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Processo: 015.380/2009-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TC - TOMADA DE CONTAS - Desde 06/07/2009

Assunto do processo
EXERCÍCIO 2008

Data de autuação
06/07/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 001.756/2015-0 - Apensado desde 16/07/2015 - 18:52:48
Processo: 001.753/2015-0 - Apensado desde 03/08/2016 - 19:03:12
Processo: 001.755/2015-3 - Apensado desde 16/07/2015 - 18:52:14
Processo: 001.754/2015-7 - Apensado desde 16/07/2015 - 18:51:38
Processo: 001.759/2015-9 - Apensado desde 03/08/2016 - 19:03:13
Processo: 007.635/2014-1 - Apensado desde 28/04/2014 - 14:18:34
Processo: 001.761/2015-3 - Apensado desde 03/08/2016 - 19:03:13
Processo: 001.757/2015-6 - Apensado desde 03/08/2016 - 19:03:13
Processo: 005.813/2015-8 - Apensado desde 03/08/2016 - 19:03:14
Processo: 001.760/2015-7 - Apensado desde 16/07/2015 - 18:53:31
Processo: 005.812/2015-1 - Apensado desde 16/07/2015 - 19:15:26
Processo: 001.762/2015-0 - Apensado desde 16/07/2015 - 18:54:02

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 06/07/2009 a 02/01/2015

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator ANA ARRAES - Desde 12/09/2013
R002 - Recurso de reconsideração - Relator ANA ARRAES - Desde 12/09/2013
R003 - Recurso de reconsideração - Relator ANA ARRAES - Desde 12/09/2013
R004 - Recurso de reconsideração - Relator ANA ARRAES - Desde 12/09/2013
R005 - Recurso de reconsideração - Relator ANA ARRAES - Desde 12/09/2013
R006 - Recurso de reconsideração - Relator ANA ARRAES - Desde 12/09/2013

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 01/04/2019 - 19:00:10

Unidade jurisdicionada
NEMS/RO - Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Rondônia

Responsáveis
ADRIANO DE ANDRADE MELLO
AMBIENTAL COMÉRCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA
Dilson Juarez Abreu
FRANCISCO DA SILVA VIEIRA
Francisco de Assis Forte de Oliveira
Hamilton Costa Pinheiro Filho
Manoel Garcia Matos da Silva
Natalino José da Costa
REDE MIL LTDA.
Tânia Magalhães da Silva Timóteo

Interessados
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Rondônia

Representante legais
ELISANDRA NUNES DA SILVA
JOSÉ GIRÃO MACHADO NETO
RAFAEL MAGALHÃES DA SILVA TIMÓTEO
clederson viANA ALVES

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: NEMS/RO - Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Rondônia
    Período: 01/01/2008 a 31/12/2008

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/07/2019 - 19:13:29Documento Diversos (Ofício nº 00140/2019/VIRTUAL/PURO/PGU/AGU) juntado ao processo por Sec-RO
01/04/2019 - 19:00:10Processo enviado de Sec-RO para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
19/04/2018 - 11:16:45Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
14/12/2017 - 17:05:33Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
14/12/2017 - 17:05:28Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
14/12/2017 - 17:05:23Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
04/12/2017 - 12:26:04Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
13/11/2017 - 16:01:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
24/10/2017 - 06:00:29Juntada comunicação Ofício 0798/2017 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
06/10/2017 - 17:01:59Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RO
09/09/2016 - 13:17:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
02/09/2016 - 06:00:46Juntada comunicação Ofício 0719/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
03/08/2016 - 19:03:14Processo 005.813/2015-8 foi apensado a este processo
03/08/2016 - 19:03:13Processo 001.761/2015-3 foi apensado a este processo
03/08/2016 - 19:03:13Processo 001.759/2015-9 foi apensado a este processo
03/08/2016 - 19:03:13Processo 001.757/2015-6 foi apensado a este processo
03/08/2016 - 19:03:12Processo 001.753/2015-0 foi apensado a este processo
05/07/2016 - 11:31:39Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
05/07/2016 - 11:31:12Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
27/06/2016 - 15:59:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
27/06/2016 - 15:59:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
27/06/2016 - 15:59:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
16/06/2016 - 06:01:42Juntada comunicação Ofício 0461/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
16/06/2016 - 06:01:39Juntada comunicação Ofício 0460/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
16/06/2016 - 06:01:36Juntada comunicação Ofício 0459/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
10/06/2016 - 17:47:22Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
10/06/2016 - 17:34:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RODespacho de expediente
16/07/2015 - 19:15:26Processo 005.812/2015-1 foi apensado a este processo
16/07/2015 - 18:54:02Processo 001.762/2015-0 foi apensado a este processo
16/07/2015 - 18:53:31Processo 001.760/2015-7 foi apensado a este processo
16/07/2015 - 18:52:48Processo 001.756/2015-0 foi apensado a este processo
16/07/2015 - 18:52:14Processo 001.755/2015-3 foi apensado a este processo
16/07/2015 - 18:51:38Processo 001.754/2015-7 foi apensado a este processo
02/03/2015 - 19:05:15Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
27/02/2015 - 18:12:38Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
06/02/2015 - 17:06:48Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
06/02/2015 - 15:41:29Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
06/02/2015 - 11:22:09Cadastrada representação legal 2528/2015 por SECEX-RO
06/02/2015 - 11:22:08Cadastrada representação legal 2527/2015 por SECEX-RO
28/01/2015 - 18:11:20Pronunciamento da SECEX-RO concluído
23/01/2015 - 21:36:58Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
23/01/2015 - 21:32:45Peça No. 163 do tipo Termo (doc 52.449.471-2) desentranhada do processo por Secex-RO/SA - Motivo: Erro na juntada
23/01/2015 - 21:31:33Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
22/10/2014 - 17:09:05Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RO
24/09/2014 - 16:54:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
24/09/2014 - 16:53:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
24/09/2014 - 16:53:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
24/09/2014 - 16:52:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
24/09/2014 - 16:51:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
24/09/2014 - 16:51:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
24/09/2014 - 16:50:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
08/09/2014 - 12:08:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
08/09/2014 - 12:06:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
19/08/2014 - 12:12:56Juntada comunicação Ofício 0400/2014 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
19/08/2014 - 12:11:05Juntada comunicação Ofício 0399/2014 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
13/08/2014 - 17:37:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
05/08/2014 - 13:33:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
04/08/2014 - 11:28:06Juntada comunicação Ofício 0319/2014 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
15/07/2014 - 13:14:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
15/07/2014 - 13:14:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
15/07/2014 - 13:13:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
15/07/2014 - 13:12:53Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
15/07/2014 - 13:11:37Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
15/07/2014 - 13:10:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
15/07/2014 - 13:09:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
15/07/2014 - 11:25:43Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
15/07/2014 - 11:25:42Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
15/07/2014 - 11:25:38Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
01/07/2014 - 06:10:53Juntada comunicação Ofício 0310/2014 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
01/07/2014 - 06:03:27Juntada comunicação Ofício 0291/2014 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
01/07/2014 - 06:03:13Juntada comunicação Ofício 0285/2014 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
01/07/2014 - 06:03:11Juntada comunicação Ofício 0286/2014 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
01/07/2014 - 06:03:10Juntada comunicação Ofício 0287/2014 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
01/07/2014 - 06:03:08Juntada comunicação Ofício 0288/2014 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
01/07/2014 - 06:03:07Juntada comunicação Ofício 0289/2014 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
01/07/2014 - 06:02:58Juntada comunicação Ofício 0290/2014 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
24/06/2014 - 13:09:08Enviado por Seses para providências externas na Secex-RO/SA
24/06/2014 - 13:07:00Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup
24/06/2014 - 13:06:53Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 10/06/2014 por meio do Acórdão 2599/2014-2C, referente aos Recursos 015.380/2009-8/R001, 015.380/2009-8/R002, 015.380/2009-8/R003, 015.380/2009-8/R004, 015.380/2009-8/R005 e 015.380/2009-8/R006Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
06/05/2014 - 11:14:14Enviado por MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO para providências externas em Gab. da Min. ANA ARRAES/Gab. da Min. ANA ARRAES.
06/05/2014 - 11:13:57Exame de mérito dos recursos 015.380/2009-8/R004, 015.380/2009-8/R002, 015.380/2009-8/R003, 015.380/2009-8/R006, 015.380/2009-8/R005 e 015.380/2009-8/R001 feito pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
28/04/2014 - 14:18:34Processo 007.635/2014-1 foi apensado a este processo
14/03/2014 - 11:32:51Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
14/03/2014 - 11:32:08Enviado para parecer do MP por SERUR
14/03/2014 - 11:31:54Exame de mérito "de acordo" do(s) recurso(s) 015.380/2009-8/R004, 015.380/2009-8/R002, 015.380/2009-8/R003, 015.380/2009-8/R006, 015.380/2009-8/R005, 015.380/2009-8/R001 da SERUR concluído.Instrução
14/10/2013 - 17:14:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
26/09/2013 - 08:52:13Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SERUR
26/09/2013 - 08:43:25Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SERUR
24/09/2013 - 07:14:35Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SERUR
20/09/2013 - 15:50:50Juntada comunicação Ofício 0562/2013 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
13/09/2013 - 13:54:13Enviado por MIN-AA para providências externas na SERUR/SA
13/09/2013 - 13:54:08Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.Despacho de autoridade
12/09/2013 - 14:28:58Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SERUR
12/09/2013 - 14:28:35Designado o Ministro Relator ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR para os recursos 015.380/2009-8/R001, 015.380/2009-8/R002, 015.380/2009-8/R003, 015.380/2009-8/R004, 015.380/2009-8/R005, 015.380/2009-8/R006 (por sorteio)
12/09/2013 - 14:28:31Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 015.380/2009-8/R004, 015.380/2009-8/R002, 015.380/2009-8/R003, 015.380/2009-8/R006, 015.380/2009-8/R005, 015.380/2009-8/R001 da SERUR concluído.InstruçãoInstruçãoInstruçãoInstruçãoInstruçãoInstrução
09/09/2013 - 19:13:38Documento Ciência de comunicação associado ao(s) recurso(s) R006 por SERUR
09/09/2013 - 19:13:24Documento Ofício associado ao(s) recurso(s) R006 por SERUR
09/09/2013 - 19:11:32Documento Ciência de comunicação associado ao(s) recurso(s) R005 por SERUR
09/09/2013 - 19:11:11Documento Ofício associado ao(s) recurso(s) R005 por SERUR
09/09/2013 - 19:10:29Documento Ciência de comunicação associado ao(s) recurso(s) R004 por SERUR
09/09/2013 - 19:10:18Documento Ofício associado ao(s) recurso(s) R004 por SERUR
09/09/2013 - 19:09:14Documento Ciência de comunicação associado ao(s) recurso(s) R002 por SERUR
09/09/2013 - 19:08:35Documento Ofício associado ao(s) recurso(s) R002 por SERUR
09/09/2013 - 18:58:48Documento Ciência de comunicação associado ao(s) recurso(s) R003 por SERUR
09/09/2013 - 18:58:27Documento Ofício associado ao(s) recurso(s) R003 por SERUR
09/09/2013 - 18:56:47Documento Ciência de comunicação associado ao(s) recurso(s) R002 por SERUR
09/09/2013 - 18:55:54Documento Ofício associado ao(s) recurso(s) R002 por SERUR
09/09/2013 - 18:54:46Documento Ofício associado ao(s) recurso(s) R001 por SERUR
09/09/2013 - 18:54:24Documento Ciência de comunicação associado ao(s) recurso(s) R001 por SERUR
