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Processo: 015.461/2019-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 12/06/2019

Assunto do processo
Cumprimento do subitem 1.9.1 do Acórdão 1392/2019-TCU-1ª Câmara. Termo de Cooperação Técnica de 1/12/2015.

Data de autuação
12/06/2019 - 16:15:38

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 12/06/2019

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 12/06/2019

Unidade responsável técnica
SecexTrabalho - Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTrabalho - Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais - Desde 28/06/2019 - 15:35:35

Unidade jurisdicionada
Senac/RJ - Administração Regional do Senac no Estado do Rio de Janeiro
Sesc/RJ - Administração Regional do SESC no Estado do Rio de Janeiro

Responsáveis
FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Marcelo José Salles de Almeida
Orlando Santos Diniz

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 184.419.136,25
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/06/2019 - 15:35:35Processo encerrado por SecexTrabalho/SecexTrabalho/D3. Motivo: Matéria tratada em outro processo.Despacho de expediente
28/06/2019 - 15:31:28Processo enviado de MINS-WDO para SecexTrabalho/SecexTrabalho/D3. (3ª Diretoria - SecexTrabalho)
26/06/2019 - 14:47:15Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SecexTrabalho
26/06/2019 - 14:47:11Pronunciamento da SecexTrabalho concluídoInstrução
24/06/2019 - 16:55:22Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexTrabalho
24/06/2019 - 16:54:09Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexTrabalho
12/06/2019 - 16:22:11Documento Deliberação originária (Parecer MP-TCU) juntado ao processo por SecexTrabalho
12/06/2019 - 16:21:11Documento Deliberação originária (Instrucao Tecnica) juntado ao processo por SecexTrabalho
12/06/2019 - 16:20:13Documento Deliberação originária (Acordao 1932 2019 1a Camara) juntado ao processo por SecexTrabalho
12/06/2019 - 16:16:53Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WDO por SecexTrabalho (por Atribuição)
12/06/2019 - 16:16:53Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por SecexTrabalho