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Processo: 015.434/2003-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/09/2003

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA - EX-PREFEITO - MOTIVO: OMISSÃO DAS CONTAS DO CONV. N.° 94.618/99-FNDE/ME


Data de autuação
09/09/2003 - 13:20:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 09/09/2003

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 09/09/2003

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 04/09/2007 - 16:06:04

Unidade jurisdicionada
PRM/PB - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA (223 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Antônio José da Silva

Interessados
Prefeitura Municipal de Mulungu - PB

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 21.212,73
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/08/2007 - 15:06:04Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 04/09/2007 - 16:06:04
14/08/2007 - 15:06:02Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/08/2007 - 15:06:04
29/11/2005 - 10:48:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.458.087-2
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0931/2005-TCU/SECEX-PB.
29/11/2005 - 10:18:34Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.458.067-4
Assunto: OFÍCIO Nº 0931/2005-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO.
18/11/2005 - 15:38:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.454.253-5
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0930/2005-TCU/SECEX-PB.
18/11/2005 - 15:29:54Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.454.245-0
Assunto: OFÍCIO Nº 0930/2005-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO.
14/11/2005 - 11:26:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.452.500-2
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0929/2005-TCU/SECEX-PB.
14/11/2005 - 11:17:22Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.452.485-2
Assunto: OFÍCIO Nº 0929/2005-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO.
03/11/2005 - 16:18:19Ação
Descrição: Encerramento de processo
03/11/2005 - 11:02:13Peça
Função: Notificação de contas regulares com ressalva com determinações
Documento nº: 4.444.668-0
Assunto: Arquivo migrado da versão 1 do Radar-Comunicações
Destinatário: Antônio José da Silva
17/10/2005 - 16:25:49Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 21/10/2005 - 14:40:14
11/10/2005 - 13:22:41Ação
Descrição: Apreciação
11/10/2005 - 08:50:44Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/10/2005 - 12:31:50
11/02/2004 - 15:53:41Ação
Descrição: Apreciação
11/02/2004 - 15:45:55Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 12/02/2004 - 15:09:21
11/02/2004 - 14:33:22Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 11/02/2004 - 15:45:31
02/02/2004 - 18:43:52Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/02/2004 - 18:43:52
27/01/2004 - 16:16:46Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 30/01/2004 - 17:05:03
23/01/2004 - 13:08:33Ação
Descrição: Apreciação
23/01/2004 - 13:08:12Ação
Descrição: Apreciação
22/01/2004 - 19:04:01Ação
Descrição: Apreciação
14/11/2003 - 09:03:05Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.982.184-3
Assunto: DOCUMENTAÇÃO ATENDENDO AO OFÍCIO DE CITAÇÃO Nº 0739/2003-TCU/SECEX-PB.
22/10/2003 - 15:46:52Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.049.014-4
Assunto: OFÍCIO Nº 739
10/10/2003 - 13:47:55Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/11/2003
01/10/2003 - 17:44:06Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 07/10/2003 - 15:53:37
01/10/2003 - 17:44:03Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 01/10/2003 - 17:44:04
30/09/2003 - 17:38:07Ação
Descrição: Apreciação
23/09/2003 - 13:38:05Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 25/09/2003 - 14:32:18
22/09/2003 - 09:19:47Ação
Descrição: Apreciação
22/09/2003 - 09:17:11Ação
Descrição: Apreciação
09/09/2003 - 13:14:45Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 09/09/2003 - 13:14:45