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Processo: 015.455/2003-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 04/09/2003

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES - PI

Data de autuação
09/09/2003 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 04/09/2003

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 04/09/2003

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 22/11/2007 - 13:50:17

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Simplício Mendes - PI

Responsáveis
Rui Costa Reis

Interessados
Prefeitura Municipal de Simplício Mendes - PI

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 23.161,49
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/11/2007 - 16:29:08Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 22/11/2007 - 13:50:17
12/11/2007 - 13:34:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 14/11/2007 - 19:17:19
12/11/2007 - 13:33:58Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/11/2007 - 13:34:00
16/03/2007 - 09:59:12Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 12/04/2007 - 19:18:58
10/08/2004 - 09:23:53Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/08/2004 - 09:48:45Ação
Descrição: Apreciação
15/07/2004 - 14:12:38Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.191.078-8
Assunto: -----
14/07/2004 - 14:44:02Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.190.533-3
Assunto: -----
14/07/2004 - 14:42:13Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.190.530-2
Assunto:
25/05/2004 - 15:34:03Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 28/05/2004 - 15:32:03
25/05/2004 - 15:34:01Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/05/2004 - 15:34:02
20/05/2004 - 16:18:07Ação
Descrição: Apreciação
19/04/2004 - 12:09:35Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/04/2004 - 16:04:33
16/04/2004 - 12:06:56Ação
Descrição: Apreciação
23/03/2004 - 17:36:55Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 24/03/2004 - 11:00:54
17/03/2004 - 15:53:16Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/03/2004 - 15:34:28
12/03/2004 - 11:55:53Ação
Descrição: Apreciação
04/09/2003 - 13:59:47Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 04/09/2003 - 13:59:47