Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 015.453/2008-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/06/2008

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR PAULO NAZARENO SOARES ROSA E JOSÉ ALMIR CLAUDINO SALES, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE CRATEUS - CE - OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS - CONTRATO DE REPASSE 0108517-12/2000 SEDU/CAIXA - PR-00190.014819/2006-68 MCID

Data de autuação
18/06/2008 - 16:49:01

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 026.232/2010-3 - Apensado desde 31/01/2011 - 18:23:22

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 18/06/2008

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 18/06/2008

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/09/2013 - 14:24:35

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
José Almir Claudino Sales
Paulo Nazareno Soares Rosa

Interessados
Prefeitura Municipal de Crateús - CE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 66.092,70
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/01/2011 - 18:40:00Processo encerrado.Despacho de expediente
31/01/2011 - 18:23:22Processo 026.232/2010-3 foi apensado a este processo
31/01/2011 - 17:12:55Documento Termo juntado ao processo por SYLVIA LUCIA DE AMORIM CARDOSO
21/01/2011 - 17:51:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
14/10/2010 - 16:42:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES
20/09/2010 - 13:08:18Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.070.763-4
Assunto: -----
Destinatário: Maria Fernanda Ramos Coelho
20/09/2010 - 10:19:49Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
17/09/2010 - 16:43:11Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 45.072.204-0
Assunto: -----
17/09/2010 - 16:42:49Peça
Função: Atestado
Documento nº: 45.071.167-9
Assunto: -----
16/09/2010 - 14:41:13Ação
Descrição: Criação de CBEX
28/07/2010 - 13:44:22Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.907.794-6
Assunto: -----
Destinatário: José Almir Claudino Sales
28/07/2010 - 13:44:21Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.907.874-5
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Ceará - MPF
28/07/2010 - 13:44:19Ação
Descrição: Notificação
Término em: 01/09/2010
28/07/2010 - 13:44:18Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.907.778-6
Assunto: -----
Destinatário: Paulo Nazareno Soares Rosa
05/07/2010 - 10:47:15Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 09/07/2010 - 10:56:48
05/07/2010 - 09:53:15Ação
Descrição: Apreciação
05/07/2010 - 09:53:15Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.831.029-7
Assunto: VOTO MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO SILVA
05/07/2010 - 09:53:14Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 05/07/2010 - 10:45:22
05/07/2010 - 09:53:14Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.820.892-1
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO SILVA
05/07/2010 - 09:53:14Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.831.069-3
Assunto: Acórdão Nº 3254/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro RAIMUNDO CARREIRO
02/06/2010 - 10:26:11Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.211.661-1
Assunto: OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS
19/05/2010 - 10:59:42Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/05/2010 - 11:27:43
19/05/2010 - 10:59:40Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/05/2010 - 10:59:42
01/02/2010 - 16:31:46Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/02/2010 - 16:14:27
30/07/2009 - 16:09:05Ação
Descrição: Apreciação
13/03/2009 - 15:05:43Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 44.003.308-8
Assunto: -----
20/02/2009 - 15:09:03Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.981.165-9
Assunto: -----
Destinatário: José Almir Claudino Sales
20/02/2009 - 14:55:56Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/03/2009
20/02/2009 - 14:55:54Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.981.164-2
Assunto: -----
Destinatário: Paulo Nazareno Soares Rosa
18/02/2009 - 13:07:15Ação
Descrição: Apreciação
13/02/2009 - 15:52:17Ação
Descrição: Apreciação
14/10/2008 - 10:05:56Ação
Descrição: Apreciação
18/06/2008 - 16:56:17Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 42.810.341-3
Assunto: OFÍCIO 4660/2008-AECI/GM/MCIDADES, DE 30/4/2008 - ENCAMINHA TCE 00190.014819/2006-68 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS-CE.
18/06/2008 - 16:49:01Processo autuado em 18/06/2008 16:49:01
18/06/2008 - 16:48:57Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 18/06/2008 - 16:48:57