Data/Hora |
Histórico |
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12/09/2024 - 18:20:49 | Processo encerrado por AudTCE/D4AudTCE. Motivo: Ausência pressupostos constituição/desenvolvimento. |  |
06/09/2024 - 08:47:38 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
06/09/2024 - 08:47:16 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva |  |
05/09/2024 - 15:35:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38102/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PRISCILA CHEBEL em nome de JOSE ANTONIO BACCHIM | |
28/08/2024 - 10:51:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38101/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |
28/08/2024 - 10:37:52 | Juntada comunicação Ofício 38101/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/08/2024 - 16:19:34 | Juntada comunicação Ofício 38102/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/08/2024 - 07:31:05 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
13/08/2024 - 14:25:55 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
13/08/2024 - 14:25:53 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 13/08/2024 por meio do Acórdão 5605/2024-2C |    |
13/08/2024 - 10:31:52 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
08/08/2024 - 19:25:07 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 13/08/2024, às 10h30. | |
02/01/2023 - 16:56:09 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D4 para D4AudTCE por SecTCE/D4 | |
21/12/2021 - 17:25:00 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SPG-CMCS | |
21/12/2021 - 17:24:59 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado |  |
01/10/2021 - 12:53:17 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
01/10/2021 - 12:53:17 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
01/10/2021 - 12:53:16 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
07/01/2021 - 18:10:17 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 18:10:17 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
23/11/2020 - 17:57:57 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 54271/2020-TCU/Seproc. | |
23/11/2020 - 17:57:57 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 17322/2020-TCU/Seproc. | |
29/10/2020 - 10:48:57 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva |  |
29/10/2020 - 10:48:39 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D4. (4ª Diretoria da Secex-TCE) | |
29/10/2020 - 10:48:39 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva |  |
26/10/2020 - 14:33:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 54271/2020-TCU/Seproc. | |
16/10/2020 - 06:02:22 | Juntada comunicação Ofício 54271/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/10/2020 - 14:25:53 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
30/09/2020 - 20:08:58 | Processo enviado de MIN-AC para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
30/09/2020 - 20:08:55 | Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz. |  |
30/09/2020 - 19:01:52 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
29/09/2020 - 19:59:59 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (Petição - requer prorrogação) juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/09/2020 - 17:09:16 | Processo enviado de Seproc para MIN-AC/não definida. | |
17/09/2020 - 16:53:07 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
16/09/2020 - 11:38:54 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (Petição - requer prorrogação) juntado ao processo por Secex-TCE | |
04/09/2020 - 17:23:54 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
04/09/2020 - 17:22:49 | Peça No. 168 do tipo Termo (doc 65.674.535-5) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
04/09/2020 - 17:21:56 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
02/09/2020 - 11:34:39 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (Petição - requer prorrogação) juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/08/2020 - 12:54:19 | Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz. |  |
20/08/2020 - 19:56:47 | Processo enviado de Seproc para MIN-AC/não definida. | |
20/08/2020 - 17:55:24 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/08/2020 - 11:36:35 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (Petição - requer prorrogação) juntado ao processo por Secex-TCE | |
12/08/2020 - 11:06:44 | Processo enviado de MIN-AC para Seproc/não definida. | |
12/08/2020 - 11:06:43 | Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz. |  |
06/08/2020 - 21:22:40 | Processo enviado de Seproc para MIN-AC/não definida. | |
06/08/2020 - 18:20:13 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
06/08/2020 - 18:08:37 | Peça No. 162 do tipo Termo (doc 65.376.389-5) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
05/08/2020 - 15:28:28 | Documento Termo (modeloDespachoProrrogacaoPrazo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
04/08/2020 - 15:07:00 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (Petição - requer prorrogação) juntado ao processo por Secex-TCE | |
23/07/2020 - 17:01:27 | Documento Termo (modeloDespachoProrrogacaoPrazo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
23/07/2020 - 16:59:13 | Peça No. 160 do tipo Termo (doc 65.267.748-3) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
23/07/2020 - 16:57:03 | Documento Termo (modeloDespachoProrrogacaoPrazo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
22/07/2020 - 10:24:10 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (Petição - requer prorrogação) juntado ao processo por Seproc | |
13/07/2020 - 15:55:14 | Documento Despacho de expediente (Termo) juntado ao processo por Secex-TCE |  |
13/07/2020 - 15:08:14 | Peça No. 158 do tipo Termo (doc 65.145.407-8) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
09/07/2020 - 10:55:17 | Documento Termo (modeloDespachoProrrogacaoPrazo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
07/07/2020 - 09:37:49 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (Requer dilação prazo) juntado ao processo por Seproc | |
22/06/2020 - 18:22:55 | Documento Termo (modeloDespachoProrrogacaoPrazo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/06/2020 - 10:41:34 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (Petição - requer prorrogação) juntado ao processo por Secex-TCE | |
08/06/2020 - 19:58:42 | Documento Termo (modeloDespachoProrrogacaoPrazo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
05/06/2020 - 19:40:28 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (Petição - requer prorrogação) juntado ao processo por Secex-TCE | |
05/06/2020 - 11:20:13 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
05/06/2020 - 11:19:02 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Petição) juntado ao processo por Seproc | |
29/05/2020 - 16:02:29 | Cadastrada representação legal 6340/2020 (representante PRISCILA CHEBEL) por Seproc | |
19/05/2020 - 12:00:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17322/2020-TCU/Seproc. | |
12/05/2020 - 06:00:11 | Juntada comunicação Ofício 17322/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/04/2020 - 15:00:01 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/04/2020 - 15:06:14 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
01/04/2020 - 21:10:48 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D4 por Secex-TCE | |
01/04/2020 - 21:10:45 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/04/2020 - 21:10:45 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
01/04/2020 - 19:36:50 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |