2205/2012-1C
08/06/2012 - 13:14:45Autuado por Secretaria de Controle Externo - RO recurso interposto em 05/06/2012 contra o acórdão 2205/2012-1C
06/06/2012 - 12:13:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
06/06/2012 - 12:13:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
06/06/2012 - 12:12:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
04/06/2012 - 19:48:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
04/06/2012 - 19:47:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
04/06/2012 - 18:09:14Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
04/06/2012 - 15:49:39Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-RO
31/05/2012 - 11:55:50Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
29/05/2012 - 13:04:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
29/05/2012 - 13:04:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
29/05/2012 - 12:22:37Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
28/05/2012 - 14:08:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
28/05/2012 - 14:08:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
28/05/2012 - 14:06:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
28/05/2012 - 14:05:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
25/05/2012 - 12:02:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
25/05/2012 - 12:01:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
14/05/2012 - 15:49:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
14/05/2012 - 15:46:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
10/05/2012 - 17:07:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
09/05/2012 - 16:39:56Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
09/05/2012 - 16:12:43Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
09/05/2012 - 16:12:42Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-RO
09/05/2012 - 16:02:55Peça No. 7 desentranhada por SEC-RO/SA
09/05/2012 - 16:02:29Peça No. 8 desentranhada por SEC-RO/SA
08/05/2012 - 12:09:05Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
08/05/2012 - 12:08:47Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-RO
25/04/2012 - 14:07:13Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 24/04/2012 por meio do Acórdão 2205/2012-1C
01/11/2011 - 11:24:24Relatoria alterada de MIN-UA para MIN-AA por STI
25/01/2011 - 09:49:27Aceite realizado por CARLOS ANTONIO MATIAS
17/01/2011 - 19:06:02Enviado por PROC-JMO para aceite na MIN-UA. Motivo: para providências externas
17/01/2011 - 17:35:26Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
17/01/2011 - 17:19:55Enviado por MIN-BZ para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
17/01/2011 - 16:39:11Enviado por PROC-JMO para aceite na MIN-BZ. Motivo: para pronunciamento do relator
17/01/2011 - 16:39:10Parecer emitido por Procurador JÚLIO MARCELO
16/09/2010 - 15:05:13Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 16/09/2010 - 18:05:31
31/08/2010 - 17:59:11Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 16/09/2010 - 15:04:19
29/07/2010 - 14:27:41Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/07/2010
16/06/2010 - 17:16:13Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/07/2010
26/05/2010 - 18:32:20Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 31/05/2010 - 10:57:55
26/05/2010 - 18:32:17Ação
Descrição: Apreciação
03/03/2010 - 15:00:51Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/03/2010 - 10:03:47
20/01/2010 - 17:11:56Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 21/01/2010 - 13:56:11
11/12/2009 - 11:26:51Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/01/2010 - 17:10:54
12/03/2009 - 16:12:53Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para instrução
Aceite em: 15/04/2009 - 16:29:31
12/03/2009 - 16:12:50Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/03/2009 - 16:12:52
16/04/2007 - 15:11:08Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 17/04/2007 - 10:44:53
16/04/2007 - 10:45:15Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 16/04/2007 - 12:23:36
16/04/2007 - 10:45:13Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/04/2007 - 10:45:15
12/03/2007 - 12:06:50Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Alteração unidade responsável pela instrução
Aceite em: 14/03/2007 - 09:01:14
12/03/2007 - 12:06:48Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/03/2007 - 12:06:50
20/10/2006 - 18:16:06Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/03/2007
25/07/2006 - 14:29:23Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 27/07/2006 - 14:03:53
14/07/2006 - 16:23:50Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 20/07/2006 - 16:21:45
19/06/2006 - 12:25:16Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 21/06/2006 - 16:10:05
19/06/2006 - 12:25:14Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/06/2006 - 12:25:16
19/06/2006 - 12:08:01Ação
Descrição: Apreciação
10/03/2006 - 10:03:16Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 16/03/2006 - 10:44:57
18/01/2006 - 17:57:00Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 10/03/2006 - 10:01:36
16/01/2006 - 17:18:33Tramitação
Destinatário: Segest - EXTINTA Secretaria de Apoio à Gestão do Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 16/01/2006 - 17:18:33
15/12/2005 - 12:03:17Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 16/12/2005 - 19:48:13
15/12/2005 - 12:03:15Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/12/2005 - 12:03:17
13/12/2005 - 16:12:40Ação
Descrição: Apreciação
27/10/2005 - 10:49:30Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 31/10/2005 - 11:03:56
27/10/2005 - 10:43:12Ação
Descrição: Apreciação
08/08/2005 - 17:36:15Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 09/08/2005 - 10:13:18
05/08/2005 - 16:45:23Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 08/08/2005 - 15:33:26
02/08/2005 - 19:20:38Ação
Descrição: Apreciação
28/07/2005 - 17:04:27Ação
Descrição: Apreciação
13/04/2005 - 13:03:58Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 20/04/2005 - 19:51:42
13/04/2005 - 12:46:53Ação
Descrição: Apreciação
14/05/2004 - 19:43:58Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 18/05/2004 - 17:43:30
14/05/2004 - 17:38:10Ação
Descrição: Apreciação
21/01/2004 - 16:05:38Ação
Descrição: Apreciação
10/10/2003 - 16:19:39Ação
Descrição: Apreciação
08/09/2003 - 13:27:23Processo autuado em 08/09/2003 13:27:23
08/09/2003 - 13:27:22Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/09/2003 - 13:27:22