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Processo: 001.542/2000-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 24/01/2000

Assunto do processo
OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA 1ª PARCELA DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A EXTINTA LBA E A ESCOLA COMUNITÁRIA DE 1º GRAU EMERSON ROLLEMBERG/PA

Data de autuação
08/02/2000 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.133/2001-2 - Apensado desde 22/11/2005 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 29/01/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 29/01/2009
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 24/01/2000 a 29/01/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 29/06/2006 - 13:58:07

Unidade jurisdicionada
EOG/PA - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

Responsáveis
Aida Mendonça dos Santos

Interessados
CISET/MPO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/06/2006 - 11:56:02Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 29/06/2006 - 13:58:07
10/05/2001 - 15:58:36Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/03/2001 - 12:14:11Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/03/2001 - 13:39:34
27/03/2001 - 14:58:22Ação
Descrição: Apreciação
27/03/2001 - 12:24:52Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/03/2001 - 12:13:33
24/11/2000 - 17:52:36Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/11/2000 - 17:47:37
02/08/2000 - 11:52:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 08/08/2000 - 10:53:39
06/06/2000 - 10:49:47Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/06/2000 - 15:58:02
15/05/2000 - 14:46:59Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 24/05/2000 - 14:11:20
24/01/2000 - 12:02:43Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 24/01/2000 - 12:02:43