09/09/2013 - 10:42:55Enviado por SECEX-RO para providências externas na SERUR/SA
09/09/2013 - 10:42:52Pronunciamento da SECEX-RO concluído
05/09/2013 - 13:06:17Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
16/08/2013 - 17:22:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
13/08/2013 - 19:00:38Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
01/08/2013 - 12:13:23Autuado por Secretaria de Controle Externo - RO recurso interposto em 31/07/2013 contra o acórdão 2297/2013-2C
26/07/2013 - 12:33:14Juntada comunicação Ofício 0461/2013 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
22/07/2013 - 18:59:56Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
22/07/2013 - 18:57:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
08/07/2013 - 13:49:54Autuado por Secretaria de Controle Externo - RO recurso interposto em 02/07/2013 contra o acórdão 2297/2013-2C
08/07/2013 - 13:00:30Juntada comunicação Ofício 0408/2013 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
08/07/2013 - 12:59:40Juntada comunicação Ofício 0407/2013 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
01/07/2013 - 17:29:13Cadastrada representação legal 21254/2013 por SECEX-RO
01/07/2013 - 17:17:25Autuado por Secretaria de Controle Externo - RO recurso interposto em 01/07/2013 contra o acórdão 2297/2013-2C
01/07/2013 - 15:53:41Cadastrada representação legal 21213/2013 por SECEX-RO
01/07/2013 - 12:45:00Autuado por Secretaria de Controle Externo - RO recurso interposto em 01/07/2013 contra o acórdão 2297/2013-2C
27/06/2013 - 19:40:45Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
27/06/2013 - 19:29:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
27/06/2013 - 19:29:21Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
27/06/2013 - 19:28:32Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
24/06/2013 - 13:30:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
24/06/2013 - 13:24:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
24/06/2013 - 13:20:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
21/06/2013 - 19:13:36Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
11/06/2013 - 17:11:41Cadastrada representação legal 19264/2013 por SECEX-RO
11/06/2013 - 17:06:56Autuado por Secretaria de Controle Externo - RO recurso interposto em 10/06/2013 contra o acórdão 2297/2013-2C
07/06/2013 - 16:50:56Juntada comunicação Ofício 0331/2013 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
07/06/2013 - 16:49:26Juntada comunicação Ofício 0330/2013 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
07/06/2013 - 16:47:48Juntada comunicação Ofício 0329/2013 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
07/06/2013 - 16:46:31Juntada comunicação Ofício 0328/2013 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
07/06/2013 - 16:45:07Juntada comunicação Ofício 0327/2013 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
06/06/2013 - 17:50:14Autuado por Secretaria de Controle Externo - RO recurso interposto em 06/06/2013 contra o acórdão 2297/2013-2C
06/06/2013 - 12:11:55Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
06/06/2013 - 12:11:07Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
05/06/2013 - 19:38:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
05/06/2013 - 19:37:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
05/06/2013 - 19:36:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
05/06/2013 - 19:35:56Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
05/06/2013 - 19:33:11Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
05/06/2013 - 19:32:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
05/06/2013 - 19:30:51Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
05/06/2013 - 19:29:45Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
05/06/2013 - 19:28:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
05/06/2013 - 19:27:19Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
05/06/2013 - 19:25:41Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
16/05/2013 - 12:44:24Juntada comunicação Ofício 0288/2013 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
14/05/2013 - 15:43:56Juntada comunicação Ofício 0299/2013 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
14/05/2013 - 15:42:25Juntada comunicação Ofício 0298/2013 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
14/05/2013 - 15:40:29Juntada comunicação Ofício 0297/2013 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
14/05/2013 - 15:33:02Juntada comunicação Ofício 0296/2013 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
14/05/2013 - 15:28:27Juntada comunicação Ofício 0295/2013 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
14/05/2013 - 15:26:02Juntada comunicação Ofício 0294/2013 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
14/05/2013 - 15:24:47Juntada comunicação Ofício 0293/2013 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
14/05/2013 - 15:21:58Juntada comunicação Ofício 0292/2013 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
