| Data/Hora |
Histórico |
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| 27/07/2022 - 15:28:45 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 04/07/2022 - 18:02:33 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 30/06/2022 - 18:44:47 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 29/06/2022 - 09:14:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29737/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 27/06/2022 - 12:33:33 | Juntada comunicação Ofício 29737/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/05/2022 - 16:08:16 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 06/05/2022 - 16:07:23 | Peça No. 116 do tipo Termo (doc 70.693.593-4) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 18/04/2022 - 10:15:50 | Processo 043.419/2021-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 18/04/2022 - 10:15:47 | Processo 043.418/2021-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 18/04/2022 - 10:15:44 | Processo 043.417/2021-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 18/04/2022 - 10:15:40 | Processo 043.416/2021-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 07/04/2022 - 11:06:18 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 06/04/2022 - 20:17:39 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por SecexTCE | |
| 30/03/2022 - 10:20:56 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 16/03/2022 - 14:10:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5184/2022-TCU/Seproc. | |
| 07/03/2022 - 06:08:27 | Juntada comunicação Ofício 5184/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/02/2022 - 22:36:05 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 09/02/2022 - 17:06:52 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 28/11/2021 - 14:17:49 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 16/11/2021 - 10:50:39 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 16/11/2021 - 10:50:39 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 16/11/2021 - 10:50:38 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 11/11/2021 - 16:55:05 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 18/10/2021 - 16:32:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55737/2021-TCU/Seproc. | |
| 15/10/2021 - 18:22:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55738/2021-TCU/Seproc. | |
| 13/10/2021 - 13:27:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55739/2021-TCU/Seproc. | |
| 01/10/2021 - 06:00:41 | Juntada comunicação Ofício 55737/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/10/2021 - 06:00:39 | Juntada comunicação Ofício 55738/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/10/2021 - 06:00:38 | Juntada comunicação Ofício 55739/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/09/2021 - 13:05:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55742/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 29/09/2021 - 18:57:27 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 55741/2021-TCU/Seproc. | |
| 28/09/2021 - 21:13:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55741/2021-TCU/Seproc. | |
| 28/09/2021 - 16:32:27 | Juntada comunicação Ofício 55741/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/09/2021 - 16:27:46 | Juntada comunicação Ofício 55742/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/09/2021 - 10:27:53 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 24/09/2021 - 10:27:31 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 21/09/2021 por meio do Acórdão 15314/2021-2C | |
| 21/09/2021 - 11:59:17 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Telepresencial da Segunda Câmara de 21/09/2021 | |
| 21/09/2021 - 10:37:40 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 16/09/2021 - 22:25:11 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 21/09/2021, às 10h30. | |
| 05/07/2021 - 12:34:47 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-MEVM | |
| 05/07/2021 - 12:34:46 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 29/06/2021 - 10:11:29 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 29/06/2021 - 10:11:29 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 29/06/2021 - 10:11:28 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 21/06/2021 - 11:02:41 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 21/06/2021 - 11:02:39 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 20/05/2021 - 16:56:03 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0468/2021-TCU/Seproc. | |
| 19/05/2021 - 12:08:57 | Peça nº 86 do tipo Edital (doc 67.866.613-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 91, de 19/05/2021. | |
| 18/05/2021 - 12:42:01 | Juntada comunicação Edital 0468/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/04/2021 - 12:44:42 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 26/01/2021 - 16:33:52 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 70865/2020-TCU/Seproc. | |
| 25/01/2021 - 14:41:17 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 70866/2020-TCU/Seproc. | |
| 08/01/2021 - 06:05:33 | Juntada comunicação Ofício 70866/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/01/2021 - 06:05:28 | Juntada comunicação Ofício 70865/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/01/2021 - 18:10:16 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 18:10:16 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
| 13/11/2020 - 19:37:58 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 56480/2020-TCU/Seproc. | |
| 11/11/2020 - 20:26:40 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 56481/2020-TCU/Seproc. | |
| 30/10/2020 - 06:04:00 | Juntada comunicação Ofício 56481/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/10/2020 - 06:03:57 | Juntada comunicação Ofício 56480/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/10/2020 - 15:27:03 | Peça No. 76 do tipo Termo (doc 66.001.395-2) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 13/10/2020 - 02:12:34 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 12/10/2020 - 15:18:21 | Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/08/2020 - 17:46:57 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 10/08/2020 - 17:45:02 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 28/07/2020 - 16:46:47 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1066/2020-TCU/Seproc. | |
| 24/07/2020 - 10:40:10 | Peça nº 72 do tipo Edital (doc 65.170.144-8) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 135, de 24/07/2020. | |
| 23/07/2020 - 14:20:56 | Juntada comunicação Edital 1066/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/07/2020 - 10:12:24 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 13/07/2020 - 09:46:46 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-3. (3º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 20/05/2020 - 14:11:40 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 21663/2020-TCU/Seproc. | |
| 20/05/2020 - 14:11:40 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 21664/2020-TCU/Seproc. | |
| 20/05/2020 - 11:34:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21666/2020-TCU/Seproc. | |
| 19/05/2020 - 13:39:10 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 21665/2020-TCU/Seproc. | |
| 19/05/2020 - 12:53:35 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 21662/2020-TCU/Seproc. | |
| 19/05/2020 - 12:19:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21667/2020-TCU/Seproc. | |
| 14/05/2020 - 06:19:08 | Juntada comunicação Ofício 21666/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/05/2020 - 06:19:01 | Juntada comunicação Ofício 21664/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/05/2020 - 06:17:49 | Juntada comunicação Ofício 21667/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/05/2020 - 06:17:41 | Juntada comunicação Ofício 21665/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/05/2020 - 06:15:21 | Juntada comunicação Ofício 21663/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/05/2020 - 06:15:13 | Juntada comunicação Ofício 21662/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/05/2020 - 17:19:43 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 11/05/2020 - 17:12:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 11/05/2020 - 17:12:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 11/05/2020 - 16:06:55 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 01/04/2020 - 21:19:12 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
| 01/04/2020 - 21:19:08 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/04/2020 - 21:19:08 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 01/04/2020 - 19:25:52 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
