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Processo: 015.400/2006-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 12/07/2006

Assunto do processo
OF-1922-2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005 (PROC. ORIGINAL: 00218.000342/2006-88 )

Data de autuação
18/07/2006 - 13:23:43

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 007.481/2005-3 - Apensado desde 06/09/2006 - 13:59:51

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 18/07/2006

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 18/07/2006

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 04/01/2018 - 12:49:15

Unidade jurisdicionada
Valec-RJ - VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (Filial RJ)

Responsáveis
Antonio Bento dos Santos
Benjamim da Silva Teixeira
Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira
FRANCISCO ELISIO LACERDA
José Francisco das Neves
Ricardo Pazos Quintans
Ulisses Assad
Wagner Antunes Ayres

Interessados
VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (Filial RJ)

Representante legais
Silvia Regina Schmitt

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Valec-RJ - VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (Filial RJ)
    Período: 01/01/2005 a 31/12/2005

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/01/2018 - 12:48:43Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-RJ
21/11/2017 - 13:20:11Cadastrada representação legal 25641/2017 por SECEX-RJ
02/06/2010 - 17:52:03Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 29/06/2010 - 14:37:07
02/06/2010 - 12:15:24Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.644.984-8
Assunto: TC 015.400-2006-8 - VALEC
22/01/2009 - 14:38:34Ação
Descrição: Encerramento de processo
22/12/2008 - 14:46:18Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.928.923-6
Assunto: -----
Destinatário: Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro
22/12/2008 - 14:46:14Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.925.836-2
Assunto: -----
Destinatário: VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (Filial RJ)
02/12/2008 - 22:50:09Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.911.724-9
Assunto: Acórdão Nº 5057/2008-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO NARDES
02/12/2008 - 22:49:45Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 08/12/2008 - 14:53:27
02/12/2008 - 14:21:14Ação
Descrição: Apreciação
28/10/2008 - 17:14:35Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/11/2008 - 18:47:18
28/10/2008 - 17:11:05Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 43.872.088-4
Assunto: -----
28/10/2008 - 16:03:44Ação
Descrição: Apreciação
06/05/2008 - 11:01:06Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 07/05/2008 - 09:50:37
30/04/2008 - 15:50:08Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/05/2008 - 17:25:27
28/04/2008 - 19:12:59Ação
Descrição: Apreciação
12/12/2007 - 15:39:36Ação
Descrição: Apreciação
28/07/2006 - 13:56:23Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.536.941-6
Assunto: PARA JUNTADA AO PROCESSO DE PC DA VALEC
12/07/2006 - 17:21:34Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para instrução
Aceite em: 18/07/2006 - 13:15:35
12/07/2006 - 17:19:11Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 12/07/2006 - 17:19:11