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Processo: 015.431/2009-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/07/2009

Assunto do processo
RECEBIMENTO DE RENDIMENTOS INDEVIDOS.

Data de autuação
06/07/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 006.457/2012-6 - Apensado desde 15/08/2012 - 18:37:34

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 06/07/2009

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 06/07/2009

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 19/08/2014 - 10:09:03

Unidade jurisdicionada
TRT/AC e RO - Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/AC e RO

Responsáveis
Maria Goretti de Oliveira Andrade

Interessados
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/AC e RO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.398.178,36
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/08/2014 - 10:09:03Enviado por SECEX-RO para providências externas na Seged
23/01/2013 - 16:29:24Processo encerrado.Despacho de expediente
23/01/2013 - 14:38:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
17/12/2012 - 16:24:36Expedida a comunicação Ofício 0960/2012 por unidade SECEX-RO
15/08/2012 - 18:37:34Processo 006.457/2012-6 foi apensado a este processo
02/04/2012 - 12:34:44Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
02/04/2012 - 12:18:55Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RODespacho de expediente
02/04/2012 - 12:16:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
13/06/2011 - 12:49:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
17/05/2011 - 10:14:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EVERTON ARAÚJO JENNINGS
19/04/2011 - 12:14:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ARILDO DA SILVA OLIVEIRA
18/04/2011 - 18:22:09Aceite realizado por JERSON LIMA DE BRITO
06/04/2011 - 14:44:39Enviado por Seses para aceite na SEC-RO/SA. Motivo: para providências externas
06/04/2011 - 14:36:55Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por JOSE SPINOSA JUNIOR
06/04/2011 - 14:30:12Aceite realizado por JOSE SPINOSA JUNIOR
31/03/2011 - 14:35:20Enviado por MINS-WDO para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
31/03/2011 - 14:35:18Apreciado na Sessão do Plenário Ordinária em 30/03/2011 por meio do Acórdão 777/2011-PL
23/03/2011 - 18:06:54Não apreciado na Sessão do Plenário Ordinária por motivo de exclusão da pauta
17/02/2011 - 16:11:01Aceite realizado por PATRICIA MARIA CARNEIRO DE SANT ANNA
16/02/2011 - 14:21:50Enviado por PROC-SRCC para aceite na MINS-WDO. Motivo: para pronunciamento do relator
16/02/2011 - 14:21:49Parecer emitido por Procurador SERGIO CARIBÉ
26/01/2011 - 15:59:01Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
14/12/2010 - 14:34:45Enviado por SECEX-RO para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
14/12/2010 - 14:34:43Pronunciamento da SECEX-RO - de acordo realizado por ARILDO DA SILVA OLIVEIRA
17/06/2010 - 12:12:08Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/09/2010
28/05/2010 - 10:05:09Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 08/06/2010 - 11:30:30
26/05/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
01/02/2010 - 18:39:22Tramitação
Destinatário: MINS-WDO - Gabinete do Ministro Substituto WEDER DE OLIVEIRA
Motivo: Para despacho
Aceite em: 05/02/2010 - 11:51:07
20/01/2010 - 16:04:41Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 20/01/2010 - 17:32:46
20/01/2010 - 13:18:13Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 20/01/2010 - 15:37:43
14/12/2009 - 11:20:10Tramitação
Destinatário: MINS-WDO - Gabinete do Ministro Substituto WEDER DE OLIVEIRA
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 21/12/2009 - 17:24:17
11/12/2009 - 18:01:54Ação
Descrição: Apreciação
10/11/2009 - 13:53:58Ação
Descrição: Apreciação
06/07/2009 - 16:51:44Processo autuado em 06/07/2009 16:51:44
06/07/2009 - 16:51:34Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 06/07/2009 - 16:51:34