Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 015.396/2011-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/06/2011

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR WALMIR FRANÇA SANTOS - MOTIVO: IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DA CONVÊNIO Nº051/2005 - FCP/MC(PROCESSO ORIGINAL N° 01420.002793/2008-89 )

Data de autuação
01/06/2011 - 09:07:04

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.377/2014-0 - Apensado desde 16/10/2014 - 07:27:42
Processo: 022.346/2008-8 - Apensado desde 08/07/2011 - 14:18:14
Processo: 010.379/2014-2 - Apensado desde 16/10/2014 - 07:27:43
Processo: 010.378/2014-6 - Apensado desde 16/10/2014 - 07:27:43

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 01/06/2011

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 01/06/2011

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator ANA ARRAES - Desde 13/09/2013

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 01/02/2017 - 13:15:59

Unidade jurisdicionada
FCP - Fundação Cultural Palmares

Responsáveis
FORUM DE ENTIDADES NEGRAS DA BAHIA
Walmir França Santos

Interessados
Ministério da Cultura (Extinta)

Representante legais
Antonio Marcos Rodrigues da Silva

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 27.055.129,93
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/02/2017 - 13:15:59Enviado por SECEX-BA para providências externas na Seged
12/12/2014 - 11:34:12Processo encerrado.Despacho de expediente
12/12/2014 - 11:32:23Removido sobrestamento de processo
09/12/2014 - 14:18:50Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA
05/12/2014 - 19:36:53Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA
28/11/2014 - 15:49:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
28/11/2014 - 15:49:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
18/11/2014 - 06:01:22Juntada comunicação Ofício 2459/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
18/11/2014 - 06:01:20Juntada comunicação Ofício 2461/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
16/10/2014 - 07:27:43Processo 010.379/2014-2 foi apensado a este processo
16/10/2014 - 07:27:43Processo 010.378/2014-6 foi apensado a este processo
16/10/2014 - 07:27:42Processo 010.377/2014-0 foi apensado a este processo
03/09/2014 - 12:20:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
19/08/2014 - 14:05:27Processo sobrestado. Motivo: MMC - 23/2012 - Segecex.
22/04/2014 - 13:09:58Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
16/04/2014 - 16:15:17Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
14/02/2014 - 14:32:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
14/02/2014 - 14:21:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
14/02/2014 - 14:15:56Peça No. 63 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 51.038.095-1) desentranhada do processo por Secex-BA/SA - Motivo: Erro na juntada
14/02/2014 - 14:07:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
14/02/2014 - 06:00:56Juntada comunicação Ofício 2295/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
26/12/2013 - 12:07:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
26/12/2013 - 12:06:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
26/12/2013 - 12:06:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
10/12/2013 - 06:05:51Juntada comunicação Ofício 2267/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
10/12/2013 - 06:04:36Juntada comunicação Ofício 2265/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
10/12/2013 - 06:04:31Juntada comunicação Ofício 2266/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
02/12/2013 - 16:13:29Enviado por MIN-AA para providências externas na SECEX-BA
02/12/2013 - 16:13:23Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 26/11/2013 por meio do Acórdão 7134/2013-2C, referente ao Recurso 015.396/2011-8/R001
13/11/2013 - 16:09:13Enviado por MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO para providências externas em Gab. da Min. ANA ARRAES/Gab. da Min. ANA ARRAES.
13/11/2013 - 16:09:04Exame de admissibilidade do recurso 015.396/2011-8/R001 feito pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
13/09/2013 - 17:46:27Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
13/09/2013 - 16:49:44Enviado por MIN-AA para providências externas na PROC-G
13/09/2013 - 16:49:37Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.Despacho de autoridade
13/09/2013 - 01:06:03Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SERUR
13/09/2013 - 01:05:57Designado o Ministro Relator ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR para os recursos 015.396/2011-8/R001 (por sorteio)
13/09/2013 - 01:05:53Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 015.396/2011-8/R001 da SERUR concluído.Instrução
13/08/2013 - 13:42:53Enviado por SECEX-BA para providências externas na SERUR/SA
13/08/2013 - 13:31:21Cadastrada representação legal 25545/2013 por SECEX-BA
13/08/2013 - 13:30:20Cadastrada representação legal 25544/2013 por SECEX-BA
13/08/2013 - 13:28:33Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA
12/08/2013 - 12:31:01Enviado por SERUR para providências externas na SEC-BA/SA
09/08/2013 - 17:27:58Enviado por SECEX-BA para providências externas na SERUR/SA
09/08/2013 - 17:12:46Autuado por Secretaria de Controle Externo - BA recurso interposto em 02/08/2013 contra o acórdão 862/2013-2C
22/07/2013 - 11:18:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
22/07/2013 - 09:12:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
19/07/2013 - 14:48:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
11/07/2013 - 14:08:05Juntada comunicação Ofício 0951/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
11/07/2013 - 12:21:56Juntada comunicação Ofício 0949/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
11/07/2013 - 12:18:18Juntada comunicação Ofício 0950/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
07/03/2013 - 11:23:19Enviado por Seses para providências externas na SEC-BA/SA
06/03/2013 - 17:48:30Enviado por MINS-ALC para providências externas na Disup
06/03/2013 - 17:48:28Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 05/03/2013 por meio do Acórdão 862/2013-2CAcórdãoRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)
14/02/2013 - 13:01:42Enviado para pronunciamento do Ministro ANDRÉ DE CARVALHO por PROC-MEVM
14/02/2013 - 13:01:39Parecer emitido por pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
13/12/2012 - 11:37:52Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
12/12/2012 - 12:22:06Enviado para parecer do MP por SECEX-BA
12/12/2012 - 12:22:02Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
11/10/2012 - 09:04:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
09/10/2012 - 09:29:53Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA
04/10/2012 - 07:58:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
03/10/2012 - 17:07:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
12/09/2012 - 13:36:56Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-BADespacho de expediente
12/09/2012 - 11:11:29Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-BA
05/09/2012 - 07:43:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
30/08/2012 - 14:36:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
27/08/2012 - 19:04:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
14/08/2012 - 14:10:45Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA
27/06/2012 - 16:27:33Enviado por MINS-ALC para providências externas na SECEX-BA
27/06/2012 - 16:27:31Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.Despacho de autoridade
04/06/2012 - 14:26:28Enviado para pronunciamento do Ministro ANDRÉ DE CARVALHO por PROC-MEVM
04/06/2012 - 14:26:25Parecer emitido por pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
18/04/2012 - 14:05:15Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
18/04/2012 - 11:35:47Enviado para parecer do MP por SECEX-BA
18/04/2012 - 11:35:44Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
27/12/2011 - 16:28:09Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
16/12/2011 - 14:50:16Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
14/12/2011 - 14:30:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
07/12/2011 - 16:19:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
21/11/2011 - 16:13:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
14/11/2011 - 18:06:26Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
08/07/2011 - 14:18:14Processo 022.346/2008-8 foi apensado a este processo
02/06/2011 - 07:40:27Documento TCE - Inicial juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
02/06/2011 - 07:40:01Documento TCE - Inicial juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
02/06/2011 - 07:38:17Documento TCE - Inicial juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
02/06/2011 - 07:34:28Unidade responsável técnica alterada de SEC-BA/D2 para SEC-BA/D1 por SEC-BA/D2
02/06/2011 - 07:30:20Unidade responsável técnica alterada de SEC-BA/D2 para SEC-BA/D2 por SEC-BA/D2
01/06/2011 - 09:07:04Processo autuado por SECEX-BA