14/05/2013 - 15:18:21Juntada comunicação Ofício 0291/2013 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
14/05/2013 - 15:15:49Juntada comunicação Ofício 0290/2013 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
14/05/2013 - 15:13:36Juntada comunicação Ofício 0289/2013 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
09/05/2013 - 21:05:54Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
09/05/2013 - 21:04:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
09/05/2013 - 21:03:31Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
09/05/2013 - 21:02:42Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
09/05/2013 - 21:01:46Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
09/05/2013 - 21:00:38Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
02/05/2013 - 13:49:32Enviado por Seses para providências externas na SEC-RO/SA
02/05/2013 - 13:00:01Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
02/05/2013 - 12:59:59Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 30/04/2013 por meio do Acórdão 2297/2013-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
22/01/2013 - 15:00:52Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-MEVM
22/01/2013 - 15:00:47Parecer emitido por pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
05/11/2012 - 10:44:23Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
01/11/2012 - 19:22:33Enviado para parecer do MP por SECEX-RO
01/11/2012 - 19:22:30Pronunciamento da SECEX-RO concluídoInstrução
17/10/2012 - 10:40:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
17/10/2012 - 10:38:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
17/10/2012 - 10:31:12Peça No. 39 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 49.099.389-9) desentranhada do processo por SEC-RO/D - Motivo: Erro na juntada
17/10/2012 - 10:30:49Peça No. 40 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 49.289.031-8) desentranhada do processo por SEC-RO/D - Motivo: Erro na juntada
16/10/2012 - 16:24:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
10/09/2012 - 19:25:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
10/09/2012 - 15:23:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
10/09/2012 - 12:31:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
03/09/2012 - 17:53:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
03/09/2012 - 15:45:29Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
12/01/2012 - 17:32:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
21/12/2011 - 20:00:20Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
21/12/2011 - 20:00:19Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
21/12/2011 - 19:56:23Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
15/12/2011 - 14:43:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
15/12/2011 - 13:40:45Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
15/12/2011 - 13:40:45Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
15/12/2011 - 13:40:44Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RO
14/12/2011 - 12:34:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
02/12/2011 - 13:14:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
30/11/2011 - 16:23:08Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
29/11/2011 - 17:59:06Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
22/11/2011 - 19:29:17Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
16/11/2011 - 15:57:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
16/11/2011 - 12:03:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
16/11/2011 - 12:02:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
11/11/2011 - 12:58:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
10/11/2011 - 17:24:03Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-RO
10/11/2011 - 17:24:03Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-RO
10/11/2011 - 17:24:02Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-RO
08/11/2011 - 17:59:40Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
08/11/2011 - 17:59:39Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
08/11/2011 - 11:29:29Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-RO
26/10/2011 - 17:45:00Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JANDIRA DE FATIMA DUTRA DOS ANJOS
25/10/2011 - 13:57:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por KHÊNYA RODRIGUES DO CARMO
25/10/2011 - 13:56:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por KHÊNYA RODRIGUES DO CARMO
25/10/2011 - 13:15:22Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por EVERTON ARAÚJO JENNINGS
30/08/2011 - 18:52:38Pronunciamento da SECEX-RO - de acordo realizado por ARILDO DA SILVA OLIVEIRA
22/08/2011 - 19:40:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ÉRIC IZÁCCIO DE ANDRADE CAMPOS
22/08/2011 - 19:39:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ÉRIC IZÁCCIO DE ANDRADE CAMPOS
22/08/2011 - 19:38:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ÉRIC IZÁCCIO DE ANDRADE CAMPOS
06/07/2009 - 11:50:06Processo autuado em 06/07/2009 11:50:06
06/07/2009 - 11:50:01Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 06/07/2009 - 11:50:01