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Processo: 015.374/1996-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 08/10/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DE ROSANE MALTA COLLOR DE MELLO , MARIA EUNICIA GUIMARÃES, MARIA IZABEL TEIXEIRA E HUMBERTO SELIO BRITO LEDA
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
08/10/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 007.882/1996-3 - Apensado desde 07/07/2000 - 00:00:00

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 05/12/2001

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 05/12/2001
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 08/09/1999 a 05/12/2001
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 08/09/1999 a 08/09/1999

Unidade responsável técnica
SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 26/05/2011 - 14:28:16

Unidade jurisdicionada
LBA/RO - FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (EXTINTA)

Responsáveis
Humberto Sélio Brito Leda
MARIA ISABEL TEIXEIRA
Maria Eunícia Guimarães
Rosane Malta Collor de Mello

Interessados
FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/06/2010 - 17:51:26Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.466.791-3
Assunto: -----
16/06/2010 - 17:51:26Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.466.792-0
Assunto: REITERACAO DE CITACAO
16/06/2010 - 17:51:26Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.466.793-7
Assunto: -----
16/06/2010 - 17:51:26Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.466.794-4
Assunto: OFICIO DE CITACAO
16/06/2010 - 17:51:26Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.466.787-6
Assunto: -----
16/06/2010 - 17:51:26Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.466.788-3
Assunto: OFICIO DE CITACAO
16/06/2010 - 17:51:26Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.466.789-0
Assunto: -----
16/06/2010 - 17:51:26Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.466.790-6
Assunto: OFICIO DE CITACAO
16/06/2010 - 17:51:26Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.466.784-5
Assunto: OFICIO DE CITACAO
16/06/2010 - 17:51:26Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.466.785-2
Assunto: -----
16/06/2010 - 17:51:26Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.466.786-9
Assunto: APRESENTACAO DE DEFESA
16/06/2010 - 17:51:26Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.466.799-9
Assunto: -----
16/06/2010 - 17:51:26Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.466.800-2
Assunto: APRESENTA ALEGACOES DE DEFESA
16/06/2010 - 17:51:26Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.466.801-9
Assunto: -----
16/06/2010 - 17:51:26Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.466.795-1
Assunto: -----
16/06/2010 - 17:51:26Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.466.796-8
Assunto: OFICIO DE CITACAO
16/06/2010 - 17:51:26Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.466.797-5
Assunto: -----
16/06/2010 - 17:51:26Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.466.798-2
Assunto: OFICIO DE CITACAO
16/06/2010 - 17:51:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.466.783-8
Assunto: -----
16/06/2010 - 17:51:25Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.466.782-1
Assunto: -----
12/04/2010 - 11:51:21Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 12/04/2010 - 17:05:20
07/04/2010 - 16:49:14Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 12/04/2010 - 11:40:31
22/07/2009 - 11:11:19Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 22/07/2009 - 12:45:04
25/06/2009 - 15:20:06Tramitação
Destinatário: CDP - Comissão Disciplinar Permanente
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 22/07/2009 - 10:49:02
24/06/2009 - 16:30:59Tramitação
Destinatário: SEGEDAM - Secretaria-Geral de Administração
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 25/06/2009 - 15:20:05
10/03/2009 - 12:31:08Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 13/03/2009 - 11:30:53
20/02/2008 - 14:51:55Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 21/02/2008 - 11:59:27
20/02/2008 - 14:42:24Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 20/02/2008 - 14:44:02
19/09/2006 - 11:11:33Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/09/2006 - 11:11:33
29/05/2006 - 12:57:00Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/05/2006 - 12:57:00
22/05/2006 - 16:12:34Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 23/05/2006 - 14:59:23
12/07/2005 - 15:07:15Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 12/07/2005 - 18:37:54
12/07/2005 - 15:07:13Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/07/2005 - 15:07:14
05/07/2005 - 16:14:49Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 06/07/2005 - 13:11:47
16/06/2005 - 08:49:51Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 16/06/2005 - 12:51:54
14/06/2005 - 18:01:36Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/06/2005 - 18:01:36
14/06/2005 - 15:03:26Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/06/2005 - 15:25:08
14/06/2005 - 15:03:01Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/06/2005 - 15:03:01
08/06/2005 - 14:58:01Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 13/06/2005 - 16:57:04
23/05/2005 - 14:16:59Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 24/05/2005 - 14:39:32
18/05/2005 - 11:02:36Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 18/05/2005 - 17:19:05
19/04/2005 - 11:11:20Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 18/05/2005 - 10:55:34
12/04/2005 - 12:03:59Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 12/04/2005 - 13:13:08
30/03/2005 - 18:25:11Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 31/03/2005 - 16:15:07
30/03/2005 - 10:35:54Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 30/03/2005 - 18:22:04
04/03/2004 - 15:07:15Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/01/2005 - 12:04:45
03/03/2004 - 14:44:39Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 04/03/2004 - 14:59:30
02/02/2004 - 17:30:14Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 02/02/2004 - 18:24:31
22/01/2004 - 17:34:02Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 02/02/2004 - 17:25:38
22/01/2004 - 17:33:59Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/01/2004 - 17:34:01
28/10/2003 - 18:29:03Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 29/10/2003 - 11:02:29
28/10/2003 - 18:27:28Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/10/2003 - 18:27:28
03/10/2003 - 16:45:28Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 4.017.498-3
Assunto:
30/09/2003 - 15:32:32Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 03/10/2003 - 17:37:42
30/06/2003 - 15:23:32Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 016.347/1992-7
30/06/2003 - 15:03:12Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/06/2003 - 14:21:44Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 30/06/2003 - 14:36:10
26/06/2003 - 13:47:30Ação
Descrição: Apreciação
26/06/2003 - 13:03:58Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 26/06/2003 - 16:27:24
26/09/2002 - 16:43:20Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 17/02/2003 - 14:58:55
23/09/2002 - 16:40:58Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 23/09/2002 - 17:13:35
16/09/2002 - 16:07:46Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.757.841-1
Assunto: -----
07/08/2002 - 14:51:46Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 09/08/2002 - 17:52:36
26/06/2002 - 13:11:23Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/06/2002 - 15:57:04
25/06/2002 - 13:10:21Ação
Descrição: Apreciação
08/06/2002 - 10:34:22Ação
Descrição: Apreciação
07/06/2002 - 19:17:00Ação
Descrição: Apreciação
07/06/2002 - 10:33:25Ação
Descrição: Apreciação
23/01/2002 - 13:27:08Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para juntada/correção de documentos
Aceite em: 24/01/2002 - 13:47:59
18/01/2002 - 14:59:03Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 18/01/2002 - 16:32:16
10/12/2001 - 17:31:41Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 11/12/2001 - 11:56:31
06/12/2001 - 17:18:02Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 06/12/2001 - 17:25:29
04/12/2001 - 14:20:41Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 06/12/2001 - 17:16:05
28/11/2001 - 12:50:00Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.596.328-8
Assunto: -----
26/11/2001 - 14:06:34Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 27/11/2001 - 10:31:25
22/11/2001 - 17:33:25Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 23/11/2001 - 16:32:31
12/11/2001 - 16:04:39Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.594.143-9
Assunto: -----
12/11/2001 - 14:02:33Ação
Descrição: Exame de recurso
Término em: 03/06/2002
12/11/2001 - 13:59:06Ação
Descrição: Reabertura
12/11/2001 - 13:50:31Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 22/11/2001 - 17:25:42
08/11/2001 - 17:26:47Ação
Descrição: Encerramento de processo
08/11/2001 - 15:25:08Ação
Descrição: Apreciação
06/11/2001 - 11:39:14Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.592.024-3
Assunto: -----
06/11/2001 - 11:37:36Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.592.022-9
Assunto: -----
09/10/2001 - 15:34:54Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 15/10/2001 - 17:00:17
05/10/2001 - 16:15:59Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 08/10/2001 - 12:55:04
02/10/2001 - 14:34:22Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.575.134-2
Assunto: -----
27/08/2001 - 16:48:50Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.557.850-5
Assunto: -----
01/08/2001 - 10:46:53Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.548.066-2
Assunto: -----
25/09/2000 - 10:10:19Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 28/09/2000 - 12:16:04
25/08/2000 - 12:29:54Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/08/2000 - 10:32:35
05/07/2000 - 16:17:29Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 07/07/2000 - 12:04:08
27/06/2000 - 17:13:14Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.445.119-9
Assunto: ROSANE MALTA COLLOR DE MELLO
07/06/2000 - 18:23:52Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/06/2000 - 17:40:22
30/05/2000 - 15:15:05Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/06/2000 - 18:22:47
30/05/2000 - 12:36:11Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/05/2000 - 15:13:06
19/05/2000 - 12:30:47Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.438.685-9
Assunto: -----
11/05/2000 - 10:49:11Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 12/05/2000 - 17:56:03
09/09/1999 - 10:14:02Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 09/09/1999 - 14:40:19
03/09/1999 - 14:34:06Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 09/09/1999 - 10:12:33
01/09/1999 - 17:21:31Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/09/1999 - 18:20:44
01/09/1999 - 14:05:17Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/09/1999 - 15:40:19
01/09/1999 - 14:04:27Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 01/09/1999 - 14:04:27
21/12/1998 - 20:04:57Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57
11/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 11/12/1997 - 12:00:00
29/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 29/09/1997 - 12:00:00
05/08/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/08/1997
24/06/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/07/1997
24/06/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/08/1997
24/06/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/07/1997
24/06/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/07/1997
24/06/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/08/1997
24/06/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/07/1997
24/06/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/07/1997
24/06/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/07/1997
19/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 19/06/1997 - 12:00:00
14/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 14/05/1997 - 12:00:00
12/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 12/05/1997 - 12:00:00
08/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 08/10/1996 - 12:00:00
08/10/1996 - 12:00:00Processo autuado em 08/10/1996 12:00:00