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Processo: 015.400/2018-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
DES - DESESTATIZAÇÃO - Desde 17/05/2018

Assunto do processo
Quinta Rodada de Licitações em Partilha de Produção

Data de autuação
17/05/2018 - 11:42:16

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 17/05/2018

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 17/05/2018

Unidade responsável técnica
SeinfraPetróleo - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural

Unidade responsável por agir (Localização)
SeinfraPetróleo - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural - Desde 20/01/2020 - 13:42:21

Unidade jurisdicionada
ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Responsáveis
-----

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/01/2020 - 13:48:10Processo encerrado por SeinfraPetróleo/SeinfraPetróleo/D2. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
17/01/2020 - 11:57:55Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SeinfraPetróleo - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
17/01/2020 - 11:57:23Processo enviado de Seproc para SeinfraPetróleo/SeinfraPetróleo/ASS. (Assessoria da SeinfraPetro)
12/12/2019 - 14:36:33Registrada ciência de comunicação do Ofício 12670/2019-TCU/Seproc.
12/12/2019 - 14:36:29Registrada ciência de comunicação do Ofício 12669/2019-TCU/Seproc.
02/12/2019 - 06:21:58Juntada comunicação Ofício 12670/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/12/2019 - 06:19:58Juntada comunicação Ofício 12669/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/11/2019 - 08:46:06Registrada ciência de comunicação do Ofício 12671/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (LUCIANA RODRIGUES DUTRA - Secretaria Executiva do Ministério das Minas e Energia)
27/11/2019 - 16:16:09Juntada comunicação Ofício 12671/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/11/2019 - 08:16:07Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 20/11/2019 por meio do Acórdão 2725/2019-PL
20/11/2019 - 14:32:20Apreciação do processo no Plenário iniciada.
12/11/2019 - 19:03:46Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 20/11/2019, às 14h30.
12/11/2019 - 12:32:45Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 13/11/2019, às 14h30.
08/11/2019 - 19:00:20Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 13/11/2019, às 14h30.
22/10/2019 - 15:33:03Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SeinfraPetróleo
22/10/2019 - 15:33:02Pronunciamento da SeinfraPetróleo concluídoInstrução
22/03/2019 - 12:30:44Registrada ciência de comunicação do Ofício 0005/2019-TCU/SeinfraPetróleo.
18/03/2019 - 13:54:37Registrada ciência de comunicação do Ofício 0007/2019-TCU/SeinfraPetróleo.
04/03/2019 - 06:00:14Juntada comunicação Ofício 0005/2019 por unidade SeinfraPetróleo em virtude de expedição
04/03/2019 - 06:00:13Juntada comunicação Ofício 0007/2019 por unidade SeinfraPetróleo em virtude de expedição
28/02/2019 - 16:42:05Registrada ciência de comunicação do Ofício 0006/2019-TCU/SeinfraPetróleo.
27/02/2019 - 13:57:22Juntada comunicação Ofício 0006/2019 por unidade SeinfraPetróleo em virtude de expedição
07/02/2019 - 18:42:21Processo enviado de MIN-AC para SeinfraPetróleo/SeinfraPetróleo/SA. (Serviço de Administração da SeinfraPetróleo)
07/02/2019 - 18:42:19Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 06/02/2019 por meio do Acórdão 139/2019-PL
06/02/2019 - 14:26:14Apreciação do processo no Plenário iniciada.
01/02/2019 - 19:00:32Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 06/02/2019, às 14h30.
07/01/2019 - 09:09:56Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício n°5/2018/AUD-e-ANP) juntado ao processo por SeinfraPetróleo
18/12/2018 - 09:29:53Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SeinfraPetróleo
18/12/2018 - 09:29:53Pronunciamento da SeinfraPetróleo concluídoInstrução
25/10/2018 - 16:06:12Registrada ciência de comunicação do Ofício 0187/2018-TCU/SeinfraPetróleo.
25/10/2018 - 10:23:17Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 055/2018/AUD.) juntado ao processo por SeinfraPetróleo
25/10/2018 - 10:22:45Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício n° 054/2018/AUD.) juntado ao processo por SeinfraPetróleo
11/10/2018 - 10:53:59Registrada ciência de comunicação do Ofício 0188/2018-TCU/SeinfraPetróleo.
10/10/2018 - 10:14:04Juntada comunicação Ofício 0187/2018 por unidade SeinfraPetróleo em virtude de expedição
10/10/2018 - 10:12:02Juntada comunicação Ofício 0188/2018 por unidade SeinfraPetróleo em virtude de expedição
24/09/2018 - 10:13:36Processo enviado de Seses para SeinfraPetróleo/SeinfraPetróleo/SA. (Serviço de Administração da SeinfraPetróleo)
24/09/2018 - 10:09:43Documento Aviso de colegiado (Aviso 542-015.400-2018-2) juntado ao processo por Seses
24/09/2018 - 10:08:46Documento Aviso de colegiado (Aviso 541-015.400-2018-2) juntado ao processo por Seses
20/09/2018 - 11:00:11Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
20/09/2018 - 11:00:07Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 19/09/2018 por meio do Acórdão 2199/2018-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
19/09/2018 - 14:27:30Apreciação do processo no Plenário iniciada.
17/09/2018 - 14:55:59Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 19/09/2018, às 14h30.
24/08/2018 - 20:03:59Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SeinfraPetróleo
24/08/2018 - 20:03:58Pronunciamento da SeinfraPetróleo concluídoInstrução
24/08/2018 - 15:23:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPetróleo
22/08/2018 - 10:15:23Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 050/2018/AUD.) juntado ao processo por SeinfraPetróleo
01/08/2018 - 14:48:02Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraPetróleo
01/08/2018 - 12:53:49Registrada resposta de comunicação do Ofício 0126/2018-TCU/SeinfraPetróleo.
30/07/2018 - 14:38:06Registrada resposta de comunicação do Ofício 0127/2018-TCU/SeinfraPetróleo.
30/07/2018 - 09:05:57Registrada resposta de comunicação do Ofício 0129/2018-TCU/SeinfraPetróleo.
30/07/2018 - 09:05:41Registrada resposta de comunicação por SeinfraPetróleo.
27/07/2018 - 12:48:09Peça nº 22 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 59.804.821-7) publicada no BTCU de Controle Externo n° 130, de 27/07/2018.
24/07/2018 - 15:46:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 0129/2018-TCU/SeinfraPetróleo.
24/07/2018 - 15:45:24Registrada ciência de comunicação do Ofício 0128/2018-TCU/SeinfraPetróleo.
24/07/2018 - 15:45:05Registrada ciência de comunicação do Ofício 0127/2018-TCU/SeinfraPetróleo.
24/07/2018 - 15:44:39Registrada ciência de comunicação do Ofício 0126/2018-TCU/SeinfraPetróleo.
23/07/2018 - 14:35:12Juntada comunicação Ofício 0129/2018 por unidade SeinfraPetróleo em virtude de expedição
23/07/2018 - 14:35:11Juntada comunicação Ofício 0128/2018 por unidade SeinfraPetróleo em virtude de expedição
23/07/2018 - 14:35:10Juntada comunicação Ofício 0127/2018 por unidade SeinfraPetróleo em virtude de expedição
23/07/2018 - 14:35:09Juntada comunicação Ofício 0126/2018 por unidade SeinfraPetróleo em virtude de expedição
23/07/2018 - 13:29:53Peça No. 14 do tipo Ofício de Requisição (doc 59.779.695-9) desentranhada do processo por SeinfraPetróleo/SA - Motivo: Erro na juntada
23/07/2018 - 13:29:34Peça No. 15 do tipo Ofício de Requisição (doc 59.779.803-8) desentranhada do processo por SeinfraPetróleo/SA - Motivo: Erro na juntada
23/07/2018 - 13:29:17Peça No. 16 do tipo Ofício de Requisição (doc 59.779.905-9) desentranhada do processo por SeinfraPetróleo/SA - Motivo: Erro na juntada
23/07/2018 - 13:28:59Peça No. 17 do tipo Ofício de Requisição (doc 59.779.985-1) desentranhada do processo por SeinfraPetróleo/SA - Motivo: Erro na juntada
20/07/2018 - 19:00:00Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SeinfraPetróleo
20/07/2018 - 18:52:05Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SeinfraPetróleo
20/07/2018 - 18:37:56Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SeinfraPetróleo
20/07/2018 - 18:18:37Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SeinfraPetróleo
20/07/2018 - 18:14:08Peça No. 14 do tipo Ofício de Requisição (doc 59.779.695-9) desentranhada do processo por SeinfraPetróleo/D2 - Motivo: Erro na juntada
20/07/2018 - 18:12:54Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SeinfraPetróleo
20/07/2018 - 18:09:30Pronunciamento da SeinfraPetróleo concluídodescrTipoDocumentoSigiloso
13/07/2018 - 17:42:38Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SeinfraPetróleo
11/07/2018 - 17:17:56Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SeinfraPetróleo
05/07/2018 - 18:28:37Registrada ciência de comunicação do Ofício 0107/2018-TCU/SeinfraPetróleo.
04/07/2018 - 12:13:42Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício n°42/2018/AUD) juntado ao processo por SeinfraPetróleo
03/07/2018 - 13:47:06Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício n°039/2018/AUD) juntado ao processo por SeinfraPetróleo
25/06/2018 - 16:34:58Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SeinfraPetróleo
20/06/2018 - 14:49:14Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SeinfraPetróleo
19/06/2018 - 15:40:07Juntada comunicação Ofício 0107/2018 por unidade SeinfraPetróleo em virtude de expedição
11/06/2018 - 14:26:00Peça nº 2 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 59.502.675-1) publicada no BTCU de Controle Externo n° 97, de 11/06/2018.
17/05/2018 - 11:44:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPetróleo