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Processo: 015.371/2005-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 26/04/2010
PCSP - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - De 27/05/2005 a 26/04/2010

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004


Data de autuação
31/08/2005 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 27/05/2005

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 27/05/2005

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 19/02/2010 - 11:46:41

Unidade jurisdicionada
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amapá

Responsáveis
Adiomar Roberto Veronese
Alaine Cantuária de Oliveira
Alberto Pereira Góes
Alcilene Maria Carvalho Cavalcante Dias
Alfeu Adelino Dantas Junior
Alvaro Henrique de Lima Teixeira
Cláudio Antonio da Silva
Edevaldo Xavier de Oliveira
Edmar Ney Lourinho Magno
Eli Moreno
Emanuel Silva Pereira
Evandro Bessa de Lima Filho
Genézio Cardoso do Nascimento
Georgett Motta Cavalcante
Geroncio Paes de Luna Filho
Gilberto Laurindo
Izaias Mathias Antunes
JOEL NOGUEIRA RODRIGUES
JORGE CUAUHTEMOC FERNANDEZ RINCON
Jaime Domingues Nunes
Josevaldo Bandeira Feitosa
José Bernardino Dias Júnior
José Góes de Almeida
José Nildo de Souza
José Wilson Ribeiro de Oliveira
João Brazão da Silva Neto
João Carlos Calage Alvarenga
João Nascimento Borges Filho
Ladislao Pedroso Monte
Luiz Iraçu Guimaraes Colares
MARIA JOSE DE LARA QUINTO
Manoel Raimundo Pereira da Costa
Nestor de Souza Moura
Noemia de Sousa Jacob
Oliveira Carneiro da Silva
Paulo Jorge Viana de Brito
Paulo Roberto de Almeida Uchôa
Pedro Calmon Pepeu Garcia Vieira Santana
Raimundo Nonato Frota Filho
Reinaldo José Teixeira Gonçalves
Roberto Eli da Silva
Rodney Hugo Sbrana
Tarcísio Luiz Dalvi
Telma Lucia de Azevedo Gurgel
VANUZA OLIVEIRA D ALMEIDA
Wanderley Lopes de Andrade Júnior

Interessados
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amapá

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amapá
    Período: 01/01/2004 a 31/12/2004

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/02/2010 - 14:22:13Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 19/02/2010 - 11:46:41
08/11/2007 - 15:40:43Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/09/2007 - 11:39:37Ação
Descrição: Notificação
Término em: 08/11/2007
26/09/2007 - 18:32:20Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.806.309-0
Assunto: COMUNICACAO DE JULGAMENTO DE CONTAS; 1506-2007-TCU-SECEX-AP
Destinatário: João Carlos Calage Alvarenga
26/09/2007 - 18:32:18Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.806.308-3
Assunto: COMUNICACAO DE JULGAMENTO DE CONTAS; 1505-2007-TCU-SECEX-AP
Destinatário: Reinaldo José Teixeira Gonçalves
19/09/2007 - 09:40:19Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 20/09/2007 - 15:20:45
18/09/2007 - 19:21:03Ação
Descrição: Apreciação
15/08/2007 - 13:45:42Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 17/08/2007 - 13:45:00
14/08/2007 - 13:45:06Ação
Descrição: Apreciação
16/03/2007 - 18:31:41Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 19/03/2007 - 14:23:01
13/03/2007 - 11:34:28Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 16/03/2007 - 16:42:17
13/03/2007 - 10:46:36Ação
Descrição: Apreciação
12/03/2007 - 10:43:38Ação
Descrição: Apreciação
18/10/2006 - 15:21:12Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.590.991-9
Assunto: REQUERIMENTO
18/10/2006 - 15:05:02Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.590.983-4
Assunto: REQUERIMENTO
20/09/2006 - 15:35:34Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.574.506-7
Assunto: REQUERIMENTO
11/09/2006 - 09:52:42Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/10/2006
04/09/2006 - 16:18:53Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.565.687-5
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3051-2006-TCU-SECEX-AP
Destinatário: João Carlos Calage Alvarenga
04/09/2006 - 16:13:40Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.565.554-0
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3050-2006-TCU-SECEX-AP
Destinatário: Reinaldo José Teixeira Gonçalves
30/08/2006 - 12:04:11Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Realização de Audiência
Aceite em: 01/09/2006 - 17:41:18
28/08/2006 - 12:04:45Ação
Descrição: Apreciação
22/08/2006 - 16:58:08Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 25/08/2006 - 13:43:50
21/08/2006 - 17:08:01Ação
Descrição: Apreciação
18/08/2006 - 16:34:02Ação
Descrição: Apreciação
09/08/2006 - 16:46:31Ação
Descrição: Termino Diferimento
21/11/2005 - 17:29:33Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.454.885-8
Assunto: CE N. 736/2000-DIREX/SEBRAE/AP
07/10/2005 - 18:53:13Ação
Descrição: Diferimento
04/10/2005 - 11:40:01Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.432.201-4
Assunto: OFÍCIO N. 27206/2005-CGU/AP
31/08/2005 - 17:12:50Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 31/08/2005 - 17:12:50
19/07/2005 - 09:28:18Tramitação externa
Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO TÉCNICO - SFC (EXCLUÍDA)
Motivo: Devolução/Restituição
19/07/2005 - 09:27:51Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 19/07/2005 - 09:27:51
19/07/2005 - 09:15:01Tramitação externa
Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO TÉCNICO - SFC (EXCLUÍDA)
Motivo: Devolução/Restituição
27/05/2005 - 10:51:11Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para instrução
Aceite em: 20/06/2005 - 15:19:22
27/05/2005 - 10:50:47Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 27/05/2005 - 10:50